decreto regulamentar 8 90 de 6 de abril

... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 6 ... Diário da República, 1.ª série ... Decretos-Leis n.os ... 5/2008, de 8 de janeiro, e 238/2008, de 15 de dezembro, ambos ... pelo Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, na sua redação atual; ... d) À produção de ... no praxo máximo de 90 dias após a data da entrada em funcionamento das ... regulamentar por portaria dos membros do Governo responsáveis ...

... Decreto-Lei n.º 40/2016; Lei n.º 47/2017; Decreto-Lei ... Artigo 6.º Disposição transitória ... Artigo 7.º iação legislativa ... Artigo 8.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 ... Secção I Regras especiais ... Artigo 90.º Regras de condução ... Secção II ... /2006, de 5 de setembro, 64/2008, de 8 de abril, que o republicou, 98/2010, de 11 de ... agosto, ... 3 - Quem desobedecer ao sinal regulamentar de paragem das autoridades referidas no n.º 1 é ...

... as realidades referidas no n.º 1 do artigo 8.º; ... i) «Edifícios independentes» os ... 6 -- Às entidades responsáveis pelos edifícios e ... público não exceda 50 pessoas; iii) Mais de 90 % dos ocupantes não se encontrem li- mitados na ... e) O Decreto-Lei n.º 66/95, de 8 Abril; ... f) O Regulamento das Condições Técnicas ... Públicos, anexo ao Decreto Regulamentar n.º 34/95, de 16 de Dezembro, com excepção ...

... em fim de vida e demais legislação regulamentar, concentrando num diploma único o regime ... /66/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de setembro, relativa a pilhas e acumuladores e ... 7 de fevereiro, e 2015/720/UE , de 29 de abril; b) Diretiva n.º 2000/53/CE , do Parlamento ... de desporto e lazer; viii) Categoria 8": dispositivos médicos ou acessórios, com exceç\xC3" ... de serviço dispõe do prazo máximo de 90 dias, contados da data da transação comercial, ...

... n.o 2004/81/CE, do Conselho, de 29 de Abril, relativa ao título de residência concedido aos ... d) Directiva n.o 2002/90/CE, do Conselho, de 28 de Novembro, relativa à ... SECçÁO I Passagem na fronteira ... Artigo 6.o ... Controlo fronteiriço ... 1 - A entrada e a ... Artigo 8.o ... Acesso à zona internacional dos portos e ... e visto de estudo concedidos ao abrigo do Decreto ... ao abrigo do artigo 71.o do Decreto Regulamentar ...

... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... nas alíneas a), b) e d) do n.º 1 do artigo 6.º do regime jurídico do património ... 8 - Nas instituições de ensino superior e nas ... do Decreto-Lei n.º 141/88 , de 22 de abril, na sua redação atual, ou nos termos do ... em dívida no final de 2020 há mais de 90 dias, acrescido de dotações orçamentais ... especialidade hospitalar em termos a regulamentar ou, se for o caso, de medicina geral e familiar; ...

... da Região Autónoma dos Açores e do n.º 6 do artigo 231.º da Constituição da República ... 8 - Sem prejuízo da coordenação que incumbe ao ... , de 30 de outubro, e 3/2017/A , de 13 de abril. 4 - As referências feitas em diplomas legais ... do presente diploma, devendo, no prazo de 90 dias, a contar da data de entrada em vigor deste ...

... 2009, procede à quinta alteração ao Decreto -Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, à primeira ... pelo Decreto -Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º ... de 21 de outubro de 1907 e o Decreto -Lei n.º 90/2003, de 30 de abril ... A Assembleia da ... , 357 -A/2007, de 31 de outubro, 18/2013, de 6 de fevereiro, e 124/2015, de 7 de julho, que ... Artigo 8.º [ ... ] 1 — ... ções fixadas pela ASF em norma regulamentar Artigo 9.º [ ... ] 1 — O plano de pensões ...

... papel fundamental o Decreto-Lei n.o 72/91, de 8 de Fevereiro, que deu coerência dogmática e ... 6 - Entre as matérias reguladas pelo presente ... 100/94, de 19 de Abril. Neste particular, foi considerada especialmente ... 48/90, de 24 de Agosto, nos termos da alínea c) do n ... 4 - O INFARMED pode identificar e regulamentar as situaçóes em que, tendo em conta o tipo de ...

... íveis, previsto no artigo 4.º da Lei n.º 8/2012 , de 21 de fevereiro, na sua redação ... reiterado, caso em que apenas são repostos 90 % dos montantes retidos. 4 - Sem prejuízo do ... - As redistribuições a que se referem os n.os 6 e 8 do artigo 4.º da Lei do Orçamento do ... , e da Portaria n.º 138/2017 , de 17 de abril, efetua-se mediante submissão do pedido pela ... jurídico definido no Decreto Regulamentar n.º 5/94 , de 24 de fevereiro, para os serviços ...

... íveis, previsto no artigo 4.º da Lei n.º 8/2012 , de 21 de fevereiro, na sua redação ... reiterado, caso em que apenas são repostos 90 % dos montantes retidos. 4 - Sem prejuízo do ... 6 - A libertação mensal de fundos apenas pode ser ... ço, e da Portaria n.º 138/2017 , de 17 de abril, efetua-se mediante submissão do pedido pela ... jurídico definido no Decreto Regulamentar n.º 5/94 , de 24 de fevereiro, para os serviços ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... programação militar, e na Lei Orgânica n.º 6/2015, de 18 de maio, que aprova a lei das ... 8 - O reforço por razões excecionais do ... para 2018 são inferiores, no seu conjunto, a 90 % do valor global dos correspondentes cativos ... termos do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de abril, na sua redação atual, ou nos termos do ... 28 de dezembro, bem como no Decreto Regulamentar n.º 3/2013, de 8 de maio, atualizado pelo ...

... íveis previsto no artigo 4.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada e republicada ... reiterado, caso em que apenas são repostos 90 % dos montantes retidos. 4 - Sem prejuízo do ... 6 - A libertação mensal de fundos apenas pode ser ... não utilizados em pagamentos até 16 de abril de 2017. 10 - Nas instituições do ensino ... regime jurídico definido no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para os serviços ...

... 1 - No exercício do seu poder regulamentar próprio, os municípios aprovam regulamentos ... do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º; d) As obras de reconstrução, ampliação, ... 8" - O disposto neste artigo não isenta a realizaç\xC3" ... -Leis n.os 384/88, de 25 de Outubro, e 103/90, de 22 de Março ... 2 - Os negócios jurídicos ... e dos Decretos- Leis n.os 166/70, de 15 de Abril ...

Decreto-Lei n.º 18/2016 ... de 13 de abril" ... O presente decreto -lei estabelece as disposi\xC3" ... íveis previsto no artigo 4.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada e republicada ... reiterado, caso em que apenas são repostos 90 % dos montantes retidos ... 4 - Sem prejuízo do ... - As redistribuições a que se referem os n.os 6 e 7 do artigo 3.º da Lei do Orçamento do ... regime jurídico definido no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para os serviços ...

... Artigo 6.º Revisão do SIR ... Artigo 7.º Referências egais ... Artigo 8".º Tipologias dos estabelecimentos industriais e \xC3" ... pelo Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, reduz o controlo ... prévio e reforça os ... -Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11, em vigor a partir ... tenha aderido, nos termos a regulamentar na portaria a que se refere o n.º 2 do artigo ...

Lei n.º 34/2015 de 27 de abril Aprova o novo Estatuto das Estradas da Rede ... 6 — A não regularização dos acessos no prazo ... Decreto -Lei n.º 41 887, de 30 de setembro de 1958; ... A presente lei entra em vigor no prazo de 90 dias após a data da sua publicação ... Artigo 8.º Expropriação e ocupação 1 — A ... P., define, em norma regulamentar, os limites da zona de servidão e especifica as ...

N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(90) ... Diário da República, 1.ª série ... tração central; ... f) Mapa 6, relativo às despesas com vinculações externas ... h) Mapa 8, relativo à classificação económica das ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... , e da Portaria n.º 138/2017, de 17 de abril, podem ser concluídos em 2023 ao abrigo ... dos ... de Finanças (IGF), nos termos a regulamentar por portaria ... do membro do Governo ...

... 17 de Novembro, 285/88, de 12 de Agosto, 371/90, de 27 de Novembro, 174/92, de 13 de Agosto, /92, de 29 de Outubro, 64/95, de 7 de Abril, 258/97, de 30 de Setembro, 153/2000, de 21 de ulho, 317/2002, de 27 de Dezembro, 37/2003, de 6 de Março, e 200/2009, de 27 de Agosto, passa a ... 7 — (Revogado.) 8 — ... , caso a caso, no decreto regulamentar que determinar as condições de adjudicação ...

... Artigo 6.º ... Direito de participação ... 1 - Todas as ... Harmonização dos interesses ... Artigo 8.º ... Princípios gerais ... 1 - Os programas e ... territoriais devem delimitar e regulamentar as áreas previstas no número anterior, ... Artigo 90.º ... 1 - Os planos municipais são aprovados ... Promulgado em 29 de abril ...

... de Transportes em Automóveis (Decreto n.º 37272, de 31 de dezembro de 1948) ... A ... 6 - A presente lei constitui título bastante para ... 8 - Os trabalhadores mantêm ainda, durante dois ... matérias, a qual deve ser adotada no prazo de 90 dias a contar da data da entrada em vigor da ... 49.º do Decreto -Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado pelos Decretos -Leis n.os 29/2000, de ... a caducidade do regime legal, regulamentar ou contratual aplicável à exploração ...

Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto Sumário: Assegura a execução, na ... /679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas ... Artigo 6.º Atribuições e competências 1 - Para além ... estiver fixado por norma legal ou regulamentar ou, na falta desta, o que se revele necessário ... de interesse público é aplicável o Decreto-Lei n.º 16/93 , de 23 de janeiro, na sua ... do Cidadão, por período não inferior a 90 dias. CAPÍTULO VIII Disposições finais e ...

... depois atualizado pelos Decretos-Leis n.os 93/90 , de 19 de março, 213/92 , de 12 de outubro, e 180/2006 , de 6 de setembro. Mas foi o Decreto-Lei n.º 166/2008 ... º-C do Decreto-Lei n.º 140/99 , de 24 de abril, na sua redação atual, sempre que contribuir ... 4 - (Revogado.) Artigo 8.º [ ... ] 1 - As orientações estratégicas de ... tal estejam classificadas por um ato regulamentar. 2 - (Revogado.) 3 - Em zonas adjacentes podem ...

... ção (UE) n.º 404/2011 , da Comissão, de 8 de abril, veio estabelecer as regras de ... ão Autónoma dos Açores, o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2017/A , de 15 de março, definiu ... Legislativo Regional n.º 31/2012/A , de 6 de julho, estabelece o quadro legal da pesca ... ísica nos termos previstos nos artigos 89.º, 90.º e 91.º e o embarque extralotação, durante ...

... 6- No local, a Estrada da Lear, configura uma ... de velocidade permitida para o local é de 90 km/hora 9- O OO dirigiu-se para o local no ... O Decreto-Lei n.º 522/85, de 31 de Dezembro – ... ículo…”; e o Acórdão do STJ de 1 de Abril de 1993 – BMJ 426-133 – ao analisar o ... O Decreto Regulamentar n.º 2-A/2005, de 24 de Março dispõe as regras ...