decreto regulamentar 8 90 de 6 de abril

... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 6 ... Diário da República, 1.ª série ... Decretos-Leis n.os ... 5/2008, de 8 de janeiro, e 238/2008, de 15 de dezembro, ambos ... pelo Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, na sua redação atual; ... d) À produção de ... no praxo máximo de 90 dias após a data da entrada em funcionamento das ... regulamentar por portaria dos membros do Governo responsáveis ...

... as realidades referidas no n.º 1 do artigo 8.º; ... i) «Edifícios independentes» os ... 6 -- Às entidades responsáveis pelos edifícios e ... público não exceda 50 pessoas; iii) Mais de 90 % dos ocupantes não se encontrem li- mitados na ... e) O Decreto-Lei n.º 66/95, de 8 Abril; ... f) O Regulamento das Condições Técnicas ... Públicos, anexo ao Decreto Regulamentar n.º 34/95, de 16 de Dezembro, com excepção ...

... , e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M , de 19 de novembro, retificado pela ... 227.º, n.º 1, alínea d), e 231.º, n.º 6, da Constituição da República Portuguesa, e ... Regional n.º 4/2021/M , de 8 de abril, a estrutura orgânica do Gabinete do Provedor da ...

... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... nas alíneas a), b) e d) do n.º 1 do artigo 6.º do regime jurídico do património ... 8 - Nas instituições de ensino superior e nas ... do Decreto-Lei n.º 141/88 , de 22 de abril, na sua redação atual, ou nos termos do ... em dívida no final de 2020 há mais de 90 dias, acrescido de dotações orçamentais ... especialidade hospitalar em termos a regulamentar ou, se for o caso, de medicina geral e familiar; ...

... da Região Autónoma dos Açores e do n.º 6 do artigo 231.º da Constituição da República ... 8 - Sem prejuízo da coordenação que incumbe ao ... , de 30 de outubro, e 3/2017/A , de 13 de abril. 4 - As referências feitas em diplomas legais ... do presente diploma, devendo, no prazo de 90 dias, a contar da data de entrada em vigor deste ...

... íveis, previsto no artigo 4.º da Lei n.º 8/2012 , de 21 de fevereiro, na sua redação ... reiterado, caso em que apenas são repostos 90 % dos montantes retidos. 4 - Sem prejuízo do ... - As redistribuições a que se referem os n.os 6 e 8 do artigo 4.º da Lei do Orçamento do ... , e da Portaria n.º 138/2017 , de 17 de abril, efetua-se mediante submissão do pedido pela ... jurídico definido no Decreto Regulamentar n.º 5/94 , de 24 de fevereiro, para os serviços ...

... íveis, previsto no artigo 4.º da Lei n.º 8/2012 , de 21 de fevereiro, na sua redação ... reiterado, caso em que apenas são repostos 90 % dos montantes retidos. 4 - Sem prejuízo do ... 6 - A libertação mensal de fundos apenas pode ser ... ço, e da Portaria n.º 138/2017 , de 17 de abril, efetua-se mediante submissão do pedido pela ... jurídico definido no Decreto Regulamentar n.º 5/94 , de 24 de fevereiro, para os serviços ...

... atual redação ... 6 — As reestruturações de serviços dependem de ... dia 30 de abril de 2024, nos termos da legislação aplicável ... reiterado apenas serão repostos 90 % dos montantes retidos ... Artigo 13.º ...

... força do Decreto-Lei n.° 166/70, de 15 de Abril ... As modificações profundas de qualquer ... o seguinte: Artigo 1.° Os artigos 3.°, 4.°, 6.°, 7.°, 9.°, 10.°, 11.°, 12.°, 14.°, ... 8 - As obras previstas no n.° 4 que sejam ... /85, de 6 de Julho, e pelo Decreto-Lei n.° 61/90, de 15 de Fevereiro, devendo, nestes casos, ... em vigor o artigo 15.° do Decreto Regulamentar n.° 11/92, de 16 de Maio, devendo os técnicos ...

... íveis previsto no artigo 4.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada e republicada ... reiterado, caso em que apenas são repostos 90 % dos montantes retidos. 4 - Sem prejuízo do ... 6 - A libertação mensal de fundos apenas pode ser ... não utilizados em pagamentos até 16 de abril de 2017. 10 - Nas instituições do ensino ... regime jurídico definido no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para os serviços ...

... ções Públicas, altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2013/M , de 28 de junho, revoga ... Artigo 6.º Sistema centralizado de gestão e mapas de ... Artigo 8.º Afetação dos trabalhadores do SCGRH 1 - A ... , de 30 de agosto, 31 de dezembro, 28 de abril, 22 de dezembro, 29 de agosto e 3 de setembro; d) ... alíneas e) e f) do n.º 1 do artigo 5.º; c) 90 dias seguidos, sem prejuízo da possibilidade de ...

... 1 - No exercício do seu poder regulamentar próprio, os municípios aprovam regulamentos ... do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º; d) As obras de reconstrução, ampliação, ... 8" - O disposto neste artigo não isenta a realizaç\xC3" ... -Leis n.os 384/88, de 25 de Outubro, e 103/90, de 22 de Março ... 2 - Os negócios jurídicos ... e dos Decretos- Leis n.os 166/70, de 15 de Abril ...

... Regional n.º 7/2012/M, de 20 de abril, que define o Regime Jurídico da Gestão dos ... n.º 7/2012/M, de 20 de abril Os artigos 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 61.º, 82.º e 88.º do Decreto ... 4 - ... 5 - ... 6 - ... 7 - O parecer favorável do serviço ... o ocupante para a restituir no prazo de 90 dias. 3 - Caso ocorra o falecimento do ... /M, de 24 de agosto; e) O Decreto Regulamentar ...

Decreto-Lei n.º 18/2016 ... de 13 de abril" ... O presente decreto -lei estabelece as disposi\xC3" ... íveis previsto no artigo 4.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada e republicada ... reiterado, caso em que apenas são repostos 90 % dos montantes retidos ... 4 - Sem prejuízo do ... - As redistribuições a que se referem os n.os 6 e 7 do artigo 3.º da Lei do Orçamento do ... regime jurídico definido no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para os serviços ...

Lei n.º 34/2015 de 27 de abril Aprova o novo Estatuto das Estradas da Rede ... 6 — A não regularização dos acessos no prazo ... Decreto -Lei n.º 41 887, de 30 de setembro de 1958; ... A presente lei entra em vigor no prazo de 90 dias após a data da sua publicação ... Artigo 8.º Expropriação e ocupação 1 — A ... P., define, em norma regulamentar, os limites da zona de servidão e especifica as ...

... em fim de vida e demais legislação regulamentar, concentrando num diploma único o regime ... /66/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de setembro, relativa a pilhas e acumuladores e ... 7 de fevereiro, e 2015/720/UE , de 29 de abril; b) Diretiva n.º 2000/53/CE , do Parlamento ... de desporto e lazer; viii) Categoria 8": dispositivos médicos ou acessórios, com exceç\xC3" ... de serviço dispõe do prazo máximo de 90 dias, contados da data da transação comercial, ...

... Artigo 6.º ... Direito de participação ... 1 - Todas as ... Harmonização dos interesses ... Artigo 8.º ... Princípios gerais ... 1 - Os programas e ... territoriais devem delimitar e regulamentar as áreas previstas no número anterior, ... Artigo 90.º ... 1 - Os planos municipais são aprovados ... Promulgado em 29 de abril ...

... de Transportes em Automóveis (Decreto n.º 37272, de 31 de dezembro de 1948) ... A ... 6 - A presente lei constitui título bastante para ... 8 - Os trabalhadores mantêm ainda, durante dois ... matérias, a qual deve ser adotada no prazo de 90 dias a contar da data da entrada em vigor da ... 49.º do Decreto -Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado pelos Decretos -Leis n.os 29/2000, de ... a caducidade do regime legal, regulamentar ou contratual aplicável à exploração ...

... depois atualizado pelos Decretos-Leis n.os 93/90 , de 19 de março, 213/92 , de 12 de outubro, e 180/2006 , de 6 de setembro. Mas foi o Decreto-Lei n.º 166/2008 ... º-C do Decreto-Lei n.º 140/99 , de 24 de abril, na sua redação atual, sempre que contribuir ... 4 - (Revogado.) Artigo 8.º [ ... ] 1 - As orientações estratégicas de ... tal estejam classificadas por um ato regulamentar. 2 - (Revogado.) 3 - Em zonas adjacentes podem ...

Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto Sumário: Assegura a execução, na ... /679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas ... Artigo 6.º Atribuições e competências 1 - Para além ... estiver fixado por norma legal ou regulamentar ou, na falta desta, o que se revele necessário ... de interesse público é aplicável o Decreto-Lei n.º 16/93 , de 23 de janeiro, na sua ... do Cidadão, por período não inferior a 90 dias. CAPÍTULO VIII Disposições finais e ...

... Decreto-Lei n.º 342/88 , de 28 de setembro, e pelas Leis n.os 2/90 , de 20 de janeiro, 10/94 , de 5 de maio, 44/96 ... /99, de 31 de agosto, 3-B/2000 , de 4 de abril, 42/2005 , de 29 de agosto, 26/2008 , de 27 de ... Artigo 6.º [ ... ] Os magistrados judiciais são nomeados ... Artigo 8.º [ ... ] 1 - Os magistrados judiciais têm ... de custo, nos termos da lei geral, a regulamentar pela entidade processadora, sempre que um juiz de ...

... ção (UE) n.º 404/2011 , da Comissão, de 8 de abril, veio estabelecer as regras de ... ão Autónoma dos Açores, o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2017/A , de 15 de março, definiu ... Legislativo Regional n.º 31/2012/A , de 6 de julho, estabelece o quadro legal da pesca ... ísica nos termos previstos nos artigos 89.º, 90.º e 91.º e o embarque extralotação, durante ...

... pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira ... Os artigos 1.º, 3.º, 5.º, 7.º, 8.º, 11.º, 13.º, 14.º, 17.º, 18.º, ... 24.º, ... º, 78.º, 81.º, 82.º, 84.º, 85.º, 88.º, 90.º, ... 91.º, 93.º, 101.º, 103.º, 104.º, ... 5 — (Anterior n.º 4.) ... 6 — (Anterior n.º 5.) ... 7 — (Anterior n.º ... de 5 de setembro, 64/2008, de 8 de abril, que o republi- ... cou, 98/2010, de 11 de ... 3 — Quem desobedecer ao sinal regulamentar de para- ... gem das autoridades referidas no ...

N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(90) ... Diário da República, 1.ª série ... tração central; ... f) Mapa 6, relativo às despesas com vinculações externas ... h) Mapa 8, relativo à classificação económica das ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... , e da Portaria n.º 138/2017, de 17 de abril, podem ser concluídos em 2023 ao abrigo ... dos ... de Finanças (IGF), nos termos a regulamentar por portaria ... do membro do Governo ...

... 5 -- O decreto regulamentar regional de execuo do Oramento da Regio Autnoma ... 6 -- Na falta ou insuficincia de legislao prpria, ... 71/95, de 15 de Abril, com as devi- das adaptaes, em termos de ... CAPTULO IV Transferncias e financiamento Artigo 8. Transferncias do Oramento do Estado e da Unio ... os 90/2002, de 12 de Setembro, 2/2003, de 16 de ...