minutas falta pagamento
859 resultados para minutas falta pagamento
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Despacho n.º 11486/2021
... p) Aprovar as minutas dos respetivos contratos, de harmonia com o ... e) Autorizar o pagamento de adiantamentos de preço, em casos excecionais, ... ou falta, conforme o meu despacho de 13 de outubro de ...
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Despacho n.º 1222/2018
... da câmara municipal; d) Elaborar as minutas de contratos e outros atos sujeitos a ... à recolha dos elementos para efeitos de pagamento das senhas de presença e transportes aos ... 3.1 - Na situação de falta, ausência ou impedimento do dirigente 2.º grau ...
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Despacho n.º 7580/2019
... minutas de contratos no âmbito dos procedimentos de ... falta daqueles regulamentos, colaborar na apreciação ... habitacional municipal; h) Promover o pagamento das rendas de equipamentos e/ou prédios ...
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Regulamento n.º 844/2021
... pelo Coordenador Técnico ou, na falta deste, pelo trabalhador de categoria mais ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas" de deliberação, quando solicitado; r) Proceder \xC3" ... a) Expedição de avisos e editais para pagamento, referentes a taxas, licenças e demais ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... ) Mais se condenam todos os arguidos no pagamento das custas processuais, fixando-se em 4 UC a taxa ... , afigura-se completamente ilegal atenta a falta de conexão processual entre os dois processos e, ... á em causa, genericamente, é o envio de minutas de requerimentos ou outro género de peças ... -
Regulamento n.º 329/2018
... mesma; g) O tempo, o lugar e a forma de pagamento da renda; h) A periodicidade da apresentação da ... 4 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ... por período até dois anos não constitui falta às obrigações do arrendatário desde que seja ...
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Despacho n.º 988/2021
... chefia são assegurados, nas situações de falta, ausência ou impedimento dos respetivos ... pareceres jurídicos, elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... municipais não pagas no prazo de pagamento voluntário, que devam ser objeto de ação ...
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Relatório n.º 9/2020
... do contrato Excesso de endividamento e falta de atualidade da necessidade do contrato de ... Análise rigorosa dos textos das minutas apreciando, especialmente nos contratos de ... da componente relacionada com o pagamento de despesas com a Aquisição de Bens de Capital ...
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Aviso n.º 2346/2024
... ; i ) O tempo, o lugar e a forma de pagamento da renda; j ) A indicação da obrigatoriedade da ... para recolha de informação em falta ou acordar a realização de visita domiciliária ... Artigo 72.º Minutas de Contratos As minutas -tipo das diversas ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... uma proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ... ção provisória atualmente em pagamento ... Os temas acordados contemplam, ... constantes das plantas nas quais a falta ou incorreção se tenha verificado, a partir da ...
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Aviso n.º 23566/2022
... ii) Aprovar as minutas de contrato, bem como adjudicar os procedimentos ... , por deficiências de instrução ou falta de elementos de apreciação imputáveis ... aos ... j) Autorizar o pagamento das despesas realizadas nas condições legais, ...
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Deliberação n.º 455/2022
... à lei da parentalidade e autorizar o pagamento dos ... respetivos subsídios; autorizar os ... quando necessário ou conveniente, na falta ou ... impedimento da Presidente do Conselho de ... Aprovar as minutas de contratos no âmbito da contratação ...
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Despacho (extrato) n.º 12799/2016
... ções de arrecadação de receitas e pagamento das despesas, entradas e saídas de fundos por ... que o município seja parte; i) Elaborar minutas de despachos, de deliberações, de regulamentos, ... do Presidente da Câmara, ao qual cabe, na falta ...
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Lei n.º 17/2022
... 7 — Na falta de despacho dos membros do Governo responsáveis ... do n.º 9, e o pagamento da coima aplicada, no prazo fixado pela AdC, não ... acesso às minutas de transação convoladas e às propostas ...
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Parecer n.º 3/2018
... toda a Administração Pública Regional, falta que será ultrapassada com a implementação do ... daquelas que intervém na gestão e pagamento de Fundos da UE, detalhem no âmbito das ... decidiu devolver definitivamente as minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no ...
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Despacho n.º 7278/2020
... à emissão das autorizações/ordens de pagamento, e assegurar a articulação de circuitos e ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... de mobiliário urbano ou de publicidade por falta de licença de ocupação da via pública ou de ...
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Aviso n.º 7316/2022
... 3 — Na falta de convocação, no prazo do número anterior, ... em rubricas próprias para pagamento das senhas de presença, ajudas de ... custo e ... respetivas atas ou depois de assinadas as minutas ... 8 — As certidões das atas devem ser ...
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Aviso n.º 5224/2018
... 3 - Na falta de convocação, no prazo do número anterior, ... em rubricas próprias para pagamento das senhas de presença, ajudas de custo e ... respetivas atas ou depois de assinadas as minutas. 8 - As certidões das atas devem ser passadas, ...
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Aviso n.º 10002/2016
... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no Regulamento Geral de Taxas ... do número anterior, em consequência da falta de pagamento de um serviço funcionalmente ...
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Edital n.º 1742/2023
... autorizações estão sujeitas ao pagamento de taxas, nos termos previstos no Anexo ao ... 2 — A falta de decisão no prazo referido no número anterior ... trabalhadores anual e o número total de minutas de atividade ... MAPA N.º 1 ... Custos Gerais ...
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Regulamento n.º 729/2019
... , no dia e hora por esta designada; c) A falta de comparência de qualquer um dos candidatos que ... 2 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ... arrendamento apoiado ficam sujeitas ao pagamento de uma renda, calculada nos termos do disposto no ...
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Edital n.º 156/2024
... autorizações estão sujeitas ao pagamento de taxas, nos termos previstos no Anexo ao ... 2 — A falta de decisão no prazo referido no número anterior ... trabalhadores anual e o número total de minutas de atividade ... N.º 18 25 de janeiro de ...
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Relatório n.º 7/2022
... com eventuais reflexos na celeridade do pagamento. Foram validados 79.899 dos ... pedidos das ... A falta de meios digitais foi o obstáculo mais ... Ɣ Análise rigorosa dos textos das minutas apreciando, especialmente nos contratos de em- ...
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Decreto-Lei n.º 103/2019
... 2 - As minutas das peças do procedimento são homologadas pelo ... e, não o tendo sido, qual o montante em falta" e a parte faltosa. 6 - O incumprimento das obriga\xC3" ... - Caso a Concessionária não proceda ao pagamento voluntário do valor das sanções contratuais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2012, de 29 de Agosto de 2012
... referência em prazo, condições de pagamento e demais termos adequados para a salvaguarda dos ... no final da 2.ª fase, incluindo as minutas de instrumentos jurídicos a estabelecer com o ... 5 — A falta de pagamento do preço no prazo a que alude o ...