minutas falta pagamento
859 resultados para minutas falta pagamento
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Aviso n.º 1749/2024
... ên- cias estabelecidas; 8) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... à emissão das autorizações/ordens de pagamento" bem como dos documentos que titulam outras opera\xC3" ... detetem carências de habitação, quer a falta desta, quer a falta de condições mínimas ...
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Despacho n.º 12444/2021
... respetivo cumprimento como requisito de pagamento; ... j) Desenvolver as ações necessárias ao ... d) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... de mobiliário urbano ou de publicidade por falta de licença de ocu- ... pação da via pública ...
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Aviso n.º 1802/2021
... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... o fornecimento de exemplares mediante o pagamento da quantia definida Regulamento Geral de Taxas ... para o efeito designados, ou na sua falta, todos os/as detentores/as de resíduos. Artigo ...
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Deliberação n.º 503/2024
... que superintende, bem como autorizar o pagamento das respetivas despesas; ... 2/7 Deliberação ... 4— Nos casos de ausência, falta ou impedimento, o Vogal do conselho diretivo, ... da formação de contr atos, bem como as minutas ...
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Acórdão nº 656/10.6TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Março de 2015
... ( ... ), pedindo a condenação do réu no pagamento da quantia de € 151.564,65, acrescido de juros, ... sido entregues à Autora (Recorrentes) as minutas contratuais para substituição do penhor ... Efectivamente, muito embora, na falta de especificação logo no requerimento de ...
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Regulamento n.º 207/2024
... 2 — As minutas do requerimento, formulário do projeto de ... despesas devidos; e ) As modalidades de pagamento admitidas; f ) O local e a data -limite para a ... 2 — Na falta ou impedimento do presidente da comissão da ...
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Deliberação (extrato) n.º 929/2023
... 4.2.6 — Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição ou ... o processamento da despesa relativa ao pagamento de vencimentos e outros ... abonos de pessoal nos ... 9 — Em caso de ausência, falta ...
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Aviso n.º 12263/2018
... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento das cópias respetivas, de acordo com o ... 12 do presente artigo, em consequência da falta de pagamento de um serviço funcionalmente ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Aviso n.º 5219/2019
... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento das cópias respetivas, de acordo com o respetivo ... 12 do presente artigo, em consequência da falta de pagamento de um serviço funcionalmente ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Edital n.º 844/2018
... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento das cópias respetivas, de acordo com o ... 12 do presente artigo, em consequência da falta de pagamento de um serviço funcionalmente ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Acórdão nº 5882-09.8TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Dezembro de 2015
- Celebrado um contrato pelo qual uma entidade bancária se obriga, enquanto “arranger”, a encontrar financiadores de um projecto de construção de um parque eólico, cabendo-lhe igualmente a montagem e estruturação da operação, o que implicava a validade da estrutura a utilizar para a operação, tal contrato tem uma natureza mista de contrato de prestação de serviços e, mais...
... SGPS e S… SA no pagamento à Autora da quantia de € 183.350 a título de ... X-As minutas" dos Contratos Financeiros foram elaboradas e a an\xC3" ... de documentação que se mostrava em falta e que era essencial para concluir a elaboração ... -
Anúncio n.º 55/2018
... do ano de carência, a que acresce o pagamento da joia de readmissão. Ademais, abre-se a ... 2 - Na falta" de deliberação expressa em contrário, a compet\xC3" ... Dar consultas aos associados; f) Elaborar minutas de todo o tipo de atos e contratos em que a ACRA ...
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Deliberação (extrato) n.º 746/2017
... , incluindo cheques e outras ordens de pagamento, e transferências necessárias à execução das ... instalação dos serviços, aprovar as minutas e celebrar os respetivos contratos;Autorizar a ... dos poderes agora delegados.7 - Em caso de falta ou impedimento de qualquer um dos membros do ...
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Deliberação (extrato) n.º 1016/2020
... , incluindo cheques e outras ordens de pagamento, e transferências necessárias à execução das ... instalação dos serviços, aprovar as minutas e celebrar os respetivos contratos;Autorizar a ... º 2 do Despacho 17/2019/SEAS;7 - Em caso de falta ou impedimento de qualquer um dos membros do ...
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Deliberação (extrato) n.º 1017/2020
... , incluindo cheques e outras ordens de pagamento, e transferências necessárias à execução das ... instalação dos serviços, aprovar as minutas e celebrar os respetivos contratos;Autorizar a ... n.º 355/97, de 28 de maio.7 - Em caso de falta ou impedimento de qualquer um dos membros do ...
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Aviso n.º 166/2018
... /2013, de 12 de setembro;iv) Autorizar o pagamento fracionado de taxas, nos termos previstos no n.º ... artigo 95.º,n.º 2 do CCP;c) Aprovar as minutas de todos os contratos, nos termos do artigo ... , nos seguintes casos:i) Sem licença ou na falta de qualquer outro procedimento de controlo ...
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Despacho n.º 1122/2024
... aos Recursos Humanos g ) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... , na fase de recurso ou de execução por falta de pagamento tempestivo de coimas e custas; n ) ...
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Aviso n.º 20429/2021
... ção Artigo 13.º - Preços e prazos de pagamento Artigo 14.º - Responsabilidade civil e seguros ... após aprovação das respetivas minutas, definindo o calendário das atividades ... ça, fica devedora das respetivas taxas em falta até à data da sua comunicação ou de ...
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Aviso n.º 12090/2018
... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento das cópias respetivas, de acordo com o ... 12 do presente artigo, em consequência da falta de pagamento de um serviço funcionalmente ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Acórdão nº 135/11.4TVPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Dezembro de 2013
I - Numa acção em que a autora visa a condenação da ré a pagar-lhe a remuneração devida por um contrato no qual aquela lhe prestaria serviços de comercialização de espaços destinados a comércio/serviços em prédio urbano desta, e no qual foram desenvolvidos contactos que redundaram na celebração de um (único) contrato promessa de arrendamento de todo o espaço, correspondente à totalidade das lojas,
... ção inicial até efectivo e integral pagamento; c) - Ou ainda subsidiariamente a quantia que se ... ter sido convertido em definitivo, atenta a falta da licença de utilização, sendo certo que ... ainda diligenciado por apresentar à ré minutas de contrato de arrendamento comercial no período ... -
Acórdão nº 210/08.2TBLMG-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017
1. A afectação prática/económica não se pode confundir com a afectação jurídica, sendo que apenas esta última poderia relevar para a qualificação do credor hipotecário como terceiro juridicamente interessado e para o afastar da eficácia do caso julgado decorrente do trânsito da sentença que reconheceu ao promitente-comprador o direito de retenção sobre o imóvel prometido. 2. Compulsando a...
... - Sem prejuízo do pagamento precípuo das dívidas da massa insolvente ... Falta de prova de pagamento dos sinais invocados pelos ... procurador dos Insolventes e elaborou as minutas dos contratos-promessa, não tendo, porém, ... -
Regulamento n.º 1220/2023
... a estipular pela Câmara Municipal; 8 — A falta de qualquer pagamento dentro dos prazos ... 1 — Os contratos de arrendamento, cujas minutas são aprovadas por deliberação da Câmara ...
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Despacho n.º 12251/2023
... n.º 12251/2023 Sumário: Determina o pagamento de prestação pecuniária inicial e a ... liquidação de montantes previstos nas minutas dos instrumentos jurídicos. 4 — Os proponentes ... ) do número seguinte, independentemente da falta de pagamento de quaisquer quantias, da ...
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Regulamento n.º 115/2024
... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... O serviço não pode ser interrompido por falta de pagamento dos valores em dívida quando seja ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efei- tos de ...
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Aviso n.º 6087/2019
... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... O serviço não pode ser interrompido por falta de pagamento dos valores em dívida quando seja ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...