minutas falta pagamento
859 resultados para minutas falta pagamento
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Regulamento n.º 6/2018
... podem indicar contactos que impliquem o pagamento de uma tarifa majorada. 5 - A indicação de ... Título IV Modelos, minutas e formulários Artigo 25.º Modelos e minutas 1 - ... ário, a prestação de informações em falta e, concluído o preenchimento, comunica o teor ...
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Aviso n.º 9296/2018
... foi reformulado em conformidade com as minutas de requerimento em uso no Município após a ... , nomeadamente a data e o meio de pagamento das comparticipações familiares, a previsão ... com indicação do início e do termo e, na falta desta, declaração emitida pelo Centro de ...
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Deliberação n.º 291/2021
... ção e de aprovação das respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos ... os pedidos de autorização de pagamento (PAPs), nos termos do artigo 29.º do Decreto-Lei ... ção em vigor.2 - Nos casos de ausência, falta ou impedimento, a Presidente do Conselho Diretivo ...
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Deliberação n.º 150/2023
... ção e de aprovação das respetivas minutas, nos termos ... previstos no Código dos ... os pedidos de autorização de pagamento (PAPs), nos termos do artigo 29.º do ... 2 — Nos casos de ausência, falta ou impedimento, a Presidente do Conselho Diretivo ...
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Deliberação n.º 1057/2023
... ção e de aprovação das respetivas minutas, nos termos ... previstos no Código dos ... os pedidos de autorização de pagamento (PAPs), nos termos do artigo 29.º do ... 2 — Nos casos de ausência, falta ou impedimento, o Presidente do Conselho Diretivo ...
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Lei n.º 20/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... 7 - A falta injustificada de remessa das contas nos prazos ... 3 - Se o responsável proceder ao pagamento da multa antes da entrada do requerimento a que ... c) As minutas dos contratos de valor igual ou superior ao ...
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Aviso n.º 1660/2017
... incidência, liquidação, cobrança e pagamento, bem como a respetiva fiscalização e o regime ... 5 - Na falta de cumprimento do disposto no número anterior, ... ços estabelecer os documentos técnicos, minutas e formulários que se mostrem necessários à ...
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Despacho (extrato) n.º 13099/2022
... ) Decidir sobre pedidos de reembolso ou pagamento adiantado das despesas de viagem e ... de ... c) Aprovar as novas versões de minutas de utilização geral e transversal para as ... com as áreas de subdelegação, e, na sua falta ... pelo coordenador que não esteja impedido que ...
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Regulamento n.º 405/2020
... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... O serviço não pode ser interrompido por falta de pagamento dos valores em dívida quando seja ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de clarificação ...
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Aviso n.º 6088/2019
... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... O serviço não pode ser interrompido por falta de pagamento dos valores em dívida quando seja ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de clarificação ...
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Aviso n.º 16712/2022
... Minutas tipo (p.e. Cadernos ... de Encargos, Programas de ... de “factoring” e acordos de pagamento; ... g) Analisar, controlar e verificar processos ... mento aquisitivo, e que, na sua falta", cuida pela obtenção da informação relevante \xC3" ...
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Aviso n.º 1426/2019
... do procedimento de liquidação e pagamento. A par disto, o Título I estabelece as regras ... do pedido de reconhecimento ou a falta de qualquer elemento necessário ao ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos de requerimento que tenham sido objeto ...
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Apêndice Legislativo
Código civil. Capítulo IV Locação. Secção I. Disposições gerais. Artigo 1022.° Noção. Artigo 1023.° Arrendamento e aluguer. Artigo 1024.° A locação como acto de administração. Artigo 1025.° Duração máxima. Artigo 1026.° Prazo supletivo. Artigo 1027.° Fim do contrato. Artigo 1028.° Pluralidade de fins. Artigo 1029.°. Artigo 1030.° Encargos da coisa locada. Artigo 1031.°...
... Na falta de estipulação, entende-se que o prazo de ... @@@@Artigo 1039.° Tempo e lugar do pagamento ... 1 - O pagamento da renda ou aluguer ... -
Regulamento n.º 853/2016
... do procedimento de liquidação e pagamento. A par disto, o Título I estabelece as regras ... do pedido de reconhecimento ou a falta de qualquer elemento necessário ao ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos de requerimento que tenham sido objeto ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2015
- Não é causa de nulidade de um contrato de compra e venda de carteira de contratos de manutenção de elevadores o facto de a vendedora não estar ainda habilitada com a licença administrativa necessária ao exercício da actividade objecto desses contratos. - Não se tendo provado que a vendedora não era titular da carteira à data do contrato, também não se verifica este fundamento de nulidade do...
... pelos condóminos, sob pena de pagamento de 4 300,00 euros, a título de cláusula penal, ... de compra e venda de carteira, devido à falta de legitimidade das rés H… e S… e à falta ... promessa, da declaração constante nas minutas dos contrato juntos ao contrato promessa e do ... -
Deliberação (extrato) n.º 232/2022
... VI — Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição ou ... o processamento da despesa relativa ao pagamento de vencimentos e outros ... abonos de pessoal nos ... 9 — Em caso de ausência, falta ou impedimento da Presidente do Conselho ...
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Deliberação (extrato) n.º 232/2022
... Contratos Públicos; VI — Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição ou ... o processamento da despesa relativa ao pagamento de vencimentos e outros abonos de pessoal nos ... 9 — Em caso de ausência, falta ou impedimento da Presidente do Conselho ...
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Regulamento n.º 165/2022
... árias geradoras da obrigação de pagamento de taxas ou preços que ao Município cumpre ... ção nos serviços municipais, valendo a falta de resposta neste prazo como indeferimento ... 2 — As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
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Regulamento n.º 604/2016
... do procedimento de liquidação e pagamento. A par disto, o Título I estabelece as regras ... do pedido de reconhecimento ou a falta de qualquer elemento necessário ao ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos de requerimento que tenham sido objeto ...
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Regulamento n.º 612/2017
... árias geradoras da obrigação de pagamento de taxas municipais. 2 - Para efeitos do presente ... do pedido de reconhecimento ou a falta de qualquer elemento necessário ao ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos de requerimento que tenham sido objeto ...
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Despacho (extrato) n.º 10057/2022
... ) Decidir sobre pedidos de reembolso ou pagamento adiantado das despesas de viagem e ... de ... c) Aprovar as novas versões de minutas de utilização geral e transversal para as ... com as áreas de subdelegação, e, na sua falta ... pelo coordenador que não esteja impedido que ...
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Aviso n.º 1267/2017
... ÍTULO VI, ou implique a sujeição ao pagamento de TRIU ou Compensação, nos termos do CAPÍTULO ... á notificado para juntar os elementos em falta, no prazo máximo de 30 dias, findo o qual, ... , estando disponíveis em www.cm-sintra.pt minutas" para os diferentes tipos de pedido, minutas que s\xC3" ...
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Despacho n.º 2734/2018
... ção e de aprovação das respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos ... ências e emitir outras ordens de pagamento para cumprimento das obrigações e de acordo com ... despesas;n) Em caso de ausência, falta ou impedimento, o Presidente do Conselho ...
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Despacho n.º 2734/2018
... ção e de aprovação das respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos ... ências e emitir outras ordens de pagamento para cumprimento das obrigações e de acordo com ... despesas;n) Em caso de ausência, falta ou impedimento, o Presidente do Conselho ...
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Despacho n.º 6171/2020
... ção e de aprovação das respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos ... ências e emitir outras ordens de pagamento para cumprimento das obrigações e de acordo com ... despesas;o) Em caso de ausência, falta ou impedimento, a Presidente do Conselho ...