lei 109 2001 24 dezembro
-
Aviso n.º 11654/2017
... 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro", mantido em vigor por força da aplicação do n.\xC2" ... dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de junho, Lei n.º 15/2002, de 22 de ... n.º 323/2001, de 17 de dezembro e Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. 11.5.1.2 - Técnico ...
-
Regulamento n.º 313/2019
... devidas serão pagas durante o mês de dezembro, vigorando para o ano civil imediato. 3 - No caso ... 17 de outubro, 244/95 de 14 de setembro, 323/2001, de 17 de dezembro e Lei n.º 109/2001, de 24 ...
-
Decreto-Lei n.º 128/2019
... ao Decreto-Lei n.º 166/2013 , de 27 de dezembro", na sua redação atual, que aprovou o regime jur\xC3" ... outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323/2001 , de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001 , de 24 de dezembro. Artigo 13.º Fiscalização, ...
-
Aviso n.º 15358/2017
... fevereiro, Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro e Lei n.º 46/2016 de 28 de dezembro.7 - O ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, 323/2001, de 17 de dezembro e Lei n.º 109/2001, de 24 de ...
-
Decreto-Lei n.º 60/2016
... pela Portaria n.º 260/2014, de 15 de dezembro; b) O serviço de transporte de passageiros com ... Leis n.os 156/99, de 19 de setembro, e 106/2001, de 31 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os ... , e 323/2001, de 17 de dezembro, e Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. 4 - A negligência e a ...
-
Decreto-Lei n.º 189/2015 - Diário da República n.º 175/2015, Série I de 2015-09-08
... (CEE) n.º 3950/92, do Conselho, de 28 de dezembro, e no Regulamento (CE) n.º 1392/2001, da ... 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro ... Artigo 7.º ...
-
Aviso n.º 2025/2017
... declarado através de correio eletrónico de 24 de janeiro de 2017 que "Não tendo, ainda, ... , Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, e reto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 8 - Descrição sumária das ... , de 5 de junho, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 109-B/2001, de 27 de dezembro, e 32-B/2002, de 30 de ...
-
Decreto-Lei n.º 176/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro ... Artigo 6.º ... Fiscalização, ...
-
Decreto-Lei n.º 78/2013, de 11 de Junho de 2013
... 124/2001", de 17 de abril ... Contudo, a evoluçáo tecnol\xC3" ... /95, de 14 de setembro, 323/2001 de 17 de dezembro e pela Lei n. 109/2001, de 24 de dezembro ... 4 ...
-
Lei n.º 6/2015 - Diário da República n.º 11/2015, Série I de 2015-01-16
... 142/2010, de 31 de dezembro, e que cumprem as especificaes constantes desses ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n. 109/2001, de 24 ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 181/2015 . Regime jurídico da resinagem e da circulação da resina de pinheiro no território do Continente
... 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24" de dezembro ... Artigo 14.º ... Sanções acess\xC3" ...
-
Aviso n.º 7874/2022
... , para cumprimento do disposto no DL n.º 29/2001 de 3 de fevereiro ... 14.1 — Assiste ao júri ... Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro ...
-
Decreto-Lei n.º 111-C/2017
... n.º 89/686/CEE , do Conselho, de 21 de dezembro de 1989, relativa à aproximação das ... Artigo 24.º Deveres funcionais dos organismos notificados ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...
-
Lei n.º 6/2018
... outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323/2001 , de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001 , de 24 de dezembro. Artigo 24.º Sanções 1 - O IAPMEI, ...
-
Regulamento n.º 19/2017
... Artigo 24.º Recursos 1 - As deliberações do júri a que ... Geral Extraordinária de 18 de dezembro de 2009. 2 - O presente Regulamento entra em ... e pelas Leis n.os 90/99, de 10 de julho, 101/2001, de 25 de agosto, 5/2002, de 11 de janeiro, e ... 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro; e) Não fui declarado ...
-
Decreto-Lei n.º 181/2015 - Diário da República n.º 168/2015, Série I de 2015-08-28
... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24" de dezembro ... Artigo 14.º ... Sanções acess\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 66/2017
... e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, ... de 24 de dezembro ... Artigo 24.º‑C ...
-
Decreto-Lei n.º 238/2015 - Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14
... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro ... 6 - O produto da aplicação das ...
-
Despacho n.º 6249/2022
... d) Decreto n.º 48770, de 18 de dezembro de 1968, cuja última alteração foi introduzida ... Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de outubro; ... N.º 96 18 de maio ... n.º 109/2001", de 24 de dezembro ... g) Artigo 20.º da Lei n.\xC2" ...
-
Decreto-Lei n.º 37/2017
... Artigo 24.º Deveres funcionais e de informação dos ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...
-
Decreto-Lei n.º 189/2014 - Diário da República n.º 251/2014, Série I de 2014-12-30
Decreto-Lei n.º 189/2014 ... de 30 de dezembro ... O Regulamento (CE) n.º 206/2009, da ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro ... Artigo 10.º ... Aplicação às ...
-
Regulamento n.º 681/2016
... , tomada em sessão ordinária realizada em 24 de junho de 2016 e no uso da competência ... /95, de 14 de setembro, Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2016/A
... do Governo n.º 161/2015, de 28 de dezembro". Considerando que importa criar o Sistema de Ades\xC3" ... da (CE) n.º 598/2008 , da Comissão, de 24" de junho, pelo Regulamento de Execução (UE) n.\xC2" ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...
-
Regulamento n.º 136/2019
... Assembleia Municipal, realizada a 10 de dezembro de 2018, sob proposta aprovada pela Câmara ... Artigo 24.º Afixação de Preços e Rotulagem 1 - Todos os ... , n.º 244/95 de 14 de setembro e n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ...
-
Regulamento n.º 1117/2023
... de edital no Boletim Municipal n.º 24 de 07.12.2022. O período para constituição de ... bro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...