lei 109 2001 24 dezembro

4578 resultados para lei 109 2001 24 dezembro

  • Regulamento n.º 859/2016
    ....º 244/95, de 14 de setembro e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro; b) O Decreto ...
  • Parecer n.º 32/2017
    ... no Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro (RJFD) são pessoas coletivas privadas, de ...24.ª Se vier a ser declarada com força ...Parecer n.º 7/2001, de 18 de abril de 2001, in Diário da ... de dezembro, a segunda, através da Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. (62) Cf. Entre outros, ...
  • Edital n.º 590/2017
    ... 21 de setembro, n.º 27/2005, de 28 de dezembro e n.º 1/2006, de 2 de janeiro, sem prejuízo da ... setembro, que o republicou, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. 3 - Este Edital entra em ...
  • Regulamento n.º 58/2023
    ...A Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, aprovou o Regime Geral das Taxas das Autarquias. ... outubro, na redação conferida pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. Artigo 2.º. Âmbito de ...
  • Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
    ... Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro, relativa a normas e procedimentos comuns nos ... 11 de maio, que altera a Diretiva n.º 2003/109/CE do Conselho, de modo a alargar o seu âmbito ....º 1 do mesmo artigo, o qual é alargado para 24" meses con- secutivos. Artigo 121.º -J Autorizaç\xC3"... b) Diretiva n.º 2001/40/CE, do Conselho, de 28 de maio, relativa ao ...
  • Edital n.º 185/2019
    ... 21 de setembro, n.º 27/2005, de 28 de dezembro e n.º 1/2006, de 2 de janeiro, faz saber que: 1 ... setembro, que o republicou, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. 4 - Este Edital entra em ...
  • Edital n.º 185/2019
    ... 21 de setembro, n.º 27/2005, de 28 de dezembro e n.º 1/2006, de 2 de janeiro, faz saber que: 1 ... setembro, que o republicou, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. 4 - Este Edital entra em ...
  • Regulamento n.º 554/2018
    ..., e o Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 09/2001, de 24 de dezembro. Artigo 2.º Objeto e Âmbito ...
  • Lei n.º 15/2015 - Diário da República n.º 32/2015, Série I de 2015-02-16
    ... profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, e ...Artigo 24.º. Revogação, suspensão ou cancelamento da ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...
  • Aviso n.º 3346/2018
    ... último pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, adiante designado RJAL, "Os municípios dispõem ... na redação fixada por último pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro, no artigo 135.º, do ...
  • Edital n.º 594/2018
    ... 21 de setembro, n.º 27/2005, de 28 de dezembro e n.º 1/2006, de 2 de janeiro, faz saber que: 1 ... setembro, que o republicou, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. 5 - Este Edital entra em ...
  • Regulamento n.º 456/2018
    ... atualizada da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, do Decreto-Lei n.º 10/2015 de 16 janeiro, da ...Artigo 24.º Contrato de concessão do espaço de venda 1 - ... Outubro, 244/95 de 14 de Setembro e Lei n.º 109/2001, de 24 de Dezembro). 2 - Caso a gravidade ...
  • Decreto-Lei n.º 42/2017
    ... Diretiva n.º 78/511/CEE , da Comissão, de 24 de maio de 1974; d) Diretiva n.º 2002/53/CE , ....º 2008/124/CE , da Comissão, de 18 de dezembro de 2008, que limita a comercialização das ..., em conformidade com a Diretiva n.º 2001/18/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. Artigo 52.º Sanções ...
  • Regulamento n.º 757/2020
    ... outubro, alterado por último pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro). Toma também em conta o ...
  • Regulamento n.º 431/2021
    ... julho e pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e, ainda, os artigos 70.º, 79.º e 138.º do ...Artigo 24.º Horário de funcionamento 1 - A feira ... n.º 244/95 de 14 de setembro e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro, poderão ser aplicadas ...
  • Aviso n.º 13529/2019
    ... atualizada da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, ...Artigo 24.º Contrato de concessão do espaço de venda 1 - ... outubro, 244/95, de 14 de setembro e Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro). 2 - Caso a gravidade ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ...109/2005, de 30 de Junho, e as que sejam ...da Lei n. 91/2001, de 20 de Agosto, alterada pela Lei n. 48/2004, e 24 de Agosto. 2 - Para as entidades com pessoal ...
  • Decreto-Lei n.º 9/2017
    ... pelo Decreto-Lei n.º 474/88, de 22 de dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 521/71, de 24 de ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...
  • Aviso n.º 6079/2017
    ... aprovado pela Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, a qual revogou o anterior regime de renda ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... agosto, 70/2010, de 16 de junho, 77/2010, de 24 de junho, 116/2010, de 22 de outubro e 133/2012 ...
  • Lei n.º 58/2020
    ... ainda à alteração: a) À Lei n.º 15/2001 , de 5 de junho; b) À Lei n.º 20/2008 , de 21 ... pelo Decreto-Lei n.º 403/86 , de 3 de dezembro; i) Ao Decreto-Lei n.º 298/92 , de 31 de ..., aprovado em anexo à Lei n.º 16/2015 , de 24 de fevereiro, bem como os organismos de ...ência e idoneidade de órgãos sociais Artigo 109.º Competências em matéria de autorização 1 - ...
  • Em vigor Lei n.º 16/2015 - Regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários
    ... . . Lei n.º 16/2015 de 24 de fevereiro Transpõe parcialmente as Diretivas ... pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro; c) Alteração do Código dos Valores ..., Série I de 2018-07-09 Artigo 109.º Litígios da entidade gestora de país ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...
  • Decreto-Lei n.º 135/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28
    ... pelo Decreto -Lei n.º 474/88, de 22 de dezembro, e o Decreto -Lei n.º 521/71, de 24 de novembro, ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...
  • Decreto-Lei n.º 82/2017
    ... são válidos de 1 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano, sendo renovados automaticamente, por ...Artigo 24.º Execução e resultados das inspeções e ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...
  • Lei n.º 148/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
    ... de Contas envia à CMVM, até 31 de dezembro de 2015, toda a informação relevante para o ... coletivo, aprovado pela Lei n.º 16/2015, de 24 de fevereiro;. e) As sociedades de capital de ... 26 de outubro, e no Regulamento (CE) n.º 45/2001, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de ... 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. 2 - A CMVM exerce nos ...
  • Decreto-Lei n.º 56/2018
    ... Coletivo, aprovado pela Lei n.º 16/2015 , de 24 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os ... pelo Decreto-Lei n.º 298/92 , de 31 de dezembro; gg) .. hh) .. ii) .. jj) .. kk) .. ll) .. mm) .. ...Artigo 109.º Litígios da entidade gestora de país ... outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323/2001 , de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001 , ...

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