lei 109 2001 24 dezembro

Lei n.º 82-E/2014, de 31 de dezembro ... Com as alterações introduzidas por: Lei ... Artigo 24.º Rendimentos em espécie ... Secção II ... Artigo 108.º Cobrança coerciva ... Artigo 109.º Compensação ... Artigo 110.º Juros de mora ... 15/2001, de 5 de junho, e o Decreto-Lei n.º 26/99, de 28 ...

... profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno ... A ... Artigo 24.º ... Deveres das entidades formadoras ... Para ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... , Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, e reto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 8 - Descrição sumária das ... , de 5 de junho, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 109-B/2001, de 27 de dezembro, e 32-B/2002, de 30 de ... , de 17 de dezembro, e Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro; g) Regime jurídico da organização ...

... pelo Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, na sua redação atual. Artigo 3.º Definições ... ou afixação de edital a que refere o artigo 24.º, n.º 2 do presente regulamento. Artigo 15.º ... ções constantes do Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis ... º 244/95, de 14 de setembro e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro, poderão ser aplicadas ...

... reunião ordinária realizada em 15 de dezembro de 2021, e pela Assembleia ... de Freguesia, em ... outubro, na redação conferida pela Lei n.º 109/2001, de 24 de ... N.º 38 23 de fevereiro de ...

... ;}.y109{bottom:107.883733pt;}.y1b3{bottom:109 ... 775600pt;}.hd{height:22.918818pt;}.hf{height:24 ... reunião ordinária realizada em 15 de dezembro de 2021, e pela Assembleia de Freguesia, em 20 ... , na redação conferida pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro ... N.º 38 23 de ...

... Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006. 4 - O presente decreto-lei procede ... º, 14.º, 15.º, 19.º, 21.º, 22.º, 23.º, 24".º, 25.º, 27.º, 28.º, 29.º, 31.º, 35.º, 36.\xC2" ... outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001 , ...

... Decreto-Lei n.º 309/2002 de 16 de Dezembro A Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, estabeleceu ... O artigo 13.º do Orçamento do Estado para 2001, aprovado pela Lei n.º 30-C/2000, de 29 de ... , e no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro, e nos termos da ... as alterações Alterado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto-Lei n.º 268/2009 - Diário da ...

... de 2017, sob proposta da Câmara Municipal, de 24 de novembro de 2017, ao abrigo da alínea dd) do ... dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 09/2001, de 24 de dezembro, a Câmara Municipal elaborou ... as alterações introduzidas pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. Artigo 2.º Objeto e ...

... dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 09/2001, de 24 de dezembro, é elaborado o presente ... as alterações introduzidas pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. Artigo 2.º Objeto e ...

... 60 %) e abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03 de fevereiro, devem declarar no ... /97, de 20 de setembro, 1/2001, de 12 de dezembro, 1/2004, de 24 de julho e ... 1/2005, de 12 de ... 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro ... Âmbito de vigência ...

... dezembro, na sua redação atual, declara-se que, ... 25 de novembro, 1/97, de 20 de setembro, 1/2001, de 12 de dezembro, 1/2004, de 24 de julho, e ... 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. Matérias: Âmbito de ...

... Artigo 24.º Construção e implementação das medidas ... setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... dal Cabrita, em 24 de agosto de 2017 ... AGRICULTURA, FLORESTAS ... 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, ... e pela Lei n.º 109/2001, ...

... Artigo 24.º Construção e implementação das medidas ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... Artigo 24.º Pedido de notificação 1 - Para o exercício ... , de 11 de setembro, e 63/2011, de 14 de dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... Artigo 24.º Presunção da conformidade dos organismos ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... P. Artigo 24.º Obstáculos existentes 1 — Os membros do ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... 1.º a 6.º, 8.º, 9.º, 11.º a 16.º, 20.º, 24.º a 32.º, 34.º a 36.º, 38.º, 40.º a 47.º, ... Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006 (Regulamento REACH). 2 - ... 3 - ... árias (RGIT), aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho; x) Burla; xi) Fraude na ... 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. Artigo 94.º Depósito ...

... janeiro, pela Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de ... de 17 de dezembro, alterada pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2002, ... aprovada pela Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º ... 109/2001, de 24 de dezembro; r) Regime Geral das ...

... janeiro, pela Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de ... de 17 de dezembro, alterada pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2002, ... aprovada pela Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto; k) Princípios e as regras para ... 109/2001, de 24 de dezembro; r) Regime Geral das ...

... 30 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da remoção, ... /2006, de 11 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de outubro e pela ... Lei n.º ... n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... biodegradáveis ... Artigo 24.º ... Sepulturas perpétuas ... 1 — Nas ...

... do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo ... /2006, de 11 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de outubro, também este alterado ... foi aprovado pela Câmara Municipal em 24/02/2017, foi objeto de consulta pública através ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... janeiro, pela Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de ... de 17 de dezembro, alterada pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2002, ... aprovada pela Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto; k) Princípios e as regras para ... 109/2001, de 24 de dezembro; r) Regime Geral das ...

... Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo às enzimas alimentares, e que ... fórmulas de transição; b) Diretiva n.º 2001/114/CE , do Conselho, de 20 de dezembro de 2001, ... CAPÍTULO VI Regime sancionatório Artigo 24.º Contraordenações 1 - As infrações ao ... 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. Artigo 25.º Sanções ...