lei 109 2001 24 dezembro

... janeiro, pela Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de ... de 17 de dezembro, alterada pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2002, ... aprovada pela Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º ... 109/2001, de 24 de dezembro; r) Regime Geral das ...

... janeiro, pela Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de ... de 17 de dezembro, alterada pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2002, ... aprovada pela Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto; k) Princípios e as regras para ... 109/2001, de 24 de dezembro; r) Regime Geral das ...

... 30 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da remoção, ... /2006, de 11 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de outubro e pela ... Lei n.º ... n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... biodegradáveis ... Artigo 24.º ... Sepulturas perpétuas ... 1 — Nas ...

... do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo ... /2006, de 11 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de outubro, também este alterado ... foi aprovado pela Câmara Municipal em 24/02/2017, foi objeto de consulta pública através ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... janeiro, pela Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de ... de 17 de dezembro, alterada pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2002, ... aprovada pela Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto; k) Princípios e as regras para ... 109/2001, de 24 de dezembro; r) Regime Geral das ...

... Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo às enzimas alimentares, e que ... fórmulas de transição; b) Diretiva n.º 2001/114/CE , do Conselho, de 20 de dezembro de 2001, ... CAPÍTULO VI Regime sancionatório Artigo 24.º Contraordenações 1 - As infrações ao ... 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. Artigo 25.º Sanções ...

... Artigo 24.º Tratamento de dados pessoais ... REGIMES ... pelo Decreto-Lei n.º 235/2008, de 3 de dezembro ... Decreto-Lei n.º 68/2015 ... de 29 de abril ... de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 109/2013, de 1 de agosto ... e 171/2014, de 10 de ... 31 de agosto, alterada pelas Leis n.os 104/2001, de 25 de agosto, 48/2003, de 22 de agosto, ...

... Artigo 24.º Sanções ... Artigo 25.º Contraordenações ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... antecedente, o Decreto-Lei n.º 56/2001, de 19 de feverei- ... ro — passava por ... dezembro, tornam necessária uma revisão substancial do ... da Lei n.º 54/2010, de 24 de dezembro, alterada pela Lei ... n.º 38/2014, ... Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro ... CAPÍTULO IV ...

... da Portaria n.º 1532/2008 , de 29 de dezembro, ambos na redação atual 2 - O disposto no ... ões Tributárias, aprovado pela Lei n.º 15/2001 , de 5 de junho. Artigo 23.º Contraordenações ... Artigo 24.º Sanções acessórias Em função da gravidade ... /2001 , de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001 , de 24 de dezembro. Artigo 27.º Produto ...

... érios; o Decreto n.º 48 770, de 18 de dezembro de 1968, que aprovou os preceitos a que devem ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 24.º Âmbito de aplicação O presente Título ...

... Locais - Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e ainda o novo regime financeiro das autarquias ... Leis n.os 156/99, de 14 de setembro, e 106/2001, de 31 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os ... Artigo 24.º Substituição do veículo A substituição de ... e 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109 ...

... érios; o Decreto n.º 48 770, de 18 de dezembro de 1968, que aprovou os preceitos a que devem ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... Capítulo I Disposições gerais Artigo 24.º Âmbito de aplicação O presente Título ...

Lei n.º 35/2019 de 24 de maio Altera as medidas de segurança ... outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323/2001 , de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001 , ...

... de 1997 e objeto de aditamento em 13 de dezembro de 2007, a concessionária está obrigada a ... /82, de 27 de outubro, alterado pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. (Regime jurídico das ...

... Artigo 24".º Duração 1 - Os fundos de recuperação de cr\xC3" ... pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro; ou c) Sociedade gestora de fundos de ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... Locais - Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e ainda o novo regime financeiro das autarquias ... Leis n.os 156/99, de 14 de setembro, e 106/2001, de 31 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os ... Artigo 24.º Substituição do veículo A substituição de ... e 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109 ...

Decreto-Lei n.º 101-E/2020 de 7 de dezembro Sumário: Transpõe a Diretiva (UE) 2018/957 , ... 24.º e 25.º do Código do Trabalho, contra ... outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323/2001 ... /2001 , de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109 ...

... Artigo 23.º Conteúdo ... Artigo 24.º Regime ... Subsecção IV Incentivo à ... seu antecedente, o Decreto-Lei n.º 56/2001, de 19 de fevereiro - passava por garantir, ... Ministros n.º 112/2012, de 31 de dezembro, tornam necessária uma revisão substancial do ... 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro ... Capítulo IV ...

... mento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de ... 2006, pelo Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 ... n.º 15/2001", de 5 de junho ... Artigo 23.º ... Contraordena\xC3" ... 24.º ... Sanções acessórias ... Em função da ... e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro ... Artigo 27.º ...

... Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, relativa às menções ou marcas que ... ; k) O incumprimento dos n.os 1 e 2 do artigo 24.º do Regulamento, relativo à data de ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... TG/37/10, de 4 de abril de 2001 ... 4 — Cichorium intybus L ... TG/62/6, de 24 de março de 1999 ... 8 — Scorzonera hispanica ... dezembro de 1978, relativa à proibição de colocação ... e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro ... Artigo 20.º ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho, pela Lei ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... ública SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 24.º Objeto O presente Capítulo define as ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho, pela Lei ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... ública Secção I Disposições gerais Artigo 24.º Objeto O presente Capítulo define as ...

... ) n.º 2368/2002, do Conselho, de 20 de dezembro, relativo à aplicação do Sistema de ... árias (RGIT), aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho ... 3 - Determina ainda a ... Artigo 24.º ... Medidas cautelares ... 1 - Sempre que ... 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109"/2001, de 24 de dezembro ... 3 - Às contraordena\xC3" ...