lei 109 2001 24 dezembro

... Artigo 23.º Taxas ... Artigo 24".º Fiscalização ... Artigo 25.º Contraordenaç\xC3" ... 131/87, de 17 de março, 272/92, de 3 de dezembro, e 4/93, de 8 de janeiro, e ... pela Lei n.º ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ... 109/2001, ...

... que o Decreto Legislativo Regional n.º 24/2009/M , de 14 de agosto, que aprovou as normas ... outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323/2001 , de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001 , ...

... º, 17.º, 18.º, 19.º, 20.º, 21.º, 22.º, 24.º e 25.º do Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, transposta para o direito português ... Artigo 24.º Sanções acessórias Sem prejuízo da ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... , e pela Lei n.º 42/2016 , de 28 de dezembro, e das alíneas h) e i) do artigo 3.º do ... ção de inspeção, no prazo máximo de 24 horas, dando conhecimento à DRET em suporte ... outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323/2001 , de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001 , ...

... 30 de março, Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de ... ção de requalificação previsto no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, e ... n.os 244/95, de 14 de setembro e n.º 323/2001, de 17 de dezembro e Lei n.º 109/2001, de 24 de ...

... pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que determina a existência de um Regulamento de ... outubro, na redação conferida pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. Artigo 2.º Âmbito de ...

... /2013, de 12 de setembro, n.os 1 e 2 do artigo 24 da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, artigo dezembro, e a Lei n.º 27/2013, de 12 de abril. Artigo ... º 244/95, de 14 de setembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro, poderão ser aplicadas ...

... ão conferida, em último lugar, pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro) e declarou a ...

... de 1962, o Decreto n.º 48770, de 18 de dezembro de 1968, o Decreto-Lei n.º 411/98 de 30 de ... , com as alterações introduzidas Lei n.º 109/2001, de 24/12 24 de dezembro e a Lei n.º ...

... pela 1.ª parte do n.º 2.º do artigo 109.º da Constituição, o Governo decreta e eu ... 24.º (Actos realizados a bordo) 1. Aos ... do ano, o dia 30 de Junho e o dia 31 de Dezembro; b) Na contagem de qualquer prazo não se inclui ... pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 273/2001 - Diário da República n.º 238/2001, Série I-A ...

... em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2021, sob proposta da Câmara ... as alterações introduzidas pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro, na sua redação atual ...

... as alterações introduzidas pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro, na sua redação atual ...

... março, pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, pela Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, e pela ... ções À semelhança do disposto nos artigos 24.º, 43.º, 45.º e 54.º, a cedência de ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001 ... 109 ...

... , em sua reunião ordinária do dia 26 de dezembro de 2018, deliberou aprovar o Projeto do ... Artigo 24.º Balneários/Vestiários 1 - Os balneários ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001 ... 109 ...

... ), da Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, do Orçamento do Estado, e da Portaria n.º ... n.º 244/95, de 14 de setembro e n.º 323/2001, de 17 de dezembro e Lei n.º 109/2001, de 24 de ...

... Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno ... artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, que estabelece o regime jurídico da ... 21 de setembro, 78/2000, de 9 de maio, 22/2001, de 30 de janeiro, 238/2001, de 30 de agosto, ... 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. 6 — Às ...

... n.os 59/2011, de 5 de maio, e 148/2013, de 24 de outubro, ou por organismo congénere da União ... , de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro ...

... conforme o mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março. Após aprovação em estágio, ... ória (para os nascidos até 31 de dezembro de 1966, corresponde o 4.º ano de escolaridade; ... Administrativos - Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto. Posto D - Licenciatura em ... , de 14 de setembro, e alterado pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro; Lei-quadro das ...

... 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro", mantido em vigor por força da aplicação do n.\xC2" ... dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de junho, Lei n.º 15/2002, de 22 de ... n.º 323/2001, de 17 de dezembro e Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. 11.5.1.2 - Técnico ...

... devidas serão pagas durante o mês de dezembro, vigorando para o ano civil imediato. 3 - No caso ... 17 de outubro, 244/95 de 14 de setembro, 323/2001, de 17 de dezembro e Lei n.º 109/2001, de 24 ...

... ao Decreto-Lei n.º 166/2013 , de 27 de dezembro", na sua redação atual, que aprovou o regime jur\xC3" ... outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323/2001 , de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001 , de 24 de dezembro. Artigo 13.º Fiscalização, ...

... fevereiro, Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro e Lei n.º 46/2016 de 28 de dezembro.7 - O ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, 323/2001, de 17 de dezembro e Lei n.º 109/2001, de 24 de ...

... pela Portaria n.º 260/2014, de 15 de dezembro; b) O serviço de transporte de passageiros com ... Leis n.os 156/99, de 19 de setembro, e 106/2001, de 31 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os ... , e 323/2001, de 17 de dezembro, e Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. 4 - A negligência e a ...

... declarado através de correio eletrónico de 24 de janeiro de 2017 que "Não tendo, ainda, ... , Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, e reto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 8 - Descrição sumária das ... , de 5 de junho, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 109-B/2001, de 27 de dezembro, e 32-B/2002, de 30 de ...