lei 109 2001 24 dezembro

... a) O disposto no n.º 9 do artigo 109.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro; ... cumprimento do artigo 25.º da Lei n.º 91/2001, de 29 de Agosto, alterada e republicada pela i n.º 48/2004, de 24 de Agosto ... Artigo 11.º Retenção de ...

... n.º 96/82/CE, do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, transposta pelo Decreto -Lei n.º ... , alterado pelo Decreto-Lei n.º 47/2014, de 24 de março: o procedimento de avaliação de ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei 109/2001, de 24 de ...

... pelo Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, na sua redação atual. 3 - O comércio a ... Artigo 24.º Suspensão/extinção de feiras 1 - Por ... ções constantes do Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis ... n.º 244/95 de 14 de setembro e pela Lei n.º 109 ...

... pelo Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, na sua redação atual. Artigo 3.º Definições ... écies pecuárias; c) No Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, alterado pelos Decreto-Lei ... /2003, de 17 de dezembro, e n.º 265/2007, de 24 de julho, pela Lei n.º 49/2007, de 31 de agosto, ... /95, de 14 de setembro e ainda pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro, em função da gravidade ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de ... julho e pela ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezem- ... bro e pela Lei n.º , de 24 de dezembro; na alínea f), do n.º 2, do artigo ...

... º 244/95, de 14 de setembro e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro; b) O Decreto ...

... no Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro (RJFD) são pessoas coletivas privadas, de ... 24.ª Se vier a ser declarada com força ... Parecer n.º 7/2001, de 18 de abril de 2001, in Diário da ... de dezembro, a segunda, através da Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. (62) Cf. Entre outros, ...

... 21 de setembro, n.º 27/2005, de 28 de dezembro e n.º 1/2006, de 2 de janeiro, sem prejuízo da ... setembro, que o republicou, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. 3 - Este Edital entra em ...

... A Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, aprovou o Regime Geral das Taxas das Autarquias ... outubro, na redação conferida pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro ... Artigo 2.º ...

... A Lei n.º 53 -E/2006, de 29 de dezembro, aprovou o Regime Geral das T axas das Autarquias ... , na redação conferida pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. Artigo 2.º Âmbito de ...

... Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro, relativa a normas e procedimentos comuns nos ... 11 de maio, que altera a Diretiva n.º 2003/109/CE do Conselho, de modo a alargar o seu âmbito ... º 1 do mesmo artigo, o qual é alargado para 24 meses con- secutivos ... Artigo 121.º -J ... b) Diretiva n.º 2001/40/CE, do Conselho, de 28 de maio, relativa ao ...

... 21 de setembro, n.º 27/2005, de 28 de dezembro e n.º 1/2006, de 2 de janeiro, faz saber que: 1 ... setembro, que o republicou, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. 4 - Este Edital entra em ...

... 21 de setembro, n.º 27/2005, de 28 de dezembro e n.º 1/2006, de 2 de janeiro, faz saber que: 1 ... setembro, que o republicou, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. 4 - Este Edital entra em ...

... último pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, adiante designado RJAL, "Os municípios dispõem ... na redação fixada por último pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro, no artigo 135.º, do ...

... , e o Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 09/2001, de 24 de dezembro. Artigo 2.º Objeto e Âmbito ...

... profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, e ... Artigo 24.º ... Revogação, suspensão ou cancelamento da ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... 21 de setembro, n.º 27/2005, de 28 de dezembro e n.º 1/2006, de 2 de janeiro, faz saber que: 1 ... setembro, que o republicou, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. 5 - Este Edital entra em ...

... atualizada da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, do Decreto-Lei n.º 10/2015 de 16 janeiro, da ... Artigo 24.º Contrato de concessão do espaço de venda 1 - ... Outubro, 244/95 de 14 de Setembro e Lei n.º 109/2001, de 24 de Dezembro). 2 - Caso a gravidade ...

... 2001/83/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 ... 48/90, de 24 de Agosto, nos termos da alínea c) do n. 1 do ... Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, seja designado como tal; ... rr) ... e no n. 2 do artigo 109 ... 2 - O acondicionamento secundário pode ...

... Diretiva n.º 78/511/CEE , da Comissão, de 24 de maio de 1974; d) Diretiva n.º 2002/53/CE , ... º 2008/124/CE , da Comissão, de 18 de dezembro de 2008, que limita a comercialização das ... , em conformidade com a Diretiva n.º 2001/18/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. Artigo 52.º Sanções ...

... outubro, alterado por último pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro). Toma também em conta o ...

... julho e pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e, ainda, os artigos 70.º, 79.º e 138.º do ... Artigo 24.º Horário de funcionamento 1 - A feira ... n.º 244/95 de 14 de setembro e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro, poderão ser aplicadas ...

... 109/2005, de 30 de Junho, e as que sejam ... da Lei n. 91/2001, de 20 de Agosto, alterada pela Lei n. 48/2004, e 24 de Agosto ... 2 - Para as entidades com pessoal ...

... atualizada da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, ... Artigo 24.º Contrato de concessão do espaço de venda 1 - ... outubro, 244/95, de 14 de setembro e Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro). 2 - Caso a gravidade ...

... ência uma vez que a sua extinção ocorre em 24 de Março de 2003, pareceu-nos adequado como nota ... ês foi criado por ordonnance de 1 de Dezembro de 1986), não se foi adaptando à evolução dos ... em 1995 3 processos, em 1999 2 processos, em 2001 1 processo e em 2002 2 processos sobre ... 109), suscitaram-se dúvidas quanto à resposta dada ...