lei 109 2001 24 dezembro

... processo, o que ocorreu em 8 de Março de 2001, pelo Acórdão n.º 6/2001 (in Diário da ... do Supremo Tribunal de Justiça de 4 de Dezembro de 1996, Diário da República, 1.' série-A, de ... , na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 109/2001, de 24 de Dezembro ... E, assim, adquirido ...

... c) Directiva n.o 2003/109/CE, de 25 de Novembro, relativa ao estatuto dos ... n.o 2004/114/CE, do Conselho, de 13 de Dezembro, relativa às condiçóes de admissáo de ... b) Directiva n.o 2001/40/CE, do Conselho, de 28 de Maio, relativa ao ... Artigo 24.o ... Limitaçóes à utilizaçáo do título de ...

... ao sistema judicial; c) A Lei n.º 45/2011, de 24 de junho, que cria, na dependência da Polícia ... pelo Decreto-Lei n.º 403/86, de 3 de dezembro; h) O Código de Processo Penal, aprovado pelo ... termos dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 109/2009, de 15 de setembro, e ainda o acesso ... , de 2 de setembro, 7/2000, de 27 de maio, 77/2001, de 13 de julho, 97/2001, 98/2001, 99/2001 e ...

... de Outubro, 244/95, de 14 de Setembro, e 323/2001, de 17 de Dezembro, e pela Lei n.o 109/2001, de ...

... outubro, 244/95 de 14 de setembro e Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro).2 - Caso a gravidade dos ...

... º do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo ... /2006, de 11 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de outubro e pela Lei n.º 14/2016, ... alterações introduzidas pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro, o Decreto-Lei n.º 244/95, de ...

... que lhe eram aplicáveis em 31 de dezembro de 2008.2 - Para os efeitos do disposto no n.º 1 ... 204/98, de 11 de julho; Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de abril; Decreto Regulamentar n.º ... aos candidatos sempre que solicitadas.24 - Em caso de igualdade de valoração serão ... 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109 ...

... que lhe eram aplicáveis em 31 de dezembro de 2008. 2 - Para os efeitos do disposto no n.º ... 3 - Em cumprimento do disposto no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, ... 204/98, de 11 de julho; Decreto-Lei n.º 112/2001, de 20 de dezembro; Decreto Regulamentar n.º ... 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109 ...

... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. Artigo 17.º ...

... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24" de dezembro. Artigo 17.º Denúncia e participaç\xC3" ...

... Sabrosa, em sessão ordinária, de 21 de dezembro de 2018, sob proposta da Câmara Municipal de 30 ... e alterado pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e Lei n.º 109/2001, de 24 de ...

... 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, aplicável por força do disposto no n.º 1 do ... 25 de novembro, 1/97, de 20 de setembro, 1/2001, de 12 de dezembro, 1/2004, de 24 de julho e ... , 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro);Código Civil ...

... Locais (Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro), é aprovado o Regulamento e Tabela de Taxas da ... ,3 e 5 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 91/2001, de 23 de março, e o máximo, o previsto no n.º ... -Lei n.º 244/95, de 14 de setembro e Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro, desde que não previstas ...

... , em sessão realizada no dia 21 de dezembro de 2016, sob proposta do órgão Câmara l, datada de 24 de novembro de 2016, aprovou o novo Regulamento ... /95, de 14 de setembro, Decreto-Lei n.º 323/2001 de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de 24 ...

... 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, sendo a posição remuneratória de referência ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro Referência B Decreto-Lei n.º ...

... Freguesia de Almancil durante o mês de dezembro de cada ano para ... o ano seguinte ... 2 — O ... em coimas prevista no n.º 2 do artigo 24.º deste regulamento e eventual perda de lugar ... , 244/95, de 14 de dezembro e da Lei n.º 109/2001, de ... 24 de dezembro ... Artigo 36.º ...

... de agosto; Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Lei n.º ... 22/2004, de 17 de junho de 2004; Lei n.º 86/2001, de 10 de agosto de 2001; Lei n.º 50/99, de 24 ... -Lei n.º 433/82, de 27 de outubro; Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro de 2001; Decreto-Lei n.º ...

... qualquer sugestão no referido prazo ... 24 de maio de 2023. — O Presidente da Freguesia de ... dezembro e alíneas gg) e hh), ... n.º 1 do artigo 16.º ... de 11 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de outubro, vieram consignar ... n.º 109/2001", de 24 de dezembro ... g) Artigo 20.º da Lei n.\xC2" ...

... devidas serão pagas durante o mês de dezembro, vigorando para o ano civil imediato. 3 — No ... de outu- bro, 244/95 de 14 de setembro, 323/2001, de dezembro e Lei n.º 109/2001, de 24 de ...

... 4.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, com as seguintes adaptações: ... i) No n.º 2, ... a) O estatuído no n.º 9 do artigo 109.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e o ... -Lei n.º 106/98, de 24 de abril, e na LTFP são aplicáveis aos ... 2001, de 5 de junho.» ... Imposto municipal sobre as ...

... da Guarda na sessão ordinária de 22 de dezembro de 2023 ... O referido regulamento e publicitado ... Artigo 24.º ... Sepulturas temporárias ... É proibida a ... na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 109/2001, ... de 24 de dezembro, Decreto-Lei n.º ...

... na sua reunião ordinária de 14 de dezembro de 2020, e nos termos do n.º 1 do artigo 118.º ... Artigo 24.º Sepulturas temporárias É proibida a ... na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro, Decreto-Lei n.º ...

... O Decreto-Lei n.º 411/1998, de 30 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da remoção, ... Artigo 24.º ... Sepulturas temporárias ... É proibida a ... na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 109/2001, ... de 24 de ...

... ção de vapores de gasolina até 31 de dezembro de 2018.3 - O disposto nos números anteriores ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro.Artigo 8.ºInstrução e decisãoAs ...

... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, ... de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de ... Artigo 8.º ... Instrução e decisão ...