lei 109 2001 24 dezembro

... ) n.º 2368/2002, do Conselho, de 20 de dezembro, relativo à aplicação do Sistema de ... árias (RGIT), aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho ... 3 - Determina ainda a ... Artigo 24.º ... Medidas cautelares ... 1 - Sempre que ... 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109"/2001, de 24 de dezembro ... 3 - Às contraordena\xC3" ...

... pelo Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de dezembro; c) No comércio de animais de companhia, devem ... ções constantes do Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis .os 315/2003, de 17 de dezembro, e 265/2007, de 24 de julho, pela Lei n.º 49/2007, de 31 de agosto, ... , 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro). 2 - No caso de ...

... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, ... de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de ... Artigo 14.º ... Sanções acessórias ...

... Artigo 24.º Prestação de cuidados ... Artigo 25.º ... Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos ... serviços no mercado ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 ... de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, ...

... Decreto-Lei n.º 166/2013 de 27 de dezembro A transparência nas relações comerciais e o ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. Artigo 13.º ...

... Artigo 23.º Regime de pessoal ... Artigo 24.º Cartão de identificação ... Artigo 25.º ... 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006; ... b) Decreto-Lei n.º 92/2011, de 27 ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro ... Artigo 15.º ... Disposição ...

... O Decreto -Lei n.º 528/99, de 10 de dezembro, alterado pelo Decreto -Lei n.º 147/2001, de 2 ... 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro ... Artigo 13.º ...

... 248.º da Lei n.º 82 -B/2014, de 31 de dezembro, e ... nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 ... Artigo 24".º ... Contraordenações ... 1 - Incorre na pr\xC3" ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho, pela Lei ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... ão Capítulo I Disposições gerais Artigo 24.º Âmbito de aplicação 1 - O presente Livro ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho, pela Lei ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... Capítulo I Disposições gerais Artigo 24.º Âmbito de aplicação 1 - O presente Livro ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho e pela Lei ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... Capítulo I Disposições gerais Artigo 24.º Âmbito de aplicação O presente Livro visa ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho e pela Lei ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... Capítulo I Disposições gerais Artigo 24.º Âmbito de aplicação O presente Livro visa ...

... março, pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, pela Lei ... n.º 50/2018, de 16 de agosto, e ... À semelhança do disposto nos artigos 24.º, 43.º, 45.º e 54.º, a cedência de ... bro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001 ... 109 ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho e pela Lei ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... Recursos Título I Disposição geral Artigo 24.º Objeto O presente Livro consagra as ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de ... julho e pela ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de ... dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro; na alínea e), do n.º 2, do artigo ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho e pela Lei ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... Recursos Título I Disposição geral Artigo 24.º Objeto O presente Livro consagra as ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de ... julho e pela ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro ... e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro; na alínea e), do n.º 2, do artigo ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho e pela Lei ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... Capítulo I Disposições gerais Artigo 24.º Âmbito 1 - O presente Livro estabelece as ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho e pela Lei ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... Capítulo I Disposições gerais Artigo 24.º Âmbito 1 - O presente Livro estabelece as ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de ... julho, pela ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de ... dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro; na alínea e), do n.º 2, do artigo ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho, pela Lei ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... LIVRO II Rede de espaços de juventude Artigo 24.º Objeto O presente Livro estabelece as normas ...

... e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, ... de 24 de dezembro ... Artigo 24.º ... 1 — O IAPMEI, ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho, pela Lei ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... LIVRO II Rede de espaços de juventude Artigo 24.º Objeto O presente Livro estabelece as normas ...

... outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n. 109/2001, de ...