legislaçao trabalhadores independentes
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Acordo Empresa n.º 4/2017 de 10 de maio de 2017
... e o SITGOA - Sindicato dos Trabalhadores" Portuários do Grupo Oriental dos Açores - Revis\xC3" ... , ou os serviço s em terra independentes daquela posição. 3 - Sempre que o ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 23/2003/A de 10 de Julho
... acções de inspecção a empresas, trabalhadores independentes, trabalhadores no domicílio e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2003/A, de 10 de Julho de 2003
... acções de inspecção a empresas, trabalhadores independentes, trabalhadores no domicílio e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2008/A, de 24 de Março de 2008
... b) O número médio de trabalhadores; ... c) O activo líquido; ... d) O grau de ... çáo dos gestores profissionais independentes; ... f) Informaçáo sobre o modo e as ... e concessáo, nos termos da legislaçáo aplicável à utilizaçáo do domínio público, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2018 de 31 de julho de 2018
... e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Ilha Terceira - Revisão Global ... , ou os serviço s em terra independentes daquela operação. 3 - A empresa poderá ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021
... do apoio excecional a família para trabalhadores independentes, a qual importa uma despesa ...
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Retificação n.º 3/2021 de 21 de abril de 2021
... e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Ilha Terceira - Revisão global ... , ou os serviços em terra independentes daquela operação. 3 - A empresa poderá ...
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Decreto-Lei n.º 40/2018
... é facilitar a mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros da União Europeia ... a trabalhadores dependentes ou independentes, independentemente da forma como se encontrem ...
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Aviso n.º 10586/2020
... dos órgãos municipais e os trabalhadores do Município, bem como o seu contacto com as ... devem ser imparciais e independentes, devendo abster-se de qualquer ação ...
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Aviso n.º 21492/2023
... , que norteiam toda a atuação dos trabalhadores e demais colaboradores do Município de Odemira, ... devem ser imparciais e independentes, res- ponsáveis e dedicados, críticos e ...
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Edital n.º 535/2020
... entre os membros dos órgãos, os trabalhadores e demais colaboradores do município, bem como, ... devem ser imparciais e independentes, devendo abster-se de qualquer ação arbitrária ...
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Acordo Empresa n.º 4/2021 de 11 de outubro de 2021
... Jesus e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... Autonomamente, para os doentes independentes, sob orientação do enfermeiro, prepara os ...
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Aviso n.º 9885/2022
... que pretende incutir nos trabalhadores; ... f) Conforme resulta da Lei n.º 54/2008, de ... devem ser imparciais e independentes, devendo abster-se de qualquer ... ação ...
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Em vigor
Portaria n.º 254/2017 . Define as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelo incêndio ocorrido entre os dias 17 e 21 de junho de 2017
... Artigo 21.º Trabalhadores abrangidos ... Artigo 22.º Condições de ... independentes, ... DEFINE AS CONDIÇÕES DE ATRIBUIÇÃO DOS ...
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Resolução n.º 37/2000, de 13 de Abril de 2000
... fase, compreendendo apenas os trabalhadores por conta de outrem [artigo 55.º, c), ii)]; d) ... desempregados e dos trabalhadores independentes em conformidade, no que respeita a estes ...
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Aviso n.º 23324/2022
... , que norteiam toda a atuação dos trabalhadores e ... demais colaboradores do Município por ... devem ser imparciais e independentes", res- ... ponsáveis e dedicados, críticos e aut\xC3" ...
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Aviso n.º 9467/2023
... trabalhadores e demais colaboradores do Município por forma a ... devem ser imparciais e independentes", res- ... ponsáveis e dedicados, críticos e aut\xC3" ...
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Regulamento n.º 671/2022
... a atuação dos trabalhadores e demais colaboradores do Município de ... devem ser imparciais e independentes", res- ... ponsáveis e dedicados, críticos e aut\xC3" ...
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Aviso n.º 2683/2024
... e confere, a todos os trabalhadores e demais colaboradores do Município de Caminha, ... devem ser imparciais e independentes, res- ponsáveis e dedicados, críticos e ...
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Aviso n.º 20212/2023
... e confere, a todos os trabalhadores e ... demais colaboradores do Município de ... devem ser imparciais e independentes, responsáveis ... e dedicados, críticos e ...
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Acórdão n.º 1/2016
... ção do seguro de saúde aos trabalhadores da ANACOM; evidenciam a sua importância no ... , «as entidades administrativas independentes» (artigo 67.º, n.º 1 da LEO 2001, na redação ...
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Aviso n.º 4533/2023
... , que norteiam toda a atuação dos trabalhadores e demais colabo- ... radores do Município por ... devem ser imparciais e independentes", res- ... ponsáveis e dedicados, críticos e aut\xC3" ...
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Portaria n.º 322/2016
... da revisão prevista ao Regime dos Trabalhadores Independentes para que a base de cálculo das ...
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Decreto-Lei n.º 105/2021
... de segurança social aplicável aos trabalhadores das artes do ... espetáculo e do audiovisual que ... trabalhadores independentes, incluindo empresários em nome individual, ...
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Decreto-Lei n.º 114-D/2023
... partes interessadas, designadamente trabalhadores, credores e sócios. Aquela instância concluiu ... ência de um relatório de peritos independentes aquando da fusão ou da cisão de ... N.º 234 ...