identidade cultural portuguesa
4876 resultados para identidade cultural portuguesa
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Despacho Normativo n.º 13/2017
... O Conselho Cultural é o órgão de consulta da Universidade que, ... países europeus e de língua oficial portuguesa, e da construção de um ambiente ... , os critérios seguintes: a) Identidade, natureza diferenciada e necessidade da sua ...
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Portaria n.º 89-A/2017
... ção cinematográfica enquanto atividade cultural bem como reforçar sustentadamente e numa ... na Constituição da República Portuguesa e no direito internacional. 4 - São elegíveis ... executivo local; b) Alterações da identidade, da nacionalidade ou da residência ou domicílio ...
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Aviso n.º 2159/2022
... qualidade de vida, à preservação da identidade ... local e regional e à fixação da ... Basto — equipamento cultural propriedade do Município de Mondim de Basto, e ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e dos artigos 98.º e 99.º do Código de ...
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Aviso n.º 19077/2021
... qualidade de vida, à preservação da identidade ... local e regional e à fixação da ... equipamento cultural propriedade do Município de Mondim de Basto, e ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e dos artigos 98.º e 99.º do Código ... de ...
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Aviso n.º 2159/2022
... qualidade de vida, à preservação da identidade ... local e regional e à fixação da ... Basto — equipamento cultural propriedade do Município de Mondim de Basto, e ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e dos artigos 98.º e 99.º do Código de ...
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Regulamento n.º 402/2018
... ção A Constituição da República Portuguesa garante a todos os cidadãos iguais deveres e ... que desenvolvem, desde o desporto à cultural, do âmbito económico à defesa dos direitos dos ... enquanto fatores de promoção e de identidade do concelho e seus pontos fortes; e) Promoção e ...
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Edital n.º 380/2018
... , divulgar e promover o património cultural da região, através da criação de um fundo ... , desta forma, para reforçar a identidade cultural do concelho; e) Criar programas de ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e a alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º, em ...
- Decreto-Lei n.º 121/2015 - Diário da República n.º 125/2015, Série I de 2015-06-30
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Regulamento n.º 174/2018
... 241.º da Constituição da República Portuguesa e do estabelecido na alínea j), do n.º 2, do ... às iniciativas de caráter desportivo e cultural, promovidas pela Câmara Municipal, mediante sentação do Cartão de Identidade;d) Acesso gratuito às piscinas e outros ...
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Aviso n.º 18383/2023
... PORTUGUESA ... Aviso n.º 18383/2023 ... Sumário: ... do sector empresarial, social e cultural; ... h) A atenção à realidade portuguesa, ... 5 — Em linha com a identidade e a missão da UCP, serão ministradas em todos ...
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Aviso n.º 18383/2023
... érie PARTE I UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA Aviso n.º 18383/2023 Sumário: Alteração aos ... do sector empresarial, social e cultural; h ) A atenção à realidade portuguesa, ... 5 — Em linha com a identidade e a missão da UCP , serão ministradas em todos ...
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Regulamento n.º 1007/2022
... cultural que surge com o obje- ... tivo de mediar e ... ção do seu património cultural e identidade ... Assumindo como seu lema “Um Museu para ... tuição da República Portuguesa, bem como com os artigos 25.º n.º 1 alínea g) ...
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Aviso n.º 18406/2020
... superior - Serviço de Ação Social e Cultural. 1 - Para efeitos do disposto no artigo 11.º da ... Públicas (LTFP): a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, ... devem juntar, fotocópia do Bilhete de Identidade válido e Cartão de Contribuinte Fiscal ou ...
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Regulamento n.º 550/2021
... no Concelho, que visam fins de natureza cultural, social, desportiva ou outros socialmente ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, bem como das alíneas a), e), f), h) e m) do ... e estudo do património cultural e da identidade local associativa; d) Desenvolvam projetos e ...
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Despacho Normativo n.º 14/2016
... O Conselho Cultural dá continuidade a um tradição própria da ... países europeus e de língua oficial portuguesa, e da construção de um ambiente ... , os critérios seguintes: a) Identidade, natureza diferenciada e necessidade da sua ...
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Regulamento n.º 771/2021
... atribuído pela Associação Portuguesa de Museologia (APOM). Recebeu ainda nos anos de ... o objetivo de construir uma memória e identidade local que vise um desenvolvimento local integrado ... visa preservar e comunicar o património cultural concelhio, promovendo o diálogo com a ...
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Regulamento n.º 394/2021
... atribuído pela Associação Portuguesa de Museologia (APOM). Recebeu ainda nos anos de ... o objetivo de construir uma memória e identidade local que vise um desenvolvimento local integrado ... visa preservar e comunicar o património cultural concelhio, promovendo o diálogo com a ...
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Regulamento n.º 555/2023
... Batalha, é um espaço cultural vivo, nascido da vontade de afirmação da ... ção em braille e Língua Gestual Portuguesa, trilho tátil, objetos para tocar, ... ção do MCCB desenvolver a cultura e a identidade da Comunidade da Batalha atra- ... vés da ...
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Regulamento n.º 831/2016
... polos de interesse na vida social, cultural e educativa das suas comunidades de ... 241.º da Constituição da República Portuguesa; b) Alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º do anexo ... ção, o Cartão do Cidadão/Bilhete de Identidade para validar a inscrição definitiva e ser-lhe ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2016
... segundo é a crescente participação portuguesa nas cadeias de valor da produção e difusão ... para a promoção internacional de uma identidade moderna e cosmopolita do nosso país. Importa, ... tecido empresarial, económico, social e cultural. É um esforço no sentido da confiança mútua, ...
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Aviso n.º 17777/2022
... da República Portuguesa, dos artigos 135.º e seguintes do Código do ... nossa identidade e cultura. Com efeito, através de tais veículos ... elementos essenciais do património cultural português ... E, somente através do ...
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Regulamento n.º 623/2016
... cultural ou desportiva. Podemos deste modo, potenciar o ... e fortalecer a nossa imagem externa de identidade cultural.Consideramos que esta estratégia ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e do estabelecido na alínea j) do artigo 23.º, ...
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Regulamento n.º 886/2020
... 241.º da Constituição da República Portuguesa, os artigos 23.º n.º 2 al. j), 25.º n.º 1 g) ... às iniciativas de carácter desportivo e cultural, promovidas pela Câmara Municipal;e) Ser ... serão titulares de Cartão de Identidade, emitido pela Câmara Municipal.2 - A emissão do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022
... : Aprova a Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 ... A Estratégia da Cooperação ... , com evidentes sinergias com a Ação Cultural Externa, cujas orientações gerais ... foram ... e uma atitude mais ecológicas; ii) a identidade, a vinculação ao território e a ...
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Edital n.º 81/2018
... edital;d) Fotocópia do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, nos termos previstos no ... poderão ser apresentados em língua portuguesa ou inglesa, pessoalmente ou através de correio ... ) Desempenho científico, tecnológico e cultural do candidato na área disciplinar do concurso;b) ...