identidade cultural portuguesa
4876 resultados para identidade cultural portuguesa
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... 232.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do artigo 34.º e do n.º 1 do ... Artesanato O artesanato é uma herança cultural importante do saber-fazer que transporta consigo a identidade de uma região e contribui para a coesão social ...
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Aviso n.º 8911/2022
... ção e valorização do património cultural; Decreto-Lei n.º 140/2009, de ... 15 de junho ... da República Portuguesa, no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 ... , protegendo e valorizando a identidade da Aldeia que, como CIP, representa um ... valor ...
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Regulamento n.º 815/2018
... a sua atividade a nível histórico, cultural, de cidadania e de desenvolvimento, tendo tido ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e no uso das competências previstas nas ... que contribuem para a conservação da identidade do concelho, através da recolha e preservação ...
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Despacho n.º 3611/2019
... 241.º da Constituição da República Portuguesa, da alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei ... o desenvolvimento social, económico, cultural, desportivo e educativo, tendo em vista ... necessárias à preservação da sua identidade cultural; c) Promover o intercâmbio cultural; d) ...
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Portaria n.º 851-B/2021
... Sumário: Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a assumir os encargos orçamentais decorrentes ... como um fator basilar da identidade do País, do desenvolvimento sustentado e da ... da Arquitectura é uma instituição portuguesa, ... sem fins lucrativos, de carácter cultural, ...
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Aviso n.º 5142/2018
... Área de Atividade de Arquivo/Património Cultural.1 - Para os efeitos do disposto no artigo 19.º ... vigor, nomeadamente:a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por ... ;d) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão.15 - Não se encontra ...
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Despacho n.º 13219/2022
... previsto na Lei de Bases do Património Cultural ... Artigo 4.º ... Departamento de Espaço ... a participação do Município na Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis ... e apoiar a ... 8 — Promover e gerir a identidade corporativa e marca do Município, bem como as ...
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Aviso n.º 8862/2017
... exercer funções na Divisão de Ação Cultural; Ref. M) 1 posto de trabalho na ... 9.º da Constituição da República Portuguesa "a Administração Pública, enquanto entidade ... eletrónico, número do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, habilitações ...
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Despacho n.º 11532/2020
... 241.º da Constituição da República Portuguesa, ao abrigo e nos termos do disposto na alínea ... ; 11) Divisão de Património Cultural e Bibliotecas. B - Estruturas de Apoio: 1) ... preservação e difusão da memória e identidade municipais; c) Contribuir para o desenvolvimento ...
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Regulamento n.º 1110/2016
... de interesse na vida social, cultural e educativa da sua Comunidade. Os diferentes ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e em conformidade com o disposto na alínea g) ... Local, contribuindo para reforçar a identidade cultural da região. Artigo 3.º Objetivos ...
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Aviso n.º 4632/2017
... aquele que não tenha nacionalidade portuguesa, com as exceções previstas no número seguinte ... ção (passaporte ou do bilhete de identidade estrangeiro);b) Declaração, sob compromisso de ...
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Regulamento n.º 449/2019
... ção e promoção do património cultural existente no concelho. Paralelamente, os ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e no uso da competência conferida pela alínea ... identidade do museu e para o universo cultural do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2021/A
... 231.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea a) do n.º 1 do artigo 89.º do ... e do fomento à criação e fruição cultural; i) Promover as artes do espetáculo; j) Proceder ... de relevante interesse para a identidade e memória coletivas; i) Coordenar a execução ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2016
... ção à aquisição de nacionalidade portuguesa contra a mesma movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e ... quais possamos considerar ocorrer uma identidade fundamental da matéria de facto ou das ... sem nenhuma ligação afetiva, cultural ou económica a Portugal ou cidadãos tidos por ...
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Regulamento n.º 1210-B/2022
... desenvolvem atividade regular nas áreas cultural, recreativa, desportiva, ... educativa e ... da Constituição da República Portuguesa, 99.º, e 136.º, n.º 1, ambos do Código do ... para a preservação da identidade cultural do concelho ... Artigo 49.º ...
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Aviso n.º 6826/2019
... e entidades de interesse histórico e cultural ou social local. De forma a possibilitar um ... e simbólicos como fatores de identidade", diferenciação e competitividade urbana. Em mat\xC3" ... 241.º da Constituição da República Portuguesa; Código do Procedimento Administrativo; alíneas ...
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Despacho n.º 8898/2018
... e valorização do património natural, cultural e paisagístico como um dos fins a concretizar ... das paisagens, quer enquanto fator de identidade e valor fundamental do quadro de vida das ... de internacionalização da economia portuguesa e de projeção de territórios regionais e ...
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Aviso n.º 20120/2023
... Património Cultural, Regimes de Proteção — PNSC — e a Planta de ... Assim, é importante valorizar a identidade dos núcleos urbanos existentes com base no ... ovina ... saloia, galinha pedrês portuguesa); ... f) Manutenção dos sistemas ...
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Regulamento n.º 977-B/2021
... , para a preservação da herança cultural e patrimonial do concelho e constituem-se ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e nas alíneas k) e o) do n.º 1 do artigo 33.º ... Associativo pretende ser um cartão de identidade individual de cada ... Associação, com as ...
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Edital n.º 754/2021
... és de políticas de desenvolvimento cultural, social, recreativo e desportivo, prosseguidas ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, do n.º 1 e 2 do artigo 23.º, e alínea k), o), ... Identidade ou Cartão do Cidadão dos representantes legais ...
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Aviso n.º 8866/2018
... Cultural", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3" ... completo, número e data do bilhete de identidade", do Cartão de Cidadão, ou número de identifica\xC3" ... P., nas línguas portuguesa e inglesa. Pode um candidato, com fundamento na ...
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Aviso n.º 8799/2018
... Cultural", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3" ... completo, número e data do bilhete de identidade", do Cartão de Cidadão, ou número de identifica\xC3" ... P., nas línguas portuguesa e inglesa. Pode um candidato, com fundamento na ...
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Aviso n.º 8865/2018
... Cultural", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3" ... completo, número e data do bilhete de identidade", do Cartão de Cidadão, ou número de identifica\xC3" ... P., nas línguas portuguesa e inglesa. Pode um candidato, com fundamento na ...
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Despacho n.º 7707/2023
... da República Portuguesa, ao abrigo e nos termos do disposto na alínea ... e cultural do concelho ... 2 — Os serviços municipais, ... d) Promover a coesão social e a identidade cultural através da diversidade cultural e da ...
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Aviso n.º 5522/2023
... sua área de intervenção património cultural imóvel classificado, conforme ... identificados ... de utilização a emitir pela Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA) ... 2 — Os recursos ... para a promoção e reforço da identidade local, e não provoquem ... dano irreparável no ...