identidade cultural portuguesa

4536 resultados para identidade cultural portuguesa

  • Despacho n.º 8030/2023
    ... da Direção-Geral do Património Cultural. Os Museus, Monumentos e Palácios (MMP) sob ...da República Portuguesa. Transcorridos mais de dez anos desde a entrada ... pelo professor da disciplina, cuja identidade. deve ser comunicada previamente à visita — ...
  • Aviso n.º 583/2017
    ... 73.º da Constituição da República Portuguesa", todos os cidadãos têm direito à educação e \xC3"... o acesso à fruição e criação cultural; Considerando que a todos os cidadãos cabe o ... concelho de Pombal, enquanto fator de identidade e fonte de investigação; b) Pesquisar e ...
  • Acórdão nº 687/21 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Agosto de 2021
    ... Portuguesa, submeter à apreciação deste Tribunal, em ... identidade física, fisiológica, psíquica, económica, ...
  • Regulamento n.º 62/2018
    ... apoiar atividades de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra de ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, da atribuição do Município no domínio da ...ção fiscal e n.º do bilhete de identidade ou do cartão de cidadão;b) Categoria de ...
  • Edital n.º 1020/2018
    ...: área classificada como património cultural da humanidade pela UNESCO, Rua Francisco Agra, ... enquanto elementos estruturadores da identidade e do dinamismo do Município, numa estratégia ... à fundação da identidade nacional portuguesa no séc. XII.Hoje, fruto de uma reabilitação ...
  • Despacho n.º 12285/2020
    ... de uma região com um vasto património cultural e natural e marcando ainda uma nova atitude das ...ónio enquanto base fundamental da identidade dos territórios, do exercício da cidadania e da ...ório, um representante da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., e um representante do ICNF, ...
  • Decreto-Lei n.º 148/2015 - Diário da República n.º 150/2015, Série I de 2015-08-04
    ...ção e valorização do património cultural do povo português, tendo a Lei n.º 107/2001, de ..., enquanto elemento vivificador da identidade cultural comum, há que encontrar o justo ... de Cultura, a Conferência Episcopal Portuguesa e a Associação Nacional de Municípios ...
  • Decreto-Lei n.º 79/2023
    ...Património Cultural (DGPC) na missão, nas atribuições, no ...e fator de identidade nacional, constitui também um eixo central da ...ógica nacional e desenvolver a Rede Portuguesa" de Museus, gerir a Coleção de Arte Con-. tempor\xC3"...
  • Edital n.º 1021/2016
    ...ório de Empreendedorismo e Diversidade Cultural do Carregado (LED2C)Pedro Miguel Ferreira ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e pela alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º, ...:a) Pessoa singular:I) Bilhete de identidade ou Cartão de Cidadão;II) Comprovativo de ...
  • Aviso n.º 19077/2021
    ... qualidade de vida, à preservação da identidade local e regional e à fixação da população. ... Cultura de Mondim de Basto - equipamento cultural propriedade do Município de Mondim de Basto, e ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e dos artigos 98.º e 99.º do Código de ...
  • Acórdão nº 134/20 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Março de 2020
    ... de atos sexuais de relevo –, plena identidade. normativa (também assim, os Acórdãos n.ºs ..., da jurisprudência constitucional portuguesa e das suas relações”, XXV. Anos de ... preside uma certa ideia cultural e histórica da pessoa e uma certa ideia do. ...
  • Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2018
    ... f), da Constituição da República Portuguesa, a declaração. da inconstitucionalidade, com ... n.º 1, por violação dos direitos à identidade". pessoal, ao desenvolvimento da personalidade e \xC3"... à delimitação das formas ética, cultural. e socialmente aceites de procriar no âmbito do ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 9/2020/A
    ..., na prossecução da sua atividade cultural", o apoio à aquisição de fardamento utilizado, \xC3"... 227.º da Constituição da República Portuguesa e dos n.os 1 e 2 do artigo 37.º e do artigo ... projeto; h) Fotocópia do bilhete de identidade/cartão de cidadão do responsável pelo projeto; ...
  • Regulamento n.º 736/2018
    ... o intuito de reforçar a memória e identidade, contribuindo assim para um desenvolvimento local ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e do disposto na aplicação conjugada das ... proteção valorização do património cultural previstos na Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro. ...
  • Constituição de Associação n.º 1/2022 de 27 de junho de 2022
    ...é 04-09-2030, emitido pela República Portuguesa, casado, residente na Rua 25 de abril, 34, ..., da qual é natural.Verifiquei a identidade dos outorgantes através dos documentos de ... “ASCIG – Associação Sócio Cultural da Ilha Graciosa”, também designada pela sigla ...
  • Regulamento n.º 101/2019
    ... e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local Lojas Memória Associações ... valor que têm e que contribui para a identidade e qualidade da paisagem social e económica do ... serviços pessoais) da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE), revista pelo ...
  • Aviso n.º 7774/2017
    ..., de 20 de junho a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, ... setembro - Lei de Bases do Património Cultural; Cunha, L. (2001). Introdução ao Turismo. ... número, data e validade do bilhete de identidade ou do cartão do cidadão; O formulário deverá ...
  • Despacho n.º 12201/2022
    ...a) Divisão de Património Cultural, Bibliotecas, Arquivo e Documentação (DPBAD):. ... local, contribuindo para reforçar a identidade cultural da região;. l) Gerir e centralizar a ... e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa...
  • Edital n.º 114/2023
    ... e valorização do património cultural, tornando-o um elemento vivificador da. ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e no. exercício das competências que lhe estão ...
  • Despacho n.º 10266/2022
    ...Major em História;. Major em Língua Portuguesa;. Major em Literatura e Cultura Portuguesa;. ... Nucleares e Afins para o Património Cultural;. Minor em Tecnologias de Informação .... . 168 45 15 6. Cultura Material, Identidade, Etnicidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Aviso (extrato) n.º 5782/2019
    ...ção do mapa de pessoal da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.1 - Nos termos do ... do posto de trabalho a ocupar: difusão cultural do património cinematográfico português ...;g) Fotocópia do bilhete de identidade/cartão do cidadão.12.4 - É dispensada a ...
  • Regulamento n.º 456/2021
    ... um grande contributo ao desenvolvimento cultural, desportivo, recreativo, humanitário e educativo ... da socialização, de construção de identidade, afirmação de cidadania e participação ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e conferidas pela alínea k) do n.º 1 do artigo ...
  • Aviso n.º 11707/2019
    ... relevante que esteja relacionado com a identidade do Município, em articulação com as unidades ... a participação do Município na Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis e apoiar a atividade do ... domínio do desenvolvimento artístico e cultural: 3.6.1 - Apoiar o executivo na conceção e ...
  • Edital n.º 1092/2020
    ... própria Constituição da República Portuguesa, no Decreto de aprovação da Constituição, ...-10, art.º 38.º - Fruição e criação cultural, afirma que: "Todos têm direito à fruição e ... dos seguintes documentos:a) Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, Autorização de Residência ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
    ...ção da economia nacional A economia portuguesa tem registado nos últimos anos, mais ... mais diversas manifestações de ordem cultural existentes no arquipélago dos Açores, ... disponibilizados para favorecer a identidade e a integração das nossas comunidades no ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT