identidade cultural portuguesa
4876 resultados para identidade cultural portuguesa
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... , ao reconhecimento da dimensão cultural que o mar integra e à impregnação e destaque ... O total de capturas da frota portuguesa resultou em 188 537 toneladas (43 841 em águas ... promovam a cultura, afirmando a nossa identidade". É imensurável o alcance que a produção, cria\xC3" ...
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Edital n.º 1009/2022
... 9.º da Constituição da República Portuguesa, ... a Administração Pública, enquanto ... criação cultural em publicações internacionais de reconhecida ... de ordem financeira, criação de identidade ...
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Aviso n.º 4984/2018
... 241.º da Constituição da República Portuguesa, do artigo 135.º e seguintes do Código do ... , difusão, acesso e uso da informação cultural têm provocado na vertente ética e jurídica, na ... e telefone; b) Número do Bilhete de Identidade" ou Cartão de Cidadão; c) Menção da habilitaç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2017/M
... avifauna marinha e ainda o património cultural" presente nas várias fajãs, testemunho da presen\xC3" ... 227.º da Constituição da República Portuguesa", da alínea c) do n.º 1 do artigo 37.º e das al\xC3" ... , representativo de uma herança e identidade; c) A importância da sua singularidade e ...
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Regulamento n.º 465/2019
... de Fotografia "Olhares do Beato"A identidade cultural e a expressão artística, através da ... , ambos da Constituição da República Portuguesa e do disposto na alínea d), do n.º 2, do artigo ...
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Regulamento n.º 183/2020
... seu contributo para a atividade social, cultural, recreativa e desportiva em todo o ... sociabilização, de construção de identidade e afirmação da cidadania.Em reunião realizada ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, conjugado com o artigo 23.º e a alínea u) do ...
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Portaria n.º 103/2017
... ância económica, patrimonial, social e cultural do artesanato, sendo reconhecido pelo seu te contributo para a afirmação da identidade nacional, a criação de fatores competitivos ... para os países de expressão oficial portuguesa, com os quais pode celebrar convénios, ...
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Aviso n.º 15510/2021
... do Concelho.Agentes de transmissão de identidade cultural, e de transformação social, bem como ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e de acordo com a alínea g) do n.º 1 do artigo ...
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Acórdão nº 474/21 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Junho de 2021
... ao direito à autodeterminação da identidade ... de género e expressão de género e à ... como criações de uma maioria cultural" dominante ... que, através de um discurso hegem\xC3" ... da República Portuguesa consagra, em matéria fiscal, o princípio da ...
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Regulamento n.º 864/2022
... Portuguesa, nas alíneas f) do n.º 1 do artigo 9.º ... Freguesia, que visam os fins de natureza cultural, desportiva ... ou outros socialmente relevantes ... da população, na coesão social e na identidade sócio terri- ... torial. Consciente do papel e ...
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Regulamento n.º 482/2022
... no plano desportivo, recreativo, social, cultural e outros, desempenhando, por isso, um papel ... e identidade da sociedade civil do concelho de Pampilhosa da ... Portuguesa e das competências previstas na alínea k), do ...
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Aviso n.º 18969/2022
... ão dos espaços municipais de natureza cultural, incluindo a Fototeca Municipal, ... a Biblioteca ... , para o conhecimento da língua portuguesa e para ... a divulgação da sua literatura; ... f) Potenciar a memória e a identidade histórica do concelho enquanto Cidade dos ...
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Regulamento n.º 165/2022
... 241.º da Constituição da República Portuguesa; artigos 96.º a 101.º e 135.º a 142.º do ... 2 — A identidade do gestor do procedimento é comunicada ao ... o ambiente urbano, para o património cultural", para a segurança dos utentes ou para a circula\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... 232.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do artigo 34.º e do n.º 1 do ... Para além do valor cultural, histórico e patrimonial, que lhe é inerente, o ... o resgate e a preservação da identidade cultural açoriana no mundo, em especial onde ...
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Parecer n.º 31/2016
... Desta forma, a legislação portuguesa relativamente a textos de convenções, de leis, ... º, ao garantir a liberdade de criação cultural e os direitos de autor(77). Aquele Autor, ao ... básicas: «a) Direitos relativos à identidade cultural; b) Liberdades culturais; c) Direitos de ...
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Aviso n.º 8302/2016
... prévio pela entidade do património cultural competente; v) Anexo V - Bens imóveis em que ... e que contribuem para a memória e identidade do lugar, nos quais a intervenção deve visar a ... similares, segundo a Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE). 3 - Em toda a ...
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Aviso n.º 5436/2017
... e desenvolvimento de eventos de âmbito cultural e educativo da Autarquia; apoio na criação de ... , que consistem em:a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição da ... eletrónico, número do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, habilitações ...
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Autonomia, identidade constitucional ou nacional?, 3
... Vamos, agora sim, finalizar ... Dado o impulso da autonomia portuguesa, as históricas aspirações autonómicas, dada a sua consagração ... , visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa ... Portugal é uma ...
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Edital n.º 966/2016
... edital;d) Fotocópia do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, nos termos previstos no ... poderão ser apresentados em língua portuguesa ou inglesa, pessoalmente ou através de correio ... científico: produção científica, cultural ou tecnológica; reconhecimento pela comunidade e ...
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Edital n.º 139/2018
... edital;d) Fotocópia do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, nos termos previstos no ... poderão ser apresentados em língua portuguesa ou inglesa, pessoalmente ou através de correio ... científicoProdução científica, cultural ou tecnológica; reconhecimento pela comunidade e ...
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Edital n.º 95/2019
... poderão ser apresentados em língua portuguesa ou inglesa, pessoalmente ou através de correio ... científico: produção científica, cultural ou tecnológica; reconhecimento pela comunidade e ... de ordem financeira, criação de identidade ...
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Despacho n.º 3172/2018
... g) UACT - Unidade de Ação Cultural e Turismo, no âmbito da Divisão de Cultura e ... ; e) Participar, entre outras, na Rede Portuguesa e na Rede Europeia de Cidades Saudáveis, ... local, contribuindo para reforçar a identidade cultural da região; f) Difundir e facilitar ...
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Portaria n.º 2253/2021 de 23 de novembro de 2021
... na Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa, bem como o envio do livro a editar para os ... Local e Comunidades, Projeto 02.13 Identidade Cultural e Aorianidade, Item Financeiro D ...
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Regulamento n.º 118/2018
... e a necessidade de inverter o isolamento cultural face aos grandes centros. O mesmo deriva dos ... Integra desde 2002 a Rede Portuguesa de Museus. Enquanto serviço público relevante ... ção de um dos aspetos marcantes da identidade coruchense, pelo que salvaguarda, retrata e ...
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Regulamento n.º 161/2024
... ém disso, pretende -se fortalecer a identidade cultural e a coesão social, valorizando a ... º da Constituição da República Portuguesa e artigo 25.º, n.º 1, alínea g ) da Lei ...