identidade cultural portuguesa
4650 resultados para identidade cultural portuguesa
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Regulamento n.º 363/2021
... 241.º da Constituição da República Portuguesa, torna-se público que a Câmara Municipal, na ... , bem como apoiar atividades de natureza cultural e recreativa de interesse municipal, nos termos ... ção, constituindo um cartão de identidade individual, por forma a facilitar a aplicação ...
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Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 de Julho de 2004
... 1.º A Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976, na redacção que lhe foi ... ção da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa ... 5. Portugal empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... 232.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do artigo 34.º e do n.º 1 do ... humana, afetando sobremaneira o setor cultural. Não obstante, foi ao setor cultural que todos ... para a coesão regional, que marca a identidade de cada uma das nossas ilhas e o mérito das suas ...
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Lei n.º 27/2021
... º 27/2021de 17 de maioSumário: Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital.Carta ... , religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica, ... cultural.4 - Os direitos assegurados em processo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2022/A de 28 de novembro de 2022
... conhecer um pouco da histria da prtica cultural de uma comunidade.Grande parte das espcies foi ... destas ilhas e cimentar a memria e a identidade dos seus jardins e espcies.Simultaneamente, ao ... da Constituio da Repblica Portuguesa, do n. 1 do artigo 37., do n. 1 e da alnea d) do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... 232.º da Constituição da República Portuguesa e da ... alínea b) do artigo 34.º e do n.º 1 ... humana, afetando sobremaneira o setor cultural ... Não obstante, foi a Cultura que, com o ... para a coesão regional, que marca a identidade de cada uma das nossas ilhas e o ... mérito das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... 232.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b ) do artigo 34.º e do n.º 1 ... humana, afetando sobremaneira o setor cultural. Não obstante, foi a Cultura que, com o ... para a coesão regional, que marca a identidade de cada uma das nossas ilhas e o mérito das ...
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Regulamento n.º 70/2017
... 214.º da Constituição da República Portuguesa", conjugado com as alíneas k), o), u) e ff) do n.\xC2" ... II Programa de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo Artigo 14.º Modalidades de Apoio 1 ... ligada por padrões de comportamento e identidade comuns, procurando a constante atualização ...
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Despacho n.º 1141/2024
... /2024Sumrio: Atribui a Medalha de Mrito Cultural a Simonetta Luz Afonso.Nos termos do disposto no ... e na internacionalizao da cultura portuguesa em geral e das colees nacionais museolgicas, em ... , valorizao, divulgao da cultura e da identidade nacionais, construindo, nomeadamente, os pilares ...
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Regulamento n.º 750/2016
... de Oeiras, constituindo um património cultural de grande valor histórico, arquitetónico, ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, da alínea e) do n.º 2 do artigo 23.º, das ... ou firma; ii) Número do Bilhete de Identidade" ou do Cartão de Cidadão e número de Identifica\xC3" ...
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Acórdão nº 115/21 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Fevereiro de 2021
... interesse histórico e cultural ou social local; ... g) Em 27 de julho ... de ... 2o da Constituição da República Portuguesa) ... 3 - Pretensa violação do ... identidade lisboeta, a salvaguardar pelo maior tempo que for ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A
... valorização do património político e cultural" dos Açores, nas suas vertentes material e intang\xC3" ... 231.º da Constituição da República Portuguesa, da alínea a) do n.º 1 do artigo 89.º do ... para a afirmação da cultura e da identidade açorianas, dos valores da autonomia e dos ...
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Decreto-Lei n.º 51/2019
... constitui um verdadeiro pilar da nossa identidade coletiva. A dimensão humana da sociedade que ... O significado cultural do Caminho de Santiago ultrapassou as fronteiras ... (em representação da Federação Portuguesa do Caminho de Santiago), Viana do Castelo (em ...
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Despacho (extrato) n.º 8130/2023
... 2 unidades curriculares de Língua Portuguesa (12 créditos) ou realizar 2 unidades ... vista da consciência pessoal, da sua identidade cultural e da ... sua responsabilidade social, ...
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Regulamento n.º 318/2021
... , divulgar e promover o património cultural da região, através da criação de um fundo ... , desta forma, para reforçar a identidade cultural do concelho; e) Criar programas de ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e na alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º, em ...
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Regulamento n.º 22/2021
... no Concelho, que visam fins de natureza cultural, social, desportiva ou outros socialmente ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, nos termos do disposto na alínea k), o), p) e ... e estudo do património cultural e da identidade local associativa; d) Desenvolvam projetos e ...
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Aviso n.º 3234/2017
... P. (ICNF) e a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA) - plenamente justificado ... ónica; d) Valorização do espólio cultural; 3.2 - Urbanísticas: a) Evitar o povoamento ... ísticas e especificidades que confiram identidade própria aos aglomerados urbanos, nomeadamente no ...
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Regulamento n.º 1153/2023
... º da Constituição da República Portuguesa e o artigo 53.º da Lei -Quadro dos Museus ... e o enriquecimento do património cultural. A referida credenciação permite a estes ... estatuto de suporte de memória e de identidade, está vigente na Constituição da República ...
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Regulamento n.º 509/2017
... público na vida social, educativa e cultural da sua comunidade. Com efeito, a evolução dos ... elevada importância estratégica da identidade histórico-cultural do concelho de Silves, na ... 73.º da Constituição da República Portuguesa, bem como os princípios expressos no Manifesto ...
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Regulamento n.º 970/2020
... público na vida social, educativa e cultural da sua comunidade. Com efeito, a evolução dos ... elevada importância estratégica da identidade histórico-cultural do concelho de Silves, na ... 73.º da Constituição da República Portuguesa, bem como os princípios expressos no Manifesto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M
... égico do Turismo pelo facto de a oferta cultural da RAM ser rica e diversificada ao nível das ... 227.º da Constituição da República Portuguesa", na alínea c) do n.º 1 do artigo 37.º e nas al\xC3" ... históricos e culturais que definem a identidade e a marca Porto Santo; ... Recuperação do ...
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Aviso n.º 14521/2021
... a área de intervenção como polo cultural de nível superior, nomeadamente através da ... contribuem para a memória coletiva e identidade do lugar - incluindo, nomeadamente, bens imóveis ... sede nacional da Cruz Vermelha Portuguesa, no Jardim 9 de Abril 1-3 e escadaria José ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2020
... e criam um espaço de dinamismo cultural, de qualificação destas atividades e também de ... práticas artesanais que manifestam a identidade heterogénea do território, constituindo-se como ... P., a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., e o Instituto Nacional de ...
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Regulamento n.º 770/2021
... , bem como apoiar atividades de natureza cultural e recreativa de interesse municipal, nos termos ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, em conjugação com as alíneas o) e u) do n.º ... ção, constituindo um cartão de identidade individual, por forma a facilitar a aplicação ...
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Regulamento n.º 453/2018
... apoiar atividades de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra de ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e nos termos do Artigo 23.º n.º 2 alíneas d), ... úde, sexo, orientação sexual, idade, identidade de género, condição económica, cultural ou ...