identidade cultural portuguesa
4650 resultados para identidade cultural portuguesa
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Aviso n.º 7774/2017
... , de 20 de junho a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, ... setembro - Lei de Bases do Património Cultural; Cunha, L. (2001). Introdução ao Turismo ... número, data e validade do bilhete de identidade ou do cartão do cidadão; O formulário deverá ...
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Despacho n.º 12201/2022
... a) Divisão de Património Cultural, Bibliotecas, Arquivo e Documentação (DPBAD): ... local, contribuindo para reforçar a identidade cultural da região; ... l) Gerir e centralizar a ... e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ...
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Edital n.º 114/2023
... e valorização do património cultural, tornando-o um elemento vivificador da ... 241.º da Constituição da República Portuguesa" e no ... exercício das competências que lhe est\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 5782/2019
... ção do mapa de pessoal da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.1 - Nos termos do ... do posto de trabalho a ocupar: difusão cultural do património cinematográfico português ... ;g) Fotocópia do bilhete de identidade/cartão do cidadão.12.4 - É dispensada a ...
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Despacho n.º 10266/2022
... Major em Língua Portuguesa; ... Major em Literatura e Cultura Portuguesa; ... Nucleares e Afins para o Património Cultural; ... Minor em Tecnologias de Informação ... 168 45 15 6 ... Cultura Material, Identidade, Etnicidade ...
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Regulamento n.º 456/2021
... um grande contributo ao desenvolvimento cultural, desportivo, recreativo, humanitário e educativo ... da socialização, de construção de identidade, afirmação de cidadania e participação ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e conferidas pela alínea k) do n.º 1 do artigo ...
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Aviso n.º 11707/2019
... relevante que esteja relacionado com a identidade do Município, em articulação com as unidades ... a participação do Município na Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis e apoiar a atividade do ... domínio do desenvolvimento artístico e cultural: 3.6.1 - Apoiar o executivo na conceção e ...
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Edital n.º 1092/2020
... própria Constituição da República Portuguesa, no Decreto de aprovação da Constituição, ... -10, art.º 38.º - Fruição e criação cultural, afirma que: "Todos têm direito à fruição e ... dos seguintes documentos:a) Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, Autorização de Residência ...
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Regulamento n.º 1303/2023
... Municipal do Apoio ao Associativismo Cultural, Recreativo e Turístico de Montemor -o ... a sociabilização, construção da identidade e afirmação da cidadania, numa atitude de ... 241.º da Consti- tuição República Portuguesa", os artigos 97.º a 101.º e 135.º a 142.º do C\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... ção da economia nacional A economia portuguesa tem registado nos últimos anos, mais ... mais diversas manifestações de ordem cultural existentes no arquipélago dos Açores, ... disponibilizados para favorecer a identidade e a integração das nossas comunidades no ...
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Regulamento n.º 35/2023
... Rosa Araújo, escritora e pedagoga portuguesa, nascida em Lisboa, em 1921, formada ... em ... como um meio de criação artística e cultural ... Sendo a língua portuguesa transversal e ... qualquer inscrição que revele a identidade do concorrente, sob pena de exclusão ... 7 — ...
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Regulamento n.º 1025/2021
... A cultura é a identidade mais intrínseca de qualquer comunidade, ... Considerando a atividade cultural que tem vindo a ser promovida pelo Município de ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e conferida pela alínea k) do n.º 1 do ...
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Aviso n.º 22199/2021
... exercício da cidadania cultural, permitindo a efetiva participação de todos os ... A Constituição da República Portuguesa estabelece, nos artigos 42.º, 73.º e 78.º, o ... à sua fruição, fortalecendo a identidade local. Potenciará, ainda, o trabalho ...
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Regulamento n.º 304/2020
... papel estratégico no âmbito do sistema cultural/recreativo, desportivo e juvenil do Concelho, uma ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, em conjugação com as alíneas o) e u) do n.º ... ção, constituindo um cartão de identidade individual, por forma a facilitar a aplicação ...
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Regulamento n.º 591/2018
... papel estratégico no âmbito do sistema cultural/recreativo, desportivo e juvenil do Concelho, uma ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, em conjugação com as alíneas o) e u) do n.º ... associativo pretende ser um cartão de identidade" individual de cada associação, com as informaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 890/2020
... ção de Castro Verde da Cruz Vermelha Portuguesa.Cartão Municipal de Membro da Delegação de ... atividades de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra de ... ção fiscal e número do bilhete de identidade ou do cartão de cidadão;b) Categoria ou ...
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Despacho n.º 644/2019
... uma importante dimensão cívica e cultural;Considerando o impacto potencial deste projeto no reforço da imagem e da identidade da Universidade.Considerando a experiência ... pioneiro na comunidade académica portuguesa, que em muito contribuiu para o aumento da ...
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Regulamento n.º 934/2020
... bem como à fruição e criação cultural encontram-se inscritos como direitos fundamentais na Constituição da República Portuguesa (CRP), nos seus artigos 73.º e 78.º, incumbindo ... , tornando-o elemento vivificador da identidade cultural comum (cf. alínea a) a c) do n.º 2 do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série I de 2015-07-21
... de visitação, o património natural, cultural e construído e os recursos e valores naturais ... Foram ouvidas a Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística ... , contribuindo para a afirmação da identidade cultural das populações ... 7 - Determinar ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... 231.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea a) do n.º 1 do artigo 89.º do ... , visando nomeadamente a sua elevação cultural, económica e social; k) Proceder ao ... e ações que visem a preservação da identidade cultural, a integração dos migrantes nas ...
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Decreto-Lei n.º 51/2021
... a modernização da rede consular portuguesa, orientando-a por novos vetores de atuação ... matéria política, económica, social e cultural ou outra por embaixador acreditado no respetivo ... anterior, a pessoa deve comprovar a identidade e a existência do vínculo familiar mediante ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... 232.º da Constituição da República Portuguesa e da ... alínea b) do artigo 34.º e do n.º 1 ... Educação e dinâmica cultural ... Promoção da saúde e proteção civil ... é elemento crucial da identidade e assumido como fator de desenvolvimento ... A ...
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Despacho n.º 11409-C/2017
... n.º 365: Tauromaquia, Património Cultural de Portugal/Direção-Geral do Património ... consagrados na Constituição Portuguesa. Neste contexto, serão implementados quatro ... -se: Dar um veículo positivo de identidade" local. Promover o encontro entre gerações: hist\xC3" ...
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Aviso n.º 19008/2018
... (a) na área da Antropologia Social e Cultural, enquadrado nas temáticas da Antropologia ... ); excelente conhecimento da língua portuguesa e da língua inglesa falada e escrita.c) Reunir ... completo, número e data do bilhete de identidade", do cartão de cidadão, ou número de identifica\xC3" ...
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Regulamento n.º 363/2021
... 241.º da Constituição da República Portuguesa, torna-se público que a Câmara Municipal, na ... , bem como apoiar atividades de natureza cultural e recreativa de interesse municipal, nos termos ... ção, constituindo um cartão de identidade individual, por forma a facilitar a aplicação ...