identidade cultural portuguesa
4650 resultados para identidade cultural portuguesa
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/M
... a dinamizar e concretizar o potencial cultural da Região.Assim, nos termos do artigo 21.º do ... 231.º da Constituição da República Portuguesa, das alíneas c) e d) do artigo 69.º do Estatuto ... salvaguardar, valorizar e divulgar a identidade cultural da Região Autónoma da Madeira.Artigo ...
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Aviso n.º 3127/2018
... e entidades de interesse histórico e cultural ou social local, procedendo à terceira ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, a alínea m) do n.º 2 do artigo 23.º e a ... ii) Cartão de cidadão, ou bilhete de identidade, Número de Identificação Fiscal e Número de ...
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Regulamento n.º 460/2018
... e entidades de interesse histórico e cultural ou social local, procedendo à terceira ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, a alínea m) do n.º 2 do artigo 23.º e a ... ii) Cartão de cidadão, ou bilhete de identidade, Número de Identificação Fiscal e Número de ...
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Lei n.º 13/2023
... em língua portuguesa, devendo juntar os documentos probatórios de que ... número do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, e o domicílio ou, no ... áculo ou outra atividade de natureza cultural, artística ou publicitária ... Artigo 101.º-A ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2018
... relevantes de afirmação da cultura portuguesa, em particular no que toca à ligação das ... com as suas regiões de origem e com a identidade nacional. Através da música, os portugueses que ... Assim, a valorização do património cultural português e a intervenção junto das ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 141/2019
... da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Aprova os Estatutos da Comunidade dos Países de ... de cada Estado; c) Respeito pela sua identidade nacional; d) Reciprocidade de tratamento; e) ... íngua Portuguesa, bem como a diversidade cultural dos países que a constituem. 2 - O IILP gozará ...
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Despacho n.º 1126/2021
... ção tecnológica (CET) em Turismo Cultural e Património e autoriza o seu funcionamento no ... Benchmarking; Técnicas de Marketing; Identidade cultural e patrimonial; Programação cultural; ... ção turística; Língua e cultura portuguesa; Língua estrangeira (conversação fluente, ...
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Aviso n.º 5803/2018
... 241.º da Constituição da República Portuguesa, do artigo 135.º e seguintes do Código do ... Sintra (RMMS) Preâmbulo A importância cultural que os museus, independentemente do tipo de ... , tornando-o elemento vivificador da identidade cultural comum", assim como "incentivar e ...
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Portaria n.º 622/85, de 20 de Agosto de 1985
... operadores representativos da identidade portuguesa no campo industrial e na formação do processo cultural do País, instituiu vários tipos de prémios ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 474/2021
... (Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à ... como criações de uma maioria cultural dominante que, através de um discurso ... /2014: «A Constituição da República Portuguesa consagra, em matéria fiscal, o princípio da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2018/M
... e de música tradicional são um ativo cultural de grande relevo no panorama musical da Região ... , que fazem parte intrínseca da identidade madeirense.Um trabalho que, sendo extremamente ... 227.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea c) do n.º 1 do artigo 37.º e ...
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Acórdão nº 72/21 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Janeiro de 2021
... , 1965, em nome da manutenção da identidade da ... sociedade), tem ‑se ... mantido acesa ... Constituição portuguesa" ... Ora, a resposta a esta ... última quest\xC3" ... preside uma certa ideia cultural e histórica da pessoa e uma certa ideia do ...
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Despacho n.º 11451/2022
... Direção-Geral do Património Cultural" ... Despacho n.º 11451/2022 ... Sumário: Defini\xC3" ... 2.1.2 — Na área da Rede Portuguesa de Museus (RPM): ... a) Coordenar e executar os ... ória coletiva e individual e fator de identidade nacional; ... N.º 186 26 de setembro de 2022 ...
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Acórdão n.º 280/90, de 02 de Janeiro de 1991
... ) e b), da Constituição da República Portuguesa, que fosse apreciada e declarada, com força ... , farão parte do domínio público cultural". Mas então a sua dominialidade é da Região Aut\xC3" ... interesse para a permanência e identidade da cultura nacional através do tempo (cf. o ...
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Regulamento n.º 494/2023
... º, da Constituição da República Portuguesa e a ... alínea n), do n.º 2, do artigo 23.º, ... para a preservação da herança cultural e patrimonial, incentivando a participação ... tradição e identidade do seu território. Dado o manifesto interesse ...
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Lei n.º 3/2020
... e à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, promovendo as riquezas culturais e potenciando a ... ção profunda e apontando para uma Identidade Europeia de Defesa. Portugal propõe-se ... Por outro lado, a inscrição cultural no mundo latino e mediterrânico e o ...
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Decreto-Lei n.º 105/2021
... A Constituição da República Portuguesa determina que o Estado deve promover a democra- ... ções para o desenvolvimento de um setor cultural dinâmico ... e equilibrado, que garanta boas ... , idade, sexo, orientação sexual, identidade de género, ... estado civil, situação ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... A economia portuguesa tem registado nos últimos anos, mais ... mais diversas manifestações de ordem cultural existentes no arquipélago dos Açores, ... disponibilizados para favorecer a identidade e a integração das nossas comunidades no ...
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Despacho n.º 5734/2017
... ção Tecnológica (CET) em Turismo Cultural e do Património e autorizado o seu funcionamento ... Técnicas de Marketing; 9. Identidade cultural e patrimonial; 10. Programação ... Língua e cultura portuguesa; 29. Línguas estrangeiras (conversação e ...
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Despacho n.º 2802/2020
... -geral da Direção-Geral do Património Cultural.Considerando que o n.º 1 do artigo 27.º do ... ção Memória e Construção de Identidade da Faculdade de Letras da Universidade do ... Arte Pública, História da Fotografia Portuguesa, Produção Fotografia, Produção e Gestão ...
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Aviso n.º 4604/2023
... (www.culturanorte.gov.pt), nas línguas portuguesa e inglesa, bem como nos órgãos de comunicação ... património cultural e das políticas e problemáticas culturais ... demonstrando a identidade do referido equipamento ... b2) Desenvolvimento ...
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Edital n.º 672/2017
... n.º 672/2017 Regulamento do Centro Cultural Municipal de Vila das Aves Dr. Joaquim Barbosa ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, a alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º, e ... pessoal, tipo passe; c) Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão; d) Documento comprovativo da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2021/A
... 227.º da Constituição da República Portuguesa, do n.º 1 do ... artigo 37.º e dos artigos ... temática de afirmação cultural; ... e) Princípio da coordenação, através de ... b) A identidade dos depositantes de bens culturais; ... c) As ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 65/2017
... o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e a Organização de Estados Ibero-Americanos ... a comunidade científica, educativa e cultural do país; Que a República Portuguesa é um ... Artigo 20.º Cartão de identidade 1 - O Ministério dos Negócios Estrangeiros da ...
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Edital n.º 1265/2021
... ser de objetos de interesse histórico, cultural, artístico ... ou científico e é no museu que ... a que cabe desenvolver a cultura e a identidade da Comuni- ... dade através da manutenção de ... da República Portuguesa com o preceituado na alínea g), do n.º 1, do ...