identidade cultural portuguesa
4876 resultados para identidade cultural portuguesa
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Despacho n.º 1146/2024
... /2024Sumrio: Atribui a Medalha de Mrito Cultural a Jos Meco.Nos termos do disposto no n. 1 do ... , predominantemente, rea da azulejaria portuguesa, enquanto uma das artes que define a identidade ...
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Regulamento n.º 831/2016
... polos de interesse na vida social, cultural e educativa das suas comunidades de ... 241.º da Constituição da República Portuguesa; b) Alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º do anexo ... ção, o Cartão do Cidadão/Bilhete de Identidade para validar a inscrição definitiva e ser-lhe ...
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Aviso n.º 17777/2022
... da República Portuguesa, dos artigos 135.º e seguintes do Código do ... nossa identidade e cultura. Com efeito, através de tais veículos ... elementos essenciais do património cultural português ... E, somente através do ...
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Regulamento n.º 886/2020
... 241.º da Constituição da República Portuguesa, os artigos 23.º n.º 2 al. j), 25.º n.º 1 g) ... às iniciativas de carácter desportivo e cultural, promovidas pela Câmara Municipal;e) Ser ... serão titulares de Cartão de Identidade, emitido pela Câmara Municipal.2 - A emissão do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2016
... segundo é a crescente participação portuguesa nas cadeias de valor da produção e difusão ... para a promoção internacional de uma identidade moderna e cosmopolita do nosso país. Importa, ... tecido empresarial, económico, social e cultural. É um esforço no sentido da confiança mútua, ...
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Regulamento n.º 623/2016
... cultural ou desportiva. Podemos deste modo, potenciar o ... e fortalecer a nossa imagem externa de identidade cultural.Consideramos que esta estratégia ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e do estabelecido na alínea j) do artigo 23.º, ...
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Edital n.º 81/2018
... edital;d) Fotocópia do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, nos termos previstos no ... poderão ser apresentados em língua portuguesa ou inglesa, pessoalmente ou através de correio ... ) Desempenho científico, tecnológico e cultural do candidato na área disciplinar do concurso;b) ...
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Edital n.º 797/2021
... adjunto na área da Música - Guitarra Portuguesa.1 - Torna-se público que, por meu despacho de 14 ... , nacionalidade, número do bilhete de identidade/cartão de cidadão, número de identificação ... valorização e promoção artística e cultural.C.3 - Participação em projetos nacionais e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022
... : Aprova a Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 ... A Estratégia da Cooperação ... , com evidentes sinergias com a Ação Cultural Externa, cujas orientações gerais ... foram ... e uma atitude mais ecológicas; ii) a identidade, a vinculação ao território e a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... 232.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do artigo 34.º e do n.º 1 do ... 6.7.2 - Edição de obras de cariz cultural Edição de obras de cariz cultural em diversos ... 16.4 - Identidade ...
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Despacho n.º 7562/2019
... vulneráveis dentro da comunidade portuguesa através de aprendizagens de competências ... teórico da relação entre identidade (individual e social) e cultura e conhecimento ... comportamentos que facilitem o diálogo cultural e contribuam para a harmonia e a coesão social ...
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Aviso n.º 15204/2018
... ção no Jornal Oficial da República Portuguesa. A referida proposta encontra-se à disposição ... e entidades de interesse histórico e cultural ou social local. De forma a possibilitar um ... e simbólicos como fatores de identidade", diferenciação e competitividade urbana. Em mat\xC3" ...
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Despacho n.º 7560/2018
... 267.º da Constituição da República Portuguesa e no artigo 5.º do Código do Procedimento ... o desenvolvimento económico, social e cultural do concelho. 2 - Os serviços municipais, na ... ; d) Promover a coesão social e a identidade cultural através da diversidade cultural e da ...
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Aviso n.º 15341/2020
... 241.º da Constituição da República Portuguesa, dos artigos 135.º e seguintes do Código do ... e a valorização do património cultural, tornando-o elemento vivificador da identidade ...
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Aviso n.º 19881/2022
... desenvolvem atividade regular nas áreas cultural, recreativa, desportiva, ... educativa e ... óricos, grupos de música popular portuguesa e teatro e contaram com ... a participação de ... para a preservação da identidade cultural do concelho ... N.º 201 18 de outubro ...
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Despacho n.º 360/2024
... º da Constituição da República Portuguesa, da alínea k ) do n.º 1 do artigo 33.º da ... o desenvolvimento social, económico, cultural, desportivo e educativo, tendo em vista ... , promovendo a inovação social, a identidade e o desenvolvimento das pessoas e do território, ...
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Regulamento n.º 722/2019
... diversas atividades e eventos de cariz cultural, e projetos que promovem na população o gosto ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, do disposto nas alíneas u) e k) do n.º 1 do ... Educativo por forma a reforçar a identidade e a autonomia da escola; c) Cumprir os ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... Sistema de Informações da República Portuguesa, ... através do Centro de Informações e ... de autonomia científica, pedagógica, cultural, administrativa e disciplinar, ... sendo regulado ... i) Assegurar a emissão de bilhetes de identidade militares e de cartões de identificação do ...
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Despacho n.º 8054-A/2019
... , do Gabinete de Promoção da Língua Portuguesa e do Gabinete de Desporto e Qualidade de Vida; ... assegurar o cumprimento das normas de identidade visual da marca U.Porto e suas derivações; i) ... constitutivas, grupos de extensão cultural da Universidade e agentes culturais da cidade; ...
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Despacho n.º 12255/2020
... , do Gabinete de Promoção da Língua Portuguesa e do Gabinete de Desporto e Qualidade de Vida; ... assegurar o cumprimento das normas de identidade visual da marca U.Porto e suas derivações; i) ... constitutivas, grupos de extensão cultural da Universidade e agentes culturais da cidade; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... 232.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do artigo 34.º e do n.º 1 do ... Contribui para a identidade e caráter único da região, sendo um fator de tração turística e cultural, e para o crescimento económico a nível local ...
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Aviso n.º 8649/2016
... A Constituição da República Portuguesa atribui ao poder local competência regulamentar, ... ária com serviços educativos; Marketing cultural. A Lei-Quadro dos Museus Portugueses, aprovada ... para a preservação da memória e da identidade cultural da população do concelho de ...
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Regulamento n.º 489/2023
... Valorização do Património Natural e Cultural impressa no Plano Muni- ... cipal de Cultura 2030 ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, do disposto na alí- ... nea e) do n.º 2 do ... diferenciador na construção da identidade e promoção da economia local sustentada pela ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2017
... n.º 24/2017A expansão marítima portuguesa contribuiu de modo significativo para o ... compreensão da contemporaneidade e da identidade nacional, num quadro de cooperação e ... A herança cultural desta viagem e a sua relevância no plano ...
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Regulamento n.º 917/2016
... , com expressão a nível histórico, cultural, de cidadania e de desenvolvimento, que marcou ... portuguesa 1 - Os apoios às manifestações da cultura ... que contribuem para a conservação da identidade do concelho, através da recolha e preservação ...