identidade cultural portuguesa
4876 resultados para identidade cultural portuguesa
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Despacho n.º 3172/2018
... g) UACT - Unidade de Ação Cultural e Turismo, no âmbito da Divisão de Cultura e ... ; e) Participar, entre outras, na Rede Portuguesa e na Rede Europeia de Cidades Saudáveis, ... local, contribuindo para reforçar a identidade cultural da região; f) Difundir e facilitar ...
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Regulamento n.º 118/2018
... e a necessidade de inverter o isolamento cultural face aos grandes centros. O mesmo deriva dos ... Integra desde 2002 a Rede Portuguesa de Museus. Enquanto serviço público relevante ... ção de um dos aspetos marcantes da identidade coruchense, pelo que salvaguarda, retrata e ...
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Edital n.º 966/2016
... edital;d) Fotocópia do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, nos termos previstos no ... poderão ser apresentados em língua portuguesa ou inglesa, pessoalmente ou através de correio ... científico: produção científica, cultural ou tecnológica; reconhecimento pela comunidade e ...
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Edital n.º 139/2018
... edital;d) Fotocópia do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, nos termos previstos no ... poderão ser apresentados em língua portuguesa ou inglesa, pessoalmente ou através de correio ... científicoProdução científica, cultural ou tecnológica; reconhecimento pela comunidade e ...
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Edital n.º 95/2019
... poderão ser apresentados em língua portuguesa ou inglesa, pessoalmente ou através de correio ... científico: produção científica, cultural ou tecnológica; reconhecimento pela comunidade e ... de ordem financeira, criação de identidade ...
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Acórdão nº 474/21 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Junho de 2021
... ao direito à autodeterminação da identidade ... de género e expressão de género e à ... como criações de uma maioria cultural" dominante ... que, através de um discurso hegem\xC3" ... da República Portuguesa consagra, em matéria fiscal, o princípio da ...
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Regulamento n.º 66/2023
... Social e Cultural: ... c) Subunidade Orgânica de Apoio ... Portuguesa, conjugado com o disposto nos artigos 7.º e ... outros, que constituam valores de identidade das povoações ... e gentes da região; ... s) ...
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Aviso n.º 5436/2017
... e desenvolvimento de eventos de âmbito cultural e educativo da Autarquia; apoio na criação de ... , que consistem em:a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição da ... eletrónico, número do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, habilitações ...
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Edital n.º 1008/2022
... 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Admi- ... nistração Pública, enquanto ... criação cultural em publicações internacionais de reconhecida ... de ordem financeira, criação de identidade ...
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Portaria n.º 212/2021
... da autonomia pedagógica, científica e cultural da Universidade, de acordo com o disposto no ato ... destaque para os países de língua portuguesa e os países europeus; i) A produção e difusão ... ou das suas respostas, simulação de identidade pessoal ou falsificação de pautas, termos e ...
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Edital n.º 555/2022
... 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Admi- ... nistração Pública, enquanto ... criação cultural em publicações internacionais de reconhecida ... de ordem financeira, criação de identidade ...
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Edital n.º 984/2022
... 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Admi- ... nistração Pública, enquanto ... criação cultural em publicações internacionais de reconhecida ... de ordem financeira, criação de identidade ...
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Despacho n.º 432/2023
... e nos domínios da ação cultural e promoção turística do território, com uma ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, ... do preceituado na alínea m) do n.º 1 do ... Verde, contribuindo para reforçar a identidade cultural da região; ... j) Conhecer e registar ...
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Aviso n.º 10462/2020
... da autonomia pedagógica, científica e cultural do ISAG. Artigo 3.º Relações da Entidade ... instituições dos países de língua portuguesa; m) Desenvolver a relação com o meio ... ou das suas respostas, simulação de identidade pessoal ou falsificação de pautas, termos e ...
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Portaria n.º 2253/2021 de 23 de novembro de 2021
... na Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa, bem como o envio do livro a editar para os ... Local e Comunidades, Projeto 02.13 Identidade Cultural e Aorianidade, Item Financeiro D ...
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Regulamento n.º 200/2018
... desta Autarquia, sito no Centro Cultural e de Congressos, Cais da Fonte Nova, em Aveiro, e ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e ao abrigo das competências previstas nas ... de identificação (Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão, Passaporte, Carta de ...
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Regulamento n.º 161/2024
... ém disso, pretende -se fortalecer a identidade cultural e a coesão social, valorizando a ... º da Constituição da República Portuguesa e artigo 25.º, n.º 1, alínea g ) da Lei ...
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Em vigor
Portaria n.º 223/2012 . Estrutura nuclear da Direção-Geral do Património Cultural
... , designadamente junto dos países de língua oficial portuguesa, de intercâmbio de saberes e ... práticas entre profissionais das áreas ... particular relevância para a afirmação da identidade ...
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Aviso n.º 4786/2018
... : a) da produção científica, cultural e artística dos últimos cinco anos considerada ... do pensamento anticolonial na Índia portuguesa, tendo em conta a sua expressão, as suas formas, ... identidade e movimentos sociais. O lugar é aberto nos ...
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Despacho n.º 4426/2021
... fundamentais do património cultural imaterial da sociedade;l) Conhecimentos ... , valorizando a tradição cultural portuguesa;m) Conhecimentos especializados em seleção, ... criatividade e respeito pela identidade cultural e pela biodiversidade;m) Favorecer a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2024
... g. lã) • Oferta turística e cultural limitada e sazonal ... 5/28 Resolução do ... : ICNF ,I. P ., Agência Portuguesa do Ambiente,I.P ., Municípios do PNSE, ... ónio histórico, cultural e uma identidade" específica das comunidades da Serra da Estrela \xC3" ...
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Despacho n.º 12444/2021
... Conhecimento, Património e Promoção Cultural ... 1.1 — Departamento de Museus e Promoção ... e de valorização do património e identidade de Cascais; ... b) Desenvolver e gerir a rede de ... das manifestações locais da cultura portuguesa; ... e) Promover a digitalização das coleções ...
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Autonomia, identidade constitucional ou nacional?, 3
... Vamos, agora sim, finalizar ... Dado o impulso da autonomia portuguesa, as históricas aspirações autonómicas, dada a sua consagração ... , visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa ... Portugal é uma ...
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Edital n.º 1066/2021
... 241.º da Constituição da República Portuguesa, em conjugação com o disposto nas alíneas k), ... Associativas com intervenção cultural, artística, desportiva, ambiental ou de ... divulgação do património cultural e identidade local; c) «Área Artística», o movimento ...
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Edital n.º 1066/2021
... Portuguesa, em conjugação com o disposto nas alíneas k), ... com intervenção cultural, artística, desportiva, ambiental ou de ... e identidade local; ... c) «Área Artística», o movimento ...