diario da republica portaria n 335 97

... ;}.ya8a{bottom:96.949096px;}.y19b2{bottom:97 ... ;}.y1b63{bottom:334.929493px;}.y19f2{bottom:335 ... 3 Diário da República, 1.ª série PRESIDÊNCIA DO ... as normas técnicas constantes de portaria aprovada pelo membro do Governo responsável ...

... 27 ... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... CAPÍTULO II ... económico da Região ... Artigo 97.º ... Regularização extraordinária de ... Receitas Próprias ... 70 457 335 ... 69 307 403 ... 16 681 838 ... 14 724 128 ...

N.º 8 11 de janeiro de 2023 Pág. 275 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ENTIDADE ... Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação atual, cabe à ... termos do Decreto-Lei n.º 15/2022 e da Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, em ... 2023, as ... N.º 8 11 de janeiro de 2023 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...

N.º 122 27 de junho de 2022 Pág. 2 ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA ... dade, nos termos da Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro ... 3 — A ... n.º 1 do artigo 75.º do Decreto-Lei n.º 360/97, de 17 de ... 10 — O disposto no presente ... AMARES 5 701 608 90% 633 512 6 335 120 407 134 531 906 5,0% 531 906 70 287 76 611 7 ...

... 80 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL ... de 97 milhões de euros, o que, em comparação com a ... Receita Efetiva 1 144 354,3 1 335 297,4 16,7 ... Despesa Efetiva 1 752 551,2 1 845 ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria ... n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado ...

... do Estado para 2020 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo ... ípio da onerosidade, nos termos da Portaria n.º 278/2012 , de 14 de setembro, na sua ... concluída com a sua publicação no Diário da República até ao final do mês de julho de ... º 1 do artigo 75.º do Decreto-Lei n.º 360/97 , de 17 de dezembro, na sua redação atual. 10 - ... o Rendimento das Pessoas Coletivas Artigo 335.º Alteração ao Código do Imposto sobre o ...

... ;}.y39a7{bottom:96.984737px;}.y10c9{bottom:97 ... ;}.y3f67{bottom:334.981753px;}.y1924{bottom:335 ... 308 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, na redação ...

... com o disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... da publicação do presente aviso no Diário da República, nos termos do artigo 26.º da ... , revogando o Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de maio; Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 ... Transporte de Resíduos (GAR) - Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, publica os modelos de GAR ...

... -spacing:93.483030px;}.ls329{letter-spacing:97 ... -spacing:334.754710px;}.wsbd6{word-spacing:335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D TRIBUNAL DE ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...

... do Estado a) Constituição da República Portuguesa b) Lei de Enquadramento Orçamental ... - Disponibilidades e Rendimentos de SFA Quadro 97 - Disponibilidades e Rendimentos de EPR Quadro 98 ... DR Demonstração de Resultados DR Diário da República DRAGAPOR Dragagens de Portugal, SA ... (40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a ... , (euro) 1 M em retenções na fonte e (euro) 335" m em imposto do selo). As CMRC devido a manifesta\xC3" ...

... estabelecidas na Constituição da República Portuguesa(1), na Lei de Organização e Processo ... pelos incêndios ocorridos a 15/10/2017(97). A anulação constituiu o principal fator de ... em vigor da Decisão do Conselho n.º 2014/335/UE, Euratom, de 26/05, destacando-se o pagamento ... do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em ... que o despacho aguarda publicação no Diário da Republica(345). Não foi disponibilizado o ...

N.º 29 9 de fevereiro de 2023 Pág. 3 ... Diário da República, 1.ª série ... ECONOMIA E MAR, ... AP 97,9 92,5 90,7 87,2 84,7 88,0 84,4 77,1 ... BP ... 757PW DEFAULT 5 Aterragem D-30 335,7 ... 757PW DEFAULT 6 Desaceleração 127,3 3 ...

... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... n.º 97/2018, de 27 de novembro (Quadro de transferência ... N.º 42 28 de fevereiro de 2023 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... elementos constantes do anexo I à Portaria ...

... ;}.y143{bottom:334.222529px;}.y1a3{bottom:335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C DEFESA ... Capitania, cumpre com o preceituado na Portaria n.º 630/2002, de 12 de junho (Plano Nacional de ...

... 250496px;}.y4d{bottom:95.499986px;}.y93{bottom:97 ... 429-(22) Diário da República, 2.ª série PARTE C FINANÇAS, ... de acordo com o n.º 3 do artigo 2.º da Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, na sua redação ... € 326 441,40 € 326 441,40 € 327 335,76 € BRAGANÇA VILA FLOR SC M VILA FLOR ...

... 217-(6) ... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional ... Artigo 97".º ... As receitas depositadas nos cofres da Regi\xC3" ... 06.3 Abastecimento de água 2 806 335 ... 06.4 Iluminação pública - ... 06.5 ...

... ões tecnológicas ocorridas no âmbito do Diário da República Eletrónico, comporta uma vantagem ... P.; uuuu) O Decreto-Lei n.º 97/79 , de 23 de abril, que esclarece dúvidas ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80 , de 12 de agosto; oooooo) O ... a ser efetuados; ccc) O Decreto-Lei n.º 335/78 , de 14 de novembro, que estabelece ...

... ;}.y10cb{bottom:334.628840px;}.y36f{bottom:335 ... 326-(2) Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... naquele regime e aprovadas pela Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro, à introdução ... º, 91.º, 92.º, 93.º, 94.º, 95.º, 96.º, 97.º e 98.º, bem como os Anexos II e V do ...

N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 12 ... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA ... 588 546,54 25 381 462,82 26 958 516,49 24 797 335,80 24 797 335,80 ... Referência ainda, pelo seu ... N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 97 ... Diário da República, 1.ª série ... 2.5.28 ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio ... 4.8.2 — ...

N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 66 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL ... a) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (24 ... ), aplicável pelo n.º ... de capital 183 984,6 10,6 9 124,9 7 280,2 -3 335,0 197 054,8 9,5 13 070,1 ... 08 Transferências ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...

... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 ... de dezembro, na ... 97/88, de 17 de agosto, alterado pela Lei n.º ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... {word-spacing:96.728579px;}.wsb91{word-spacing:97 ... ;}.y2a6{bottom:334.959463px;}.y180a{bottom:335 ... 169 Diário da República, 2.ª série PARTE D TRIBUNAL DE ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria ...

... 305 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... n.º 97/2018, de 27 de novembro. Considerando que, nos ... N.º 202 19 de outubro de 2022 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Portaria referida na alínea k) do referido artigo 8.º; ...

... {word-spacing:11.569798px;}.ws2a{word-spacing:97 ... ;}.y17a{bottom:334.816651px;}.y286{bottom:335 ... 156 Diário da República, 2.ª série PARTE D TRIBUNAL DE ... ário da Região Autónoma dos Açores Portaria n.º 131/2020, de 23 de setembro Orientações de ...

N.º 166 28 de agosto de 2023 Pág. 82 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... e b) do artigo 3.º e 4.º da Portaria n.º 189/2018, de 29 de junho, adiante designada ... : 1.º solo da obra (do compasso 325 até ao 335) ... Daphnis et Chloé — M. Ravel: 6 compassos ... N.º 166 28 de agosto de 2023 Pág. 97 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...