diario da republica portaria n 335 97
351 resultados para diario da republica portaria n 335 97
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Regulamento n.º 1201/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... ção da República Portuguesa e artigos 97.º e seguintes e 135.º e ... seguintes do ... regulado pela Portaria n.º 131/2011 de 4 de abril ... Esta iniciativa ... N.º 249 28 de dezembro de 2022 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Aviso n.º 12643/2016
... , 28.º e 35.º do Regulamento, que se republica na íntegra. Artigo 1.º Alterações Os artigos ... Municipal de Cantanhede, publicado no Diário da República em 29 de novembro de 1994, que ... não poderá ser inferior ao definido na Portaria n.º 1182/92, de 22 de dezembro. 7 - Os ... as estradas nacionais n.os 234, 234-1 e 335 e a rede municipal. 2 - As construções a ... (Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/97). 4 - Nos casos descritos no número anterior a ...
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Parecer n.º 1/2018
... á objeto de publicação na II Série do Diário" da República, bem como no Jornal Oficial da Regi\xC3" ... a) do n.º 1 do art.º 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto(22), aplicável pelo n.º 3 do ... motivado pelos acertos a que se refere a Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março, que regulamenta ... ção por parte do Ministro das Finanças(335). Na linha da posição defendida no Parecer do ...
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Regulamento n.º 465/2020
... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, e na Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, onde se veio ... ão de resíduos urbanos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...
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Edital n.º 166/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... Artigos 1.º e 11.º da Lei n.º 97"/88, de 17 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2" ... Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro; Portaria n.º 1424/2001, de 13 de ... dezembro, alterada ... N.º 34 17 de fevereiro de 2022 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Aviso n.º 3023/2017
... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, veio estipular o ... ão de resíduos urbanos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...
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Lei n.º 23-A/2022
... 89-(2) ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA ... N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 89-(97) ... Diário da República, 1.ª série ... x) A ... nacional, poderá o Governo, por portaria conjunta do Primeiro- ... -Ministro e do Ministro ... N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 89-(335) ... Diário da República, 1.ª série ... essa ...
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Declaração n.º 131/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... estabelecida pela Portaria n.º 1182/92 de 22 de dezembro ... 7 — A rede ... º 380/85 de 26 de setembro, Decreto-Lei n.º 97/88 de 17 de agosto, ... Decreto-Lei n.º 445/91, ... N.º 180 15 de setembro de 2021 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Aviso n.º 16940/2023
N.º 172 5 de setembro de 2023 Pág. 97 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... de explorações, prevista na Portaria nº219/2016, que para o caso dos terrenos ... 192,2112 ... 335 ...
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Regulamento n.º 462/2023
N.º 76 18 de abril de 2023 Pág. 324 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/2011, de 13 de ... janeiro, veio ... alterações, e do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho, e pelo regulamento n.º 446/2018 ... N.º 76 18 de abril de 2023 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Regulamento n.º 22-B/2023
... 510-(12) ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... , cumprindo o procedimento previsto nos artigos 97.º e seguintes do Código ... do Procedimento ... identificando-os de acordo com a Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril, e ainda com o ... 19 574 335",55 Total de receitas ... 2,22% Fator de ponderaç\xC3" ...
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Aviso n.º 4058/2018
... º, 51.º e 52.º do Regulamento, que se republica na íntegra. Artigo 1.º Alterações e ... no dia seguinte ao da sua publicação no Diário" da República.» Artigo 2.º Norma revogatória S\xC3" ... não poderá ser inferior ao definido na Portaria n.º 1182/92, de 22 de dezembro. 7 - Os ... as estradas nacionais n.os 234, 234-1 e 335 e a rede municipal. 2 - As construções a ... (Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/97). 4 - Nos casos descritos no número anterior a ...
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Aviso n.º 25335/2023
... ;}.y238{bottom:334.989571px;}.y128{bottom:335 ... {word-spacing:89.629222pt;}.ws5c{word-spacing:97 ... 241 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... ção do disposto no artigo 2.º da Portaria" n.º 55/2019, de 11 de fevereiro. 4 — Resoluç\xC3" ...
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Regulamento n.º 10/2019
... ção deste edital na 2.ª série do Diário da República. Mais se torna público que, o ... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, da Portaria n.º 34/2011 de 13 de janeiro, do Decreto ... -A/2007, de 31 de maio, do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho e do Decreto-Lei n.º 178/2006 de ... alimentares usados (OAU), a Portaria n.º 335/97 de 16 de maio, relativo ao transporte de ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
... 18.º, n.º 2, da Constituição da República Portuguesa; não declara a inconstitucionalidade ... sentido (Acórdãos n.os 241/02, 195/85, 407/97, 70/2008, 486/2009 e 699/2013). O TC considera, ... O diploma foi regulamentado pela Portaria n.º 237-A/2018 , de 28 de agosto, que define as ... a decisão BVerfGE 125, 260 [335]; no mesmo sentido, v. o Acórdão Tele 2, n.º ... da publicação do presente acórdão no Diário" da República. Por um lado, existe um interesse p\xC3" ...
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Regulamento n.º 738/2016
... ção deste edital na 2.ª série do Diário da República. Mais se torna público que, o ... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, da Portaria n.º 34/2011 de 13 de janeiro, do Decreto ... -A/2007, de 31 de maio, do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho e do Decreto-Lei n.º 178/2006 de ... alimentares usados (OAU), a Portaria n.º 335/97 de 16 de maio, relativo ao transporte de ...
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Aviso n.º 13866/2021
... de março e publicado na 1.ª série-B do Diário da República n.º 54, com as alterações ... não poderá ser inferior ao definido na Portaria n.º 1182/92, de 22 de dezembro. 7 - Os ... as estradas nacionais n.os 234, 234-1 e 335 e a rede municipal. 2 - As construções a ... (Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/97). 4 - Nos casos descritos no número anterior a ...
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Regulamento n.º 639/2016
... 112.º e 241.º da Constituição da República Portuguesa e Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ... -Lei n.º 291/90, de 20 de setembro e Portaria n.º 962/90, de 9 de outubro de 1990. TÍTULO V - ... n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e Lei n.º 97/88, de 17 de agosto. TÍTULO VIII - Dos mercados ... Artigo 335.º Proibições Para além das proibições ... obrigatoriamente com o encerramento diário do mesmo. 9 - Os exploradores dos ...
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Parecer n.º 3/2018
... 335,4 milhões de euros, ou seja, 39,6 %, face ao ano ... á objeto de publicação na II Série do Diário" da República, bem como no Jornal Oficial da Regi\xC3" ... a) do n.º 1 do art.º 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (18), aplicável pelo n.º 3 do ... ção do SNC-AP, conforme o estipulado na Portaria n.º 128/2017, de 5 de abril" tendo "a Região, ...
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Edital n.º 5/2021
... Diário da República, 1.ª série, n.º 258, de 9 de ... de agosto, complementada pelo Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, no campo de aplicação ... estas podem ser revistas/alteradas por portaria conjunta do Ministro da Defesa Nacional/Ministro ... Cascais, criada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 335/91, de 17 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei ...
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Diretiva n.º 17/2023
... 283 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ENTIDADE ... da ERSE, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, ... na redação vigente, o ... com o estabelecido no artigo 17.º-B da Portaria n.º 140/2012, de 14 de maio, ... na sua atual ... N.º 169 31 de agosto de 2023 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
N.º 170 1 de setembro de 2023 Pág. 4 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO ... SAC) foi aprovado pela Portaria n.º 21/88, de 12 de janeiro. Contudo, ... o limite segue em linha reta até ao ponto 97, passando a acompanhar, ... pela berma interior, ... — Aqui atravessa em linha reta até ao ponto 335, à saída de Pé de Pedreira, seguindo ... pela ...
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Edital n.º 651/2020
... Diário da República 1.ª série n.º 258, de 9 de ... , de 16 de agosto, complementada pelo DL n.º 97/2018, de 27 de novembro, no campo de aplicação ... estas podem ser revistas/alteradas por portaria conjunta do Ministro da Defesa Nacional/Ministro ... Cascais, criada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 335/91, de 17 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei ...
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Aviso n.º 310/2024
... ;}.y534{bottom:334.694620px;}.y11df{bottom:335 ... ;}.y10d2{bottom:94.850533pt;}.y118b{bottom:97 ... 220 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... 1 — Até à entrada em vigor da portaria prevista no n.º 3 do artigo 7.º do Decreto ...
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Acórdão nº 00439/16.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Outubro de 2020
1 – Não é exigível que todas as matérias regulamentadas tenham de estar prévia e detalhadamente referidas na norma habilitante, bastando que derivem da matéria a regulamentar. 2 – No âmbito dos Contratos de Associação, cada Estabelecimento de Ensino Particular e Cooperativo só pode oferecer tendencialmente as suas prestações de ensino, ao abrigo do referido contrato de associação, aos
... Portaria nº 172-A/2015 de 5 de Junho expurgada das normas ... ção pecuniária compulsória, no valor diário de €50, por cada dia de atraso no pagamento das ... de teor análogo nos processos judiciais n.º 335/16.0BECBR e 328/16.4BECBR, ambas objecto de ... n.º 11/2016, da Procuradoria-Geral da República ... P) Os alunos que não pertençam à área ... , no n.º 2 do artigo 48.º da Lei n.º 98/97 ... HH) Impõem as regras gerais de ...