diario da republica portaria n 335 97

... ;}.y6bd{bottom:90.685714px;}.y77d{bottom:97 ... ;}.y768{bottom:334.639354px;}.y218{bottom:335 ... 295 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...

... da República, pertencentes aos Grupos Parlamentares do Partido ... 10.° do Decreto n.º 21883, publicado no Diário do Governo de 10 de ... novembro de 1932, que ... determinar por portaria do membro do Governo com a tutela da agricultura; ... pelo Decreto-Lei n.º 97/2012, de 23 de abril, que, conforme se lê no ... Decreto n.º 335/XIII – aprovado por maioria, em 19 de julho ...

... ção pública, conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de ... -Lei n.º 194/2009 de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, veio estipular o ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); e) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...

... 33 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Gabinete ... N.º 217 9 de novembro de 2021 Pág. 97 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... • A Portaria n.º 467/2010, de 7 de julho, fixou os montantes ... TOTAL 310.000,00 25 000,00 335 000,00 ... Consideremos agora, numa hipótese ...

... íduos Urbanos (PERSU 2020) aprovado pela Portaria" n.º 187-A/2014, publicada em DR (1.ª série) n.\xC2" ... ção da ERSAR n.º 928/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de ... sua redação atual: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... óleos alimentares usados; f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...

... Administrativo, na 2.ª série do Diário da República e se encontra disponível na ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... -Lei n.º 46/2008, de 12 de março, e Portaria n.º 417/2008, de 11 de junho, relativos à ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...

... vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da República e encontra-se disponível para ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... -Lei n.º 46/2008, de 12 de março, e Portaria n.º 417/2008, de 11 de junho, relativos à ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...

... /2009, de 20 de agosto, conjugado com a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, e com a ... /2007, de 27 de agosto, no Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho, no Decreto-Lei n.º 178/2006, de ... alimentares usados (OAU); n) A Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ... ão de resíduos urbanos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de ...

... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... Av. Rocha Páris, 97-103 ... 608,5 584,0 2c/v+r/c+3 2 335,8 548 1 752,0 15 24,5 ... Capacidade de ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...

... /2009, de 20 de agosto, foi aprovado a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, que define o ... cm-soure.pt e publicado na 2.ª série do Diário da República. Assim, considerando o atrás ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...

... se publica o presente Regulamento no Diário da República, nos termos do artigo 139.º do ... n.º 194/2009, de 20 de agosto, veio a Portaria" n.º 34/2011, de 13 de janeiro, estipular o conte\xC3" ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, que estabelece os princípios ... que lhe vier a suceder; e) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...

... vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da República. 19 de outubro de 2018. - O ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... -Lei n.º 46/2008, de 12 de março, e Portaria n.º 417/2008, de 11 de junho, relativos à ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...

... de 2016 e publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 105, de 1 de junho de 2016, ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... -Lei n.º 46/2008, de 12 de março, e Portaria n.º 417/2008, de 11 de junho, relativos à ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...

... dias, a contar da data de publicação no Diário da República, ao abrigo dos artigos 100.º e ... -Lei n.º 194/2009 de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, veio estipular o ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); e) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...

... vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da República. 25 de outubro de 2016. - A ... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, veio estipular o ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...

... ões tecnológicas ocorridas no âmbito do Diário ... da República Eletrónico, comporta uma ... P.; ... uuuu) O Decreto-Lei n.º 97/79, de 23 de abril, que esclarece dúvidas ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80, de 12 de agosto; ... oooooo) O ... ccc) O Decreto-Lei n.º 335/78, de 14 de novembro, que estabelece ...

... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, veio estipular o ... ípio de Alvaiázere, na 2.ª série do Diário da República n.º 49 de 10 de março de 2016, ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...

... ;}.y29e{bottom:334.959386px;}.y163e{bottom:335 ... 291 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... e Trânsito: Artigos 1.º e 11.º da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, alterado pelo Decreto -Lei ... Lei n.º 75 -B/2020, de 31 de dezembro; Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, alterada pela ...

... dias, contados da data da publicação no Diário da República, o projeto de Regulamento de ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... -Lei n.º 46/2008, de 12 de março, e Portaria n.º 417/2008, de 11 de junho, relativos à ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...

... ões tecnológicas ocorridas no âmbito do Diário da República Eletrónico, comporta uma vantagem ... no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 97/87 , de 4 de março, para o registo dos ... das Forças Armadas (EMGFA) e revoga a Portaria n.º 982/82 , de 19 de outubro; e) O Decreto-Lei ... Produtos Oleaginosos; i) O Decreto-Lei n.º 335/86 , de 2 de outubro, que autoriza os ...

... ões tecnológicas ocorridas no âmbito do Diário da República Eletrónico, comporta uma vantagem ... Negócios Estrangeiros; d) O Decreto-Lei n.º 97/82 , de 3 de abril, que introduz alterações ao ... Revoga a Portaria n.º 101-A/85 , de 15 de fevereiro; yyyyyyyy) O ... contra a Corrupção; aa) O Decreto-Lei n.º 335/84 , de 18 de outubro, que altera a redação do ...

... à sua publicação na 2.ª série do Diário da República. E para constar e produzir os ... mínimo, os elementos estabelecidos por Portaria que venha a ser aprovada. A Portaria a que se ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... e eletrónicos (REEE); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...

... vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da República. 14 de outubro de 2016. - O ... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria" 34/2011, de 13 de janeiro, veio estipular o conte\xC3" ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...

... º 1, alínea b), da Constituição da República Portuguesa e 5.º, n.º 1, alínea b), da Lei de ... Diário" da República, bem como no Jornal Oficial da Regi\xC3" ... a) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (29), aplicável pelo n.º 3 do ... do OPRAM, foi regulamentada através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente ... cuja identificação consta do quadro (335). QUADRO VIII.14 Pagamentos e reembolsos ...

... mínimo, os elementos estabelecidos por Portaria que venha a ser aprovada. A Portaria a que se ... ção n.º 928/2014 da ERSAR, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... e eletrónicos (REEE); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...