diario da republica portaria n 335 97

351 resultados para diario da republica portaria n 335 97

  • Lei n.º 24-D/2022
    ... 74-(90) ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA ... dade, nos termos da Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro ... 3 — A ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(97) ... Diário da República, 1.ª série ... 13 ... 306 356 287 335 274 319 264 309 262 307 ... 2+3 Eixos: ... =38 ...
  • Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
    ... a) Decreto -Lei n.º 366 -A/97, de 20 de Dezembro; ... b) Decreto -Lei n.º ... portaria do membro do Governo responsável pela área do ... de resíduos prevista na Portaria n.º 335/97, de 16 de Maio; ... e) O incumprimento da ... O Presidente da República, A NÍBAL C AVACO S ILVA ... Referendado em 9 de ... ónio José de Almeida, 1000-042 Lisboa Diário ...
  • Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro de 2009
    ... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161 ... e 97. do Código da Execuçáo das Penas e Medidas ... prisionais sáo classificados por portaria do Ministro da Justiça, em funçáo do nível de ... 2 - Sáo assegurados ao recluso um banho diário, a uma temperatura adequada à estaçáo do ano, ... aplicável o disposto nos artigos 335., 336. e 337. do Código de Processo Penal, ...
  • Em vigor Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
    ... -se pelo método descrito na norma ASTM D-97, ou normas nacionais equivalentes; c. O índice ... a velocidades periféricas superiores a 335 m/s e peças ou acessórios especialmente ... /a Artigo 43.º do/a Lei n.º 37/2011 - Diário ... º do/a Lei n.º 37/2011 - Diário da República ...
  • Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
    ... e cinco Deputados à Assembleia da República, ao abrigo do disposto na alínea ... a) do n.º ... sentido (Acórdãos n.ºs 241/02, 195/85, 407/97, 70/2008, 486/2009 e 699/2013) ...  O ... O diploma foi regulamentado pela Portaria n.º 237-A/2018, de 28 ... de agosto, que define ... a decisão BVerfGE 125, 260 [335]; no ... mesmo sentido, v. o Acórdão Tele ... da publicação do presente acórdão em Diário da República ... Por um lado, existe um ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
    ... O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das ... de transmissáo indicados no portal do Diário da República Electrónico ... 2 - A ... da Directiva n. 97/67/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 ... 335 ... Artigo 331 ... 1 - As partes podem, por ...
  • Diretiva n.º 3/2022
    ... {word-spacing:93.785085px;}.ws101{word-spacing:97 ... 750588px;}._14{width:328.160461px;}._30{width:335 ... 151 Diário da República, 2.ª série PARTE E ENTIDADE ... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu os ...
  • Diretiva n.º 3/2022
    N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 151 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ENTIDADE ... Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na ... redação atual, ... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu ... os ... Renda do sobrecusto da PRE ... Janeiro 2 335 845 ... Fevereiro 2 335 845 ... Março 2 335 845 ...
  • Aviso n.º 9387/2023
    N.º 92 12 de maio de 2023 Pág. 268 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... Portaria ... n.º 7-A/2023, de 3 de janeiro, ou na que lhe ... Taxa IVA Obs ... Publicidade ... (Lei n.º 97/88, de 17 de agosto e Decreto-Lei n.º 48/2011, ...
  • Parecer n.º 5/2022
    ... 147 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL ... Contribuições SS, CGA e ADSE 3 913 - - 335 335 8,6 4 248 ... Transferências correntes 3 934 ... nacional global” representaram 54 M€ (97 ... ) e 25 M€ (98 ... ), respetivamente ... A ... Com efeito, apesar da Portaria 48/2021, de 04/03, e do DL 53-B/2021, de 23/06, ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... 205 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL ... éticos (ISP) 3 517 3 721 3 249 3 346 -171 -4,9 97 ... Veículos (ISV) 727 691 492 438 -289 -39,8 ... Fonte: DGO, DGTF e Cálculos TC ... EPR; 335 M€ ( +6 M€) ... SI; 0 M€ (- 9 M€) ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... 205 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL ... éticos (ISP) 3 517 3 721 3 249 3 346 -171 -4,9 97 ... Veículos (ISV) 727 691 492 438 -289 -39,8 ... Fonte: DGO, DGTF e Cálculos TC ... EPR; 335 M€ ( +6 M€) ... SI; 0 M€ (- 9 M€) ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
  • Decreto-Lei n.º 83/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
    ... Em sequência, o Decreto -Lei n.º 138 -A/97, de 3 de ju- nho, criou o Instituto de ... a última sociedade — Decreto -Lei n.º 335/98, de 3 de novembro, alterado pelos Decretos- ... Antigo edifício da portaria, sito na zona portuária, sem número, freguesia ...
  • Decreto-Lei n.º 76/2019
    ... (ERSE), aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 97/2002 , de 12 de abril, alterados pelos ... de PDIRT a discussão na Assembleia da República. 10 - Após a receção do parecer da Assembleia ... de Distribuição são aprovados por portaria do membro do Governo responsável pela área da ... é efetuada mediante anúncio publicado no Diário da República e as peças do procedimento são ... as disposições do Decreto-Lei n.º 43 335 , de 19 de novembro de 1960, na matéria relativa ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
    ... 10 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO ... 2022 2023 2024 Montante Fonte ... 97 Execução do Programa Defesa ... Qualifica que ... n.º 67/2004, de 25 de março e ... a Portaria n.º 995/2004, de 9 de ... N.º de registos emi- ... lações desportivas ... 335 Atribuição de voucher #BeActive ... para o ...
  • Regulamento n.º 910/2021
    ... 286 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... do Estado, previstas no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, por deliberação da ... do preço de construção fixado na Portaria anualmente publicada ... para o efeito, para as ... N.º 200 14 de outubro de 2021 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
  • Regulamento n.º 838/2021
    ... 325 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... concretizadas pelo Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, em matéria de gestão ... previstos na Portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro ... 2 — Para ... N.º 174 7 de setembro de 2021 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... 97 - Princípio da Onerosidade entre 2014 e 2016 - ... estabelecidas na Constituição da República Portuguesa(1), na Lei de Organização e Processo ... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ... ério das Finanças - ativos financeiros(335), aumentando de forma significativa relativamente ... 13728-E/2015, de 02/09, publicado no Diário da Republica, 2.ª Serie, de 25/11/2015), vide ...
  • Portaria n.º 309-A/2021
    ... 277-(2) ... Diário da República, 1.ª série ... INFRAESTRUTURAS E ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 277-(97) ... Diário da República, 1.ª série ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 322-A/2001 . Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
    ... lógica de corpo único, e não como portaria retalhada e totalmente segmentada ... Por sua ... Directiva n.º 65/335/CEE, sobre reunião de capitais, foi o motivo que ... decreta, para valer como lei geral da República, o ... Artigo 25.º, Decreto-Lei n.º 324/2007 - Diário da República n.º 188/2007, Série I de ... -Lei n.º 66/2019 - Diário da República n.º 97/2019, Série I de 2019-05-21, em vigor a partir ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2021
    ... e oito deputados à Assembleia da República, pertencentes aos Grupos Parlamentares do Partido ... 10.º do Decreto n.º 21883, publicado no Diário do Governo de 10 de novembro de 1932, que criou a ... órico mínimo de vinhos a determinar por portaria do membro do Governo com a tutela da agricultura; ... ção operada pelo Decreto-Lei n.º 97/2012 , de 23 de abril, que, conforme se lê no ... origem a um novo decreto - o Decreto n.º 335/XIII - aprovado por maioria, em 19 de julho de ...
  • Aviso n.º 22168/2023
    ... 002430px;}._38{width:330.083680px;}._3f{width:335 ... ;}.y661{bottom:96.900957px;}.y103{bottom:97 ... 273 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... Diogo de Gouveia e respetiva ZEP — Portaria 269/2013, publicada em DR 2.ª série, n.º 90, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
    ... 18 ... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA ... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/97/A, de 24 de maio ... 2 — As atribuições nos ... de € 335 651 478,00 (trezentos e trinta e cinco milhões, ... em portaria e objeto de declaração de concordância ...
  • Portaria n.º 110-A/2023
    ... Diário da República, 1.ª série ... AMBIENTE E AÇÃO ... nos solos, estabelecidas Decisão 2010/335/UE da Comissão, de 10 de junho ... de 2010, com ... aberto 0,0 69,6 8,9 0,8 – 107,3 0,0 97,4 12,5 0,8 – 107,3 ... Digestato fetched 0,0 ...
  • Aviso n.º 15363/2023
    ... 308 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... 90.º, 92.º, 94.º, 95.º, 97.º, 99.º, 101.º e 102.º; na alteração dos ... 16/2019, de 12 de abril, e alterado pela Portaria 18/2022 de 5 de janeiro; ... f) Plano de Gestão ... N.º 158 16 de agosto de 2023 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

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