diario da republica portaria n 335 97
351 resultados para diario da republica portaria n 335 97
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Parecer n.º 1/2021
... estabelecidas na Constituição da República Portuguesa, na Lei de Organização e Processo do ... ao aumento significativo da taxa de carbono(97) permitindo um acréscimo de 107 M(euro) (80,7%) ...ão, que deveria ter sido concluída em 2016(335), do classificador de 2002, que apresenta ... da tesouraria única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...212 Publicadas no Diário da República, em 09/12/2008. Vinculam todos os ...
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Aviso n.º 9292/2016
..., de 20 de junho, e do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela ... data da publicação do presente aviso no Diário da República procedimento concursal comum ..., papel e cartão): Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, alterado e republicado pelo ... transporte de Resíduos (GAR) - Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, publica os modelos de GAR ...
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Acórdão nº 0131/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Janeiro de 2016
I - Na acção administrativa especial impugnatória da deliberação que aplicou a pena disciplinar de demissão, não podem proceder os vícios próprios do acto de indeferimento do incidente de suspeição que fora objecto de impugnação autónoma e onde se decidira, com trânsito em julgado, pela sua improcedência. II - O prazo de prescrição previsto no art.º 6.º, n.º 2, do Estatuto Disciplinar aprovado...
...ção (política) da Assembleia da República (doc. n°. 7) alcançando desse modo o seu ... em consequência do que descobriu no Diário da República, uns dias mais tarde, a Resolução ...7°, n°. 1 da portaria n°. 1417/2003, de 30/12. São documentos ...ões 146ª à 289ª das alegações dos autos) 97. Genericamente o A. alega que “(..) não ...288, 333, 335 e 336 do processo principal e fls. 14, 59, 61 e ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...:81.421787px;}._a{width:89.861474px;}._3b{width:97....370093px;}._7c{width:318.393047px;}._37{width:335...87 Diário da República, 1.ª série REGIÃO AUTÓNOMA ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio. 8.1.2 — Edição ...
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Despacho n.º 3260/2022
...;}.y361{bottom:96.869368px;}.y1c7{bottom:97...;}.y93e{bottom:333.997797px;}.y8ee{bottom:335...51 Diário da República, 2.ª série PARTE C FINANÇAS E .... . . . . . . . . . Antiga Portaria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MAFDR ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
...-spacing:75.563520px;}.ls21{letter-spacing:97...;}.y2ba{bottom:334.393602px;}.ye1{bottom:335... Parecer é publicado no Diá rio da República e no Jornal Oficial da Região Autónoma ...Portaria" n.º 131/2020 , de 23 de setembro, e Resoluç\xC3"... será publicado na 2.ª série do Diário da República e, bem assim, na II Série do ...
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Aviso n.º 7177/2016
...-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, da Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, da Lei n.º ...ão de Resíduos Urbanos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74 de 15 de ... sua atual redação: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
....941176px;}._a1{width:327.108718px;}._97{width:335...;}.y713{bottom:96.600000px;}.ybc6{bottom:97...27 Diário da República, 1.ª série REGIÃO AUTÓNOMA ... de incumprimento, serão previstos em portaria e objeto de declaração de concordância ...
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Regulamento n.º 1131/2023
....244234px;}._90{width:326.701012px;}._4e{width:335...;}.y1e0{bottom:95.436629px;}.yef{bottom:97...307 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... a fórmula e parâmetros constantes da Portaria prevista no n.º 1 do artigo 29.º do ...
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Aviso n.º 16664/2018
...-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, da Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, da Lei n.º ...ão de Resíduos Urbanos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74 de 15 de ... sua atual redação: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...
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Edital n.º 1060/2021
...{word-spacing:95.921893px;}.ws95e{word-spacing:97...;}.y10d4{bottom:334.880987px;}.y1dcd{bottom:335...264 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ...ção civil e das florestas aprovam uma portaria que enquadra as regras a que obedecem a análise ...
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Regulamento n.º 531/2017
... publicação efetuada na 2.ª série do Diário da República, de 27 de abril de 2017, foi ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ...-Lei n.º 46/2008, de 12 de março, e Portaria n.º 417/2008, de 11 de junho, relativos à ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...
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Diretiva n.º 13/2023
...;}.y3c1{bottom:334.981069px;}.y153{bottom:335...;}.h1f{height:91.233771px;}.h110{height:97...86 Diário da República, 2.ª série PARTE E ENTIDADE ... 28 de agosto, na redação vigente, e na Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril. 2 — As tarifas ...
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Regulamento n.º 738/2018
...ão de resíduos urbanos, conjugado com a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, veio estipular o ... o artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, a alínea k) do n.º 2 do artigo ...ção da ERSAR n.º 928/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de ...ção detalhada; e) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, na sua redação atual, ... alimentares usados (OAU); j) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...
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Despacho n.º 931/2023
...;}.y420{bottom:333.593183px;}.y239{bottom:335...317 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... harmonia com o previsto no Decreto -Lei n.º 97/2018, de 27/11 e demais legislação ... viaturas; cc ) Coordenar os serviços da Portaria Municipal; dd ) Assegurar o bom funcionamento e ...
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Acórdão nº 10/16.6PGPDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
I - O juiz, em matéria criminal, como na matéria cível, é livre no plano da qualificação jurídica, e na área criminal, atentas as especificidades relevantes, desde que tenha em atenção determinados procedimentos adjectivos, tendo em vista o exercício do necessário contraditório e desde que observados os impedimentos decorrentes da proibição da reformatio in pejus. II - No caso dos ofendidos
...Diário da República, I Série – A, n.º 298, de 28 de ...ça de 11 de Março de 1998, processo n.º 1444/97, da 3.ª Secção, in BMJ n.º 475, págs. 480/8, ...320/1 (e edição de 2000, a págs. 335), o âmbito do recurso é dado pelas conclusões ... Segundo a Portaria n.º 9/2008, de 3 de Janeiro – IAS 2008 –, o ... -
Edital n.º 983/2016
... dias úteis após a sua publicação no Diário de República. Para constar e produzir efeitos ...-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, veio estipular o ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...
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Aviso n.º 13248/2016
...-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, e a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, vieram revelar a ..., o artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, a Lei n.º 75/2013 - Lei que ...ão de resíduos urbanos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
...Capítulo V Pagamento. Artigo 97.º Pagamento do imposto. Artigo 98.º Retenção ...A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo .../a Artigo 191.º do/a Lei n.º 42/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série I de ...outubro, e da Portaria n.º 103/2014, de 15 de maio. 6 - .. 7 - .. 8 - O ... familiar, com o limite global de (euro) 335. Artigo 78.º-C. Dedução de despesas de saúde. ...
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Edital n.º 833/2017
... do projeto ora aprovado na 2.ª série do Diário da República, no sítio do Município do ...-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, da Portaria" n.º 34/2011, de 13 de janeiro, do Decreto-Lei n.\xC2"... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...
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Regulamento n.º 205/2018
...ão de resíduos urbanos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ...-Lei n.º 46/2008, de 12 de março, e Portaria n.º 417/2008, de 11 de junho, relativos à ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...
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Aviso n.º 6843/2017
...ós a sua publicação na 2.ª série do Diário da República. Mais faz saber que um exemplar do ...-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, veio estipular o ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...
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Regulamento n.º 33/2017
... Aviso n.º 13259/2016, na 2.ª série do Diário da República de 27 de outubro de 2016. O ...-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, veio estipular o ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...
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Despacho n.º 10911/2021
...{word-spacing:96.200666px;}.ws712{word-spacing:97...;}.y13fe{bottom:334.998586px;}.y1ed5{bottom:335...33 Diário da República, 2.ª série PARTE C FINANÇAS ... não apresentada , conforme n.º 5 da Portaria n.º 1339/2005, de 30 de dezembro. 10. Antes da ...
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Aviso n.º 3145/2022
...;}.y6bd{bottom:90.685714px;}.y77d{bottom:97...;}.y768{bottom:334.639354px;}.y218{bottom:335...295 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria...