diario da republica portaria n 335 97

... -se para publicação na 2.ª série do Diário da República. 4 de outubro de 2016. - O ... údo mínimo obrigatório constante da Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro. Tal desiderato ... ão de resíduos; c) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, na sua redação atual, ... alimentares usados (OAU); h) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...

... de Ministros n.º 139/95, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 265, de 16 de ... de maio, e 175/88, de 17 de maio, e na Portaria" 528/89, de 11 de julho, no que se refere à prote\xC3" ... 26 852, de 1936, 446/76, de 5 de junho, e 43 335, de 19 de novembro de 1960; c) Servidões e ... nas Leis n.os 2037, de 19 de agosto de 1949, e 97/88, de 17 de agosto, nos Decretos-Leis n.os ...

... n.º 551/2014 (2) da ERSE, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de ... , pode ler-se no preâmbulo da Portaria n.º 157-B/2015, de 28 de maio, que definiu os ... a ser desenvolvidas pelo Decreto-Lei n.º 43 335, de 19 de novembro de 1960. Aquela Lei regulou, ... ão constitucional (Lei Constitucional n.º 1/97, de 20 de setembro). Também a LGT menciona, no ...

N.º 66 4 de abril de 2022 Pág. 285 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... seguintes usos e atividades: ... a) Portaria e/ou receção; ... b) Comércio; ... c) ... 30 985,44 437,97 320,00 32 320,00 0,32 2 * 6,50 1 1 5,5 8 3 ... 31 ... 205 335,40 126,00 126,00 38 140,00 0,42 2 * 6,50 1 1 3,5 ...

... efeitos, se publica o presente Aviso no Diário da República e na página da internet do ... , o DL n.º 46/2008, de 12 de março, a Portaria n.º 417/2008, de 11 de junho, o DL n.º 6/2009, ... , na sua atual redação: a) DL n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...

N.º 53 15 de março de 2023 Pág. 79 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... artigos 16.º, n.º 4, da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, e, por via do ... Admitido(a) Prova de Conhecimentos ... 335 Bruna Ramalho Galamba ... Admitido(a) Prova de Conhecimentos ... 97 Franclim Varela Furtado ...

... 293 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011) ... 62432 — ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 97.º ... No caso das operações urbanísticas, ...

... 293 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011) ... 62432 — ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 97.º ... No caso das operações urbanísticas, ...

... data da publicação do texto integral no Diário da República. Qualquer interessado poderá ... 2 - A Portaria n.º 34/2011 vem estabelecer o conteúdo mínimo ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...

... do Estado para 2018 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo ... o n.º 7 do artigo 3.º do anexo à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, na redação ... deve estar concluída e publicada no Diário da República até final do mês de janeiro de ... n.º 1 do artigo 75.º do Decreto-Lei n.º 360/97, de 17 de dezembro. Artigo 47.º Renovação dos ... Operacionais 112 até ao limite de (euro) 163 335 ...

... -spacing:96.942674px;}.lsdf{letter-spacing:97 ... 916738px;}._3e{width:315.036102px;}._3f{width:335 ... 63 Diário da República, 2.ª série PARTE C FINANÇAS ... não apresentada , conforme n.º 5 da Portaria n.º 1339/2005, de 30 de dezembro. 10. Antes da ...

... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... Portaria n.º 54/2019, de 11 de fevereiro ... b) De ... Artigo 97.º ... O PDMM deverá ser revisto decorrido o ... Pavia ... 335 Monte da Janela ...

... 32.º, n.º 8, da Constituição da República Portuguesa:     São nulas todas as provas ... 2007, processo n.º 360/07-2.ª Secção, Diário da República, II Série, de 18 de Junho de 2007 ... 335) ...     Assim também Gomes Canotilho e ... 97) ...     Simas Santos-Leal Henriques, in ... à taxa anual de 15%, por aplicação da Portaria n.º 339/87, de 24-04, e não à taxa mensal de ...

... dias após a publicação deste edital no Diário da República. Para constar, se lavrou o presente ... 29 de setembro, respetivamente ainda a Portaria n.º 40/2014, de 17 fevereiro, todos na sua ... sua atual redação: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); e) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...

... ;}.ya6b{bottom:334.726886px;}.y640{bottom:335 ... 327 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... Vale do T ejo (PROF LVT) apro- vado pela Portaria n.º 52/2019, de 11 de fevereiro; f ) Plano de ... CAPÍTULO III Critérios Perequativos Artigo 97.º Âmbito de aplicação e objetivos 1 — A ...

... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA ... j) Deliberação n.º 386/CM/97, referente ao Regulamento Geral dos Mercados ... de título de residência aprovado pela Portaria n.º 1432/2008, de 10 de dezembro) ou ... 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... da publicação do presente aviso no Diário da República, é submetido a consulta pública o ... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, veio estipular o ... diplomas legais: b) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); g) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...

... 311 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... legislação e documentação técnica: Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, ... que estipula ... 97, de 19 de junho e, ainda, ... o Decreto-Lei n.º ... N.º 206 24 de outubro de 2023 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... ao da publicação do presente Edital no Diário da República, 2.ª série, o projeto de ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao ...

... geral sobre lotação (através da Portaria n.º 106/2020 , de 2 de maio); 6.3.5 - Foi ... é ao dia 16 de março, foi de 2,08 (IC95%: 1,97-2,19). (ver documento original) De 1 de janeiro a ... do Despacho n.º 3586/2020, publicado no Diário" da República, 2.ª série, n.º 58, de 23 de mar\xC3" ... , informativo e clínico com o atendimento a 335 cidadãos; · As ações de parabenização a ...

N.º 140 21 de julho de 2022 Pág. 267 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... artigos 96.º e 97.º, e respetivas condições de exceção ... i) HM0000053 “Longroiva” (Portaria" n.º 1360/2006, de 4 de dezembro); ... b) Explora\xC3" ... N.º 140 21 de julho de 2022 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... 323 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... N.º 157 14 de agosto de 2023 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... pela Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro, alterado ... por fases — 85,00 ... 97 — Acresce ao montante referido anteriormente: ...

... artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, nos termos do disposto no artigo ... sua redação atual: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de gens e resíduos de embalagens; b) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao ... Municipal de Sines a publicação, no Diário da República, da declarada utilidade pública. 3 ...

... da data da publicação deste aviso no Diário da República. Durante o referido período, o ... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, veio estipular o ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...

... presente publicação, na 2.ª Série do Diário da República. Estes regulamentos foram sujeitos ... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, veio estipular o ... hídricos, nos termos do Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho e do Despacho n.º 484/2009, ... (e-GAR), que veio revogar a Portaria n.º 335/97, de 16 de maio. 3 - O serviço de gestão de ...