decreto regulamentar nº 23 95 23 agosto

... h), do n.º 1 do artigo 3.º Anexo I do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A, de 1 de ... ção Profissional e Emprego, 17 de agosto de 2021 ... O Secretário Regional da ... por conta de outre m (TCO), sendo 95% homens e 5% mulheres. Considerando que a ...

... ;}._3{width:1585.318080px;}.fca{color:rgb(54,95 ... ;}.y6ab{bottom:22.858007px;}.y63d{bottom:23 ... 41.º e 42.º Lei n.º 98/97 , de 26 de agosto – Lei de Organização e Processo do ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... Regulamentar Regional n.º 5/2022/A , de 11 de março, com ...

... alínea f), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio, que por ... e pelo Decreto-Lei n.º 182/2003, de 16 de agosto; ... v) Plano de Gestão da Região Hidrográfica ... pelo Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de setembro, e os demais ... tigo 95.º do presente regulamento ... CAPÍTULO IV ... Artigo 23.º ... Qualificação do solo urbano ... O solo ...

... 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, ... 323/2001 de 17 de ... 12 de agosto, e que seja um equipamento elétrico ou ele- ... rege-se pelo disposto no Decreto-Lei n.º 23"/2011, de 11 de ... fevereiro ... \fDiário da Rep\xC3" ... MINISTÉRIO DA SAÚDE ... Decreto Regulamentar n.º 4/2013 ... de 11 de junho ... A Lei n.º ...

... pela Lei Orgânica n.º 3/2021, de 9 de agosto, à Lei da Defesa Nacional (LDN), ... aprovada ... Artigo 23.º ... Serviço de Logística ... Ao SLOG ... Artigo 95.º ... Repartição de Planeamento e Gestão ...

... {word-spacing:22.684800px;}.ws2c1{word-spacing:23 ... ;}.yd6{bottom:94.868302px;}.yb46{bottom:95 ... ínea f ), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por ... pelo Decreto -Lei n.º 182/2003, de 16 de agosto; v ) Plano de Gestão da Região Hidrográfica do ... técnicos fixados pelo Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de setembro, e os demais ...

Aviso n.º 9635/2016 Código Regulamentar" do Município de Vila Real Rui Jorge Cordeiro Gon\xC3" ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ... previsto na Lei n.º 105/2015 de 25 de agosto, cujas especificidades foram acolhidas e ... , alterado pelo Decreto-Lei n.º 26/97 de 23 de Janeiro; Decreto-Lei n.º 196/2003 de 23 de ... Artigo B-1/95.º Modo de ocupação da via pública 1 - O plano ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n. 4/2015 de 07/01. 3.No foram constitudas ... 10-B/2020, de 23 de maro, a que corresponde a remunerao base de ... 80/2015, de 14 de maio; - Decreto Regulamentar n. 15/2015, de 19 de agosto, que estabelece os ... 95/2019, de 18 de julho; 21. A Avaliao Psicolgica ...

... ;}.y18d8{bottom:94.767503px;}.y182a{bottom:95 ... 581007px;}.h82{height:22.823058px;}.h25{height:23 ... ção da carga administrativa e regulamentar enfrentada pelas empresas, através da redução ... , de 15 de outubro, e 42 -A/2016, de 12 de agosto", que estabelece o regime jurídico da conservaç\xC3" ...

... 3 de junho O Decreto-Lei n.º 172/2006 , de 23 de agosto, desenvolve os princípios gerais ... Fundos de Pensões, define, em norma regulamentar, o regime aplicável ao seguro de ... e com o disposto no Decreto-Lei n.º 183/95 , de 27 de julho, na redação que lhe foi dada ...

... pública o projeto regulamentar municipal Regulamento da Aldeia Histórica de ... complementar: Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro que aprova o ... 18 de agosto, 28/2010 de 2 de setembro, 60/2007 de 4 de ... municipal; Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro que estabelece o ... procedimento de ... 95/2019, de 18 de julho que estabelece o regime ...

... {word-spacing:22.886880px;}.ws7e9{word-spacing:23 ... 173996px;}._23{width:86.225564px;}._24{width:95 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de uma entidade ... ção das operações, o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2020/A prevê a existência de ...

... ção, conjugado com o artigo9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro e do ... LTFP , em conjugação com o Decreto Regulamentar n.º14/2008, de 31 de julho e com a Portaria ... atual)—Capítulo III—Artigos23.º a 62.º; Lei Geral do Trabalho em Funções ... —Decreto-Lei n.º163/2006, de 08 de agosto, na sua atual redação; Decreto Regulamentar ... ções autónomas—Decreto-Lei n.º95/2019, de 18 julho, na sua atual redação; ...

... (Decreto"-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, com as altera\xC3" ... para atuar no âmbito do Decreto-Lei n.º 23/2019, de ... 30 de janeiro — Domínio da ... ção das competências em matéria regulamentar em vigor no Município de Baião, ... no quadro ... (Lei n.º 91/95, de 02/09, com a redação dada pela Lei n.º ...

... -spacing:83.723487px;}.ls32{letter-spacing:95 ... {word-spacing:-25.343990px;}.ws24{word-spacing:-23 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... pp. 1 e 47. 17 O Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de nov embro , ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de uma entidade ...

... no âmbito do sobre-equipamento Decreto-Lei n.° 49/2015 – DR n.° 70/2015, Série I ... Equipamento Decreto-Lei n.° 95/2015 – DR n.° 104/2015, Série I de 2015-05-29 ... 2 de agosto, que estabelece os termos, condições e ... /2015 – DR n.° 120/2015, Série I de 2015-06-23" – Ministério da ... Agricultura e do Mar \xE2\x80" ... DIREITO FISCAL Decreto Regulamentar n.° 4/2015 – DR n.° 78/2015, Série I de ...

... complementar: Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro que aprova o ... 18 de agosto, 28/2010, de 2 de setembro, 60/2007, de 4 de ... municipal; Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro que estabelece o ... procedimento de ... Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho que estabelece o regime ... cadear o procedimento regulamentar nos termos do artigo 98.º do Código do ...

... da alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, e no uso das ... 1 - Os artigos 11.º, 12.º, 17.º, 23".º, 30.º, 36.º, 43.º, 46.º, 48.º, 49.º, 53.\xC2" ... 95 76 48 19 ≤20 >20 ≤40 >40 ≤100 >100 ... (1) ... de Ministros n.º 142/97, de 28 de agosto; ... * Da ZPE do Gerês, criada através do ... , criado através do Decreto Regulamentar n.º 8/98, de 11 de maio; ... * Da ZPE do Douro ...

... , torna-se público que, por meus despachos de 23/08/2018, 06/09/2018 e 10/09/2018, após ... conteúdo funcional previsto no anexo da Decreto-Lei n.º 97/2001 de 26/03, pretende-se ... n.º 64-A/2008, de 31/12; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31/07, Portaria n.º ... de dezembro, pela Lei n.º 84/2015 de 7 e agosto, pela Lei n.º 18/2016 de 20 de junho, pela Lei ... 694/2000, de 7 de julho; Decreto-Lei n.º 141/95, de 14/06 - Sinalização de Segurança, ...

... ção da carga administrativa e regulamentar enfrentada pelas empresas, através da redução ... concedida pela Lei n.º 50/2023, de 28 de agosto, no desen- volvimento do regime jurídico ... de 9 de setembro, 125/2017, de 4 de outubro, e 95/2019, de 18 de julho, que estabelece o regime da ... ção ao Decreto -Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual, que ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... pelo Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, alterado pelas Leis n.os 55-A/2010, de 31 de ... Artigo 23.º Programas específicos de mobilidade 1 - As ... pelas Leis n.os 38/83, de 25 de outubro, 25/95, de 18 de agosto, 19/2008, de 21 de abril, ... artigo é definida nos termos a regulamentar pelo Governo. 8 - Em 2018 e nos anos seguintes, a ...

... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... em anexo à Lei n.º 67/2013 , de 28 de agosto, não podem ser impostas cativações de verbas ... ão e Conservação Patrimonial (FRCP), ou até 95 % quando o imóvel seja classificado ou esteja ... Artigo 23.º Ajudas de custo, trabalho suplementar e ... artigo é definida nos termos a regulamentar pelo Governo. Artigo 76.º Fator de ...

N.º 247 23 de dezembro de 2021 Pág. 18 ... Diário da ... Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, com as devidas adaptações, em ... 6 — O decreto regulamentar regional de execução do Orçamento da Região ... de agosto, na sua redação atual, poderá ser concedido, ...

... 314230pt;}.hc{height:22.099241pt;}.h16{height:23 ... no n.º1 do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, na ... ao Decreto-Lei n.º127/2013, de 30 de agosto, ou quaisquer atividades direta- mente ... Regulamentar n.º23/95, de 23 de agosto, e no Decreto-Lei ...

... , a norma do artigo 2.º do decreto legislativo regional intitulado «Estatuto Social ... Regional n.º 21/2010/M , de 20 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º ... 23 - Com efeito, a Assembleia Legislativa da Região ... ão do exercício de competência regulamentar, seja por via de previsão orçamental para o ... /87 , Acórdão n.º 329/99, Acórdão n.º 674/95, Acórdão n.º 39/17 ou Acórdão n.º ...