Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
| Data de publicação | 03 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 212 |
| Órgão | Tribunal de Contas |
| Section | Série 2 |
II SÉRIE N.º 212 SEXTA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT CEJO@AZORES.GOV.PT
Tribunal de Contas
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2022
Índice
JUÍZO SOBRE A CONTA
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
PARTE I
ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 2022
1. Programação orçamental
2. Proposta de Orçamento
3. Orçamento aprovado
4. Orçamento consolidado
PARTE II
CONTA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES DE 2022
CAPÍTULO I
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO SECTOR PÚBLICO ADMINISTRATIVO REGIONAL
5. Prestação da Conta
6. Organização e conteúdo
7. Desempenho orçamental do sector público administrativo regional
7.3.1. Receita fiscal
7.3.2. Transferências do Orçamento do Estado
7.3.3. Transferências da União Europeia
7.3.4. Orientações de Médio Prazo
7.3.5. Conformidade legal e regularidade financeira
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8. Despesas classificadas em transferências e subsídios
9. Operações extraorçamentais
10. Princípio orçamental da equidade intergeracional
CAPÍTULO II
TESOURARIA
11. Mapas sobre a situação de tesouraria
12. Modelo organizativo e funcional
13. Princípio da unidade de tesouraria
CAPÍTULO III
DÍVIDA PÚBLICA REGIONAL E OUTRAS RESPONSABILIDADES
14. Dívida do sector público administrativo regional
14.1.1. Dívida flutuante
14.1.2. Dívida fundada
14.5.1. Dívida flutuante
14.5.2. Dívida fundada
15. Passivos contingentes
CAPÍTULO IV
PATRIMÓNIO
16. Património financeiro
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