decreto regulamentar nº 23 95 23 agosto

... das seguintes normas referentes aos Decreto n. 132/XII e n. 136/XII: ... I) "a) Das normas ... 46/2008, de 27 de agosto, alterada pela Lei n. 55-A/2010, de 31 de ... 2 - Os artigos 23. a 30. da Lei n. 45/2008, de 27 de agosto e os ... e 55., 62. a 74., 81. a 95., e 98. e 99. da Lei n. 169/99, de 18 de ... Esta competência regulamentar genérica, que pode ter por objeto quaisquer ...

N.º 157 14 de agosto de 2023 Pág. 95 ... Diário da República, 1.ª ... Divisão de Apoio Jurídico ... Artigo 23.º ... Divisão de Apoio Jurídico ... 1 — A ...

N.º 95 17 de maio de 2023 Pág. 414 ... Diário da ... 1 e 2 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2019, de 20 de ... agosto, na sua ... , deve obedecer ao quadro legal e regulamentar em vigor, ao disposto na ... Lei da Água, no ... b) O Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de agosto, em particular no que ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... de uma carta da BRISER à BRISA, datada de 23.2.1999, 'Como é do conhecimento de V. Exas. a ... correponde, segundo a queixosa, um custo de 2$95 por transacção. Ainda segundo a queixosa, no ... ção legal, mas sim meramente regulamentar (pois que o foram ao abrigo da referida Portaria ...

... de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na redação ... ário da República, 1.ª série-B, n.º 59, de 23 de março de 2006. 3 - A área do Plano é a que ... O PU é um instrumento de natureza regulamentar que tem por objetivo estabelecer os princípios ... - Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto. Regime Florestal - Decreto de 24 de dezembro de ... outubro de 1944; Decreto Regulamentar n.º 23/95 de 23 de agosto, retificado pela Declaração de ...

... previstas no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto -lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro, devem ser ... o 347/85, de 23 de agosto) Anexo Q -- Elementos Contabilísticos e Fiscais ... A 5888 A 5889 A 5890 A 5891 A 5892 A 5894 A58 95 A 5896 A 5897 (1) (3) O ut ra i n fo rm a ç ã ... ção da reserva de reavaliação regulamentar (a) ... , ... , ...

... -spacing:-41.980400px;}.ws16d{word-spacing:-23 ... ;}.y40d{bottom:94.000000pt;}.y4dc{bottom:95 ... N.º 162 23 de agosto de 2022 Pág. 163 Diário da República, 2.ª ... artigo 70.º do Código da Estrada, do Decreto -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril, da alínea ... Regulamentar n.º 22 -A/98, de 1 de outubro, com as ...

... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, ... de 21 de junho, o seguinte: ... iniciativa do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... 19,95 15,126 ... De mais de 20 700 até 26 355 ... 33,67 23,16 ... De mais de 38 632 até 50 483 ...

... N.º 23 1 de fevereiro de 2024 Pág. 657 Diário ... ção, conjugado com o artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro e do artigo ... LTFP , em conjugação com o Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho e com a Portaria ... e o Decreto -Lei n.º 60/2018, de 3 de agosto, que procede à simplificação de procedimentos ... móveis, constante do Decreto -Lei n.º 155/95, de 1 de julho, mantendo as prescrições ...

N.º 162 23 de agosto de 2022 Pág. 163 ... Diário da ... do Código da Estrada, do Decreto-Lei n.º 81/2006, de 20 de abril, da alínea d) ... aprovadas pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de outubro, com as ... 42,70 95% 2,00 ... Tarifa Mensal ... 8,00 16,80 12,60 8,40 ...

... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... ), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53-B/2021, de 23 de junho ... CAPÍTULO II ... Disposições ... n.º 280/2007, de 7 de agosto, a fixar mediante despacho do membro do Governo ... ão e Conservação Patrimonial (FRCP), ou até 95 % para o ... Fundo de Salvaguarda do Património ... de cuidados de saúde, nos termos a regulamentar por portaria dos membros ... do Governo ...

... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... , de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23"/2012, de 25 de junho -, retificada pela Declaraç\xC3" ... /2014, de 31 de julho -, 47/2012, de 29 de agosto, 69/2013, de 30 de agosto, 27/2014, de 8 de maio, ... pela Declaração de 31 de outubro), 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de ...

... veículos para as famílias numerosas Decreto-Lei n.° 207/2015 – Diário da República n.° ... ção ao Decreto-Lei n.° 181/2012, de 6 de agosto, que estabelece o regime de acesso e de ... República n.° 186/2015, Série I de 2015-09-23 – ... Ministérios das Finanças e da Saúde ... anual bruto corrigido Decreto Regulamentar Regional n.° 15/2015/A – Diário da ... Resolução da Assembleia da República n.° 95/2015 – Diário da República n.° 139/2015, ...

... pelo Decreto-Lei n.o ... 248/86, de 25 de Agosto", ... incluindo a revogação de algumas disposiç\xC3" ... pelo Decreto-Lei n.o ... 207/95, de 14 de Agosto, ... incluindo a revogação de ... Artigo 23.o ... 1 — ... por via electrónica, nos termos a regulamentar" ... por portaria do Ministro da Justiça ... 2 \xE2\x80" ...

... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... desta disposição, embora há muito revogada (23), um subsídio interpretativo. De valor não ... ónica com eficácia real e quase regulamentar de alguns parâmetros de edificação para cada ... anexo I à Portaria n.º 219/2016, de 9 de agosto, por região, segundo o peso dominante do regadio ... Com o Decreto-Lei n.º 151/95, de 24 de junho, os POOC ingressam na órbita dos ...

... ;}.y201a{bottom:94.937622px;}.y2943{bottom:95 ... 820357px;}.h16{height:22.581007px;}.h2b{height:23 ... n.º 165/2022 Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante. Dr. José Luís Gaspar ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... pela Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, ao regime de arrendamento apoiado definido na ...

... , nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... de julho, pela Lei n.º 92/2009, de 31 de agosto e pelos Decretos-Leis n.os 240/2012, de 6 de ... ública, 2.ª série, n.º 119, suplemento de 23 de maio, e o Código do Procedimento ... com/site/leximigratoria/); Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro - Regulamenta a ... 5 de maio (transpondo as Diretivas n.os 2011/95/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 3 - Âmbito do ... de Retificação n.º 37-A/2014, de 19 de agosto e alterada pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de ... Regulamentar n.º 28/2012, de 12 de março. 13.9 - A 2.ª ... a ordem jurídica portuguesa a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 ... 23 de janeiro, alterado pela Lei n.º 14/94, de 11 ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 3 - Âmbito do ... de Retificação n.º 37-A/2014, de 19 de agosto e alterada pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de ... Regulamentar n.º 28/2012, de 12 de março. 13.9 - A 2.ª ... a ordem jurídica portuguesa a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 ... 23 de janeiro, alterado pela Lei n.º 14/94, de 11 ...

Lei n.º 95/2015 ... de 17 de agosto" ... Estabelece as regras e os deveres de transpar\xC3" ... ão social locais e regionais, revogando o Decreto -Lei n.º 231/2004, de 13 de dezembro ... A ... ) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 49/2012, de 31 de agosto; ... c) A Portaria ...

... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, de 21 de junho, o seguinte: ... tiva do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... Legislativo Regional n.º 5-A/2014/M, de 23 de julho, alterada pelos ... Decretos ... económico da Região ... Artigo 95.º ... Defesa do produtor e pescador regional ...

... 2 de agosto de 2016. - O Vice-Presidente da Câmara ... para a emissão do presente diploma regulamentar se encontra prevista no seguinte conjunto de ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... , de 17 de outubro, pelo Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º ... de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º 113/2008, de ...

... -align:-28.966884px;}.vb{vertical-align:-23 ... {word-spacing:94.824668px;}.wse90{word-spacing:95 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ... , alínea a ) da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto ( 20 ), aplicável por força do artigo 42.º, ... /M, de 27 de julho; (ii) o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2022/M, de 29 de agosto, que ...

Lei n.º 49/2018 de 14 de agosto Cria o regime jurídico do maior acompanhado, ... no Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344 , de 25 de novembro de 1966. A ... setembro, 267/94 , de 25 de outubro, e 163/95 , de 13 de julho, pela Lei n.º 84/95 , de 31 de ... , pelo Decreto-Lei n.º 263-A/2007 , de 23 de julho, pela Lei n.º 40/2007 , de 24 de ... ão de anúncios em sítio oficial, a regulamentar por portaria do membro do Governo responsável ...

... h), do n.º 1 do artigo 3.º Anexo I do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A, de 1 de ... ção Profissional e Emprego, 17 de agosto de 2021 ... O Secretário Regional da ... por conta de outre m (TCO), sendo 95% homens e 5% mulheres. Considerando que a ...