concurso guarda prisional

549 resultados para concurso guarda prisional

  • Aviso (extracto) n.º 7778/2008, de 13 de Março de 2008
    ... de 2008, foi alterado o júri do concurso externo de ingresso para o preenchimento de 300 ugares da categoria de guarda prisional masculino da carreira do pessoal do ...
  • Despacho n.º 15812/2008, de 09 de Junho de 2008
  • Despacho (extracto) 15018/2006, de 13 de Julho de 2006
    ... da carreira de pessoal do corpo da guarda prisional do quadro do pessoal de vigilância ..., índice 235, foram nomeados, precedendo concurso, para a categoria de chefe do corpo da guarda ...
  • Despacho (extracto) 20207/2006, de 04 de Outubro de 2006
    ...concurso, para a categoria de chefe do corpo da guarda ... da carreira do corpo da guarda prisional" do quadro do pessoal de vigilância desta Direcç\xC3"...
  • Acórdão nº 01098/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Junho de 2007

    I - Em concurso de promoção para o preenchimento de vagas do lugar de segundo subchefe da guarda prisional do quadro de pessoal da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, os candidatos que não recorreram da graduação que os colocava em lugares de excluídos, não estavam em condições de invocar a posição de exequente do Acórdão que anulou a classificação e graduação igualmente desfavorável de outro

    ... Os alegantes foram candidatos ao concurso interno geral de acesso para preenchimento de 102 vagas do lugar de 2º Subchefe do corpo da Guarda Prisional do quadro de pessoal comum da DGSP ...
  • Acórdão nº 10242/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Fevereiro de 2003

    1. Dizer que as candidatas graduadas na lista de classificação final de um concurso para preenchimento de vagas de 2.ª Subchefe da Guarda Prisional (ver descritores, supra), porque titulares de cargos de chefia, só devem, por razões de gestão de recursos humanos, chefiar corporações com forte componente feminina, e materializar este entendimento num despacho por forma a que aquelas só possam...

    ...A... , casada, 2.ª Subchefe do Corpo da Guarda Prisional, veio interpor recurso contencioso do ... na lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para preenchimento de ...
  • Aviso n.º 26491-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
    ... data da publicaçáo do presente aviso, concurso externo de ingresso para o preenchimento de 300 ugares da categoria de guarda do sexo masculino da carreira do pessoal do Corpo da Guarda Prisional do quadro da Direcçáo -Geral dos Serviços ...
  • Aviso n.º 18640/2018
    ... destinado ao ingresso na categoria de guarda da carreira de guarda prisional da ... DGRSP em https://dgrsp.justica.gov.pt - Concursos e Procedimentos Concursais, a partir da data da ...
  • Despacho (extrato) n.º 9825/2019
    ... cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança especial ou alta e grau ...Naturalidade - Santiago da Guarda - Ansião. Data de nascimento - 13-06-1964. 2 - ... de Saúde Mental e Lei (CEJ); "Os Concursos" para Dirigentes (STE); \"Iªs e IIªs Jornadas Atl\xC3"...
  • Despacho (extrato) n.º 11760/2020
    ... Pereira como diretor do Estabelecimento Prisional de Setúbal, o licenciado Luís António Vaz do ... de diretor do Estabelecimento Prisional da Guarda e a licenciada Maria do Natal Ramalho Almeida ... e representações:Integrou o Júri do concurso de ingresso para o Corpo da Guarda Prisional ...
  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016
    ... no cargo de diretor de estabelecimento prisional, em regime de comissão de serviço pelo período ...; m) Para o Estabelecimento Prisional da Guarda, o Licenciado Luís António Vaz Couto; n) Para o ... de saúde mental e lei (CEJ)", "Os concursos para Dirigentes (STE)", "I e II Jornadas ...
  • Acórdão nº 039384A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Fevereiro de 2001

    I - Nos termos do n.º 1 e 2° do D.L.256-A/77, de 17.06, a decisão anulatória só não será executada quando houver impossibilidade ou resultar grave prejuízo para interesse público do cumprimento do julgado; II - A impossibilidade é a que tenha carácter absoluto, não a simples dificuldade ou maior onerosidade; III - O conceito de interesse público é um conceito relativo, variável com o tempo, com a

  • Despacho n.º 2652/2019
    ... Moimenta de Carvalho, administrador prisional de 1.º grau da Direção-Geral de Reinserção e ... do curso de formação inicial de Guardas - 201, integrando por inerência o Conselho de ... da Justiça.Presidente do júri de concurso de pessoal para Técnico Superior - Licenciatura ...
  • Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
    ...concursos regulares de ingresso na PSP, em cumprimento de ... estão incumbidos e zelam pela respetiva guarda, segurança e conservação. Artigo 18.º. ... polícias, ocorre em estabelecimento prisional legalmente destinado ao internamento de detidos e ...
  • Aviso n.º 17272/2008, de 04 de Junho de 2008
  • Despacho n.º 13773/2016
    ..., os diretores de estabelecimento prisional são coadjuvados por adjuntos, como a seguir se ...úblico por tempo indeterminado, incluindo guardas prisionais licenciados, ou integrados na carreira ... Avaliação do Período Experimental do Concurso para ingresso na Carreira de Enfermagem no HPSJD ...
  • Aviso n.º 2816/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
    ..., de 11 de Julho, ficam as candidatas ao concurso externo de ingresso para o preenchimento de 80 gares da categoria de guarda da carreira do pessoal do Corpo da Guarda ...
  • Decreto-Lei n.º 174/93, de 12 de Maio de 1993
    ... pessoal integrado na carreira do corpo da guarda prisional da Direcção-Geral dos Serviços ...CAPÍTULO II Quadro, carreira e concursos SECÇÃO I Quadro e carreira Artigo 10.° Quadro ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
    ... anos de prisão mesmo quando, no caso de concurso de infrações, seja inferior o limite máximo ... legal ou à pessoa que tiver a sua guarda de facto. Ver todas as alterações ... ao director do estabelecimento prisional respectivo e efectuada na pessoa do notificando ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6964/2017
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... 1 Designação do lote: Estabelecimento Prisional de Alcoentre Descrição sucinta do objeto do ...ção do lote: Estabelecimento prisional da Guarda + Centro Educativo do Mondego Descrição sucinta ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2001, de 08 de Fevereiro de 2001
    ... O Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional consta do Decreto-Lei n.º 174/93, de ...Artigo 5.º 1 - Os concursos abertos para a carreira até à entrada em vigor ...
  • Despacho (extrato) n.º 9826/2019
    ... cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média e grau de ... 1995 - Nomeado vogal efetivo do júri do concurso para avaliação e ingresso de técnicos ... de 2001 a 2004; Desempenhou funções como Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional Regional ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... 360, sendo elevada para 900 em caso de concurso -, quer no montante máximo diário que se eleva ...ês: o da reforma da organização prisional (Decreto-Lei n.º 265/79, de 1 de Agosto) e o ... familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores, por um período fixado ...
  • Decreto-Lei n.º 115/2007, de 19 de Abril de 2007
    ...de 19 de Abril. O Estabelecimento Prisional de Santarém foi criado pelo Decreto-Lei n.o ... quadros de pessoal da DGSP, através de concurso a abrir nas carreiras e categorias ... e as categorias da carreira do pessoal da guarda prisional náo se encontram adequadas ao disposto ...
  • Acórdão nº 03A4457 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2004

    I - As estipulações posteriores ao documento legalmente exigido para a declaração negocial estão sujeitas à forma legal prevista para a declaração se as razões da exigência especial da lei lhes forem aplicáveis. II - Os factos extintivos ou abolitivos de um contrato de cessão de exploração, outorgado por escritura pública, incluem-se nas estipulações posteriores ao documento. III - Mas nenhuma...

    ... ao facto do réu ter sido admitido num concurso público para guarda prisional e ter de se ...