decreto lei nº 28 84 20 janeiro

... n.º 10/2013, de 28 de janeiro, 47/2014, de 28 de julho, e 63/2019, ... Decretos-Leis n.ºs 59/2021, de 14 de julho, e 84/2021, de 18 de outubro, ... que estabelece o ... N.º 238 10 de dezembro de 2021 Pág. 21-(20) ... Diário da República, 1.ª série ... k) ...

... decorrentes da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, e 18/2016, de 20 de junho ... 5.º, 9.º, 15.º, 19.º-D, 20.º, 27.º, 28".º, 29.º, 31.º, 32.º e 42.º do Decreto-Lei n.\xC2" ... 8.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, quando se aplique; i) Tipo, forma e duração ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de ... -A/2016, de 30 de março, Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, ... pelas Leis n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, 18/2016 de 20 de junho e ...

O Decreto-Lei n.º 81/2008, de 16 de Maio, alterado pelo creto-Lei n.º 128/2009, de 28 de Maio, e Decreto-Lei n.º 37/2010, de 20 de ... Oficial, II Série, n.º 18 de 27 de Janeiro, o seguinte: ... Artigo 1.º ... Âmbito e ...

... Assim, nos termos do disposto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de ... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, determino as seguintes alterações ao Despacho ... Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.» 9 - É ... minerais-pedreiras; xxviii) Decreto-Lei n.º 84/90, de 16 de março, que aprova o regulamento de ...

... N. 244 20 de dezembro de 2023 Pg. 574Dirio da Repblica, 2 ... 27 de julho de 2022, com efeitos a partir de 28 de junho de 2022. A trabalhadora mantm o ... anteriormente detido, atualizado pelo Decreto -Lei n. 84 -F/2022 de 16 de dezembro (posio ... do Vereador Lus Miguel Calha de 30 de janeiro de 2023, com efeitos a partir de 01 de fevereiro ...

... o que fez, alegando que o A., desde 26 de janeiro de 2010, era seu trabalhador, com a categoria ... , ora Réu, teve conhecimento dos factos - dia 20 de fevereiro de 2014 - ( ... ), e a data da ... e Sociedades Financeiras aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, e suas altera\xC3" ... 28 e que aqui se dá por integralmente reproduzido ...

... Públicas, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, doravante designada por LTFP, conjugado ... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... dos candidatos, nos termos do n.º 9 do artigo 28.º da Portaria. 6.6 - As falsas declarações ... 20 de junho, na sua redação atual (Lei n.º 84/2015, de 7 agosto) no âmbito das Férias, Faltas ... portaria, da qual faz parte integrante; Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de outubro que procede à ...

... veículos para as famílias numerosas Decreto-Lei n.° 207/2015 – Diário da República n.° ... República n.° 145/2015, Série I de 2015-07-28 – Assembleia da República – Regime de acesso ... alteração à Portaria n.° 288/2013, de 20 de setembro que estabelece o procedimento de ... ção ao Decreto-Lei n.° 6/2009, de 6 de janeiro, transpondo a Diretiva n.° 2013/56/ /UE, do ... ício da atividade e revoga a Portaria n.° 431/84, de 2 de julho Portaria n.° 233/2015 – ...

... N.º 217 9 de novembro de 2023 Pág. 20-(2) Diário da República, 1.ª série ... lado, o Decreto -Lei n.º 165 -B/2009, de 28 de julho, estabeleceu o regime jurídico apli- ... por portaria em 2023, vigoram de 1 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2026. Artigo 8.º ... 84/2022, de 4 de fevereiro; e ) A Portaria n.º 291 ...

... º da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06, conforme dispõe o artigo 19.º da Portaria ... conteúdo funcional previsto no anexo da Decreto-Lei n.º 97/2001 de 26/03, pretende-se ... -722-767-9 Legislação: Lei n.º 66-B/2007, de 28/12, com as alterações introduzidas pela Lei ... Lei n.º 82-B/2014, de 31/12, pela Lei n.º 84/2015, de 07/09, pela Lei n.º 18/2016, de 20/06, ... (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro); Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de ...

... 28/2003, de 30 de julho, constituem receitas da ... e abonos de fixao, residncia e alojamento 20 24.000,00 01.02.12 Subsdios de Reintegrao e ... 247.676,00 4,6% 06.02.01 Impostos e taxas 84 35.000,00 06.02.03 Outras 212.676,00 06.02.03a ... 46/2007, de 24 de agosto e Decreto- -Lei n. 134/94, de 20 de maio. 9 Lei n. 59/90, ... /2010, de 24 de dezembro, 1/2013, de 3 de janeiro e Lei Orgnica n. 5 /2015, de 10 de abril ...

... N.º 17 25 de janeiro de 2022 Pág. 40 Diário da República, 2.ª ... de agosto, e no n.º 8 do artigo 6.º do Decreto -Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro, delego no ... 4.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2015, de 20 de fevereiro; b ) Prorrogar as comissões de ... (SIADAP) previstos na Lei n.º 66 -B/2007, de 28 de dezembro, na sua redação atual; x ) Propor ... n.º 1 do artigo 2.º do Decreto -Lei n.º 84/2014, de 27 de maio, na sua redação atual, e do ...

... RPDC, Dezembro de 2015, n.º 84 ... Revista Portuguesa de Direito do Consumo ... fitofarmacêuticos Produtos petrolíferos Decreto-Lei n.° 244/2015 – DR n.° 204/2015, Série I ... – DR n.° 205/2015, Série I de 2015‑10‑20 – Ministérios da ... Agricultura e do Mar, da ... – Retifica a Portaria n.° 311/2015, de 28 de setembro, do Ministério da Defesa Nacional, ... Europeu e do Conselho, de 14 de janeiro de 2009 ... DIREITO DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA ...

... ;}.fc0{color:rgb(0,0,0);}.fsf{font-size:20 ... 692276pt;}.ha{height:27.373786pt;}.h10{height:28 ... menos 97,9 milhões de euros (execução de 84 %). Receita e despesa das entidades públicas ... 2022 (artigo 17.º, alínea d ), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... Regional n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro, aditado pelo artigo 3.º do Decreto ...

... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... , não lhe bastava a complexidade sintática (20) do enunciado, como ainda deixa de fora um ... Conselho Consultivo, no Parecer n.º 89/1946 (28) para se pronunciar contra a validade do que ... da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 400/84, de 31 de dezembro, e que, nos respetivos planos ... O Decreto-Lei n.º 19/90, de 11 de janeiro (76), veio ordenar com rigor a caducidade de ...

N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 217 ... Diário da ... vez, o QPPO, nos termos previstos no artigo 20.º da LFRA, designadamente, con- ... templando ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... 84.º ... 10 133 874,00 euros, destinados à ... Regional n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro, com efeitos a 01-01-2020 (artigos 1.º e 86.º) ...

... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação ... ao Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, torna-se público que se encontra ... 3.º do Decreto-Lei n.º 6/2022, de 7 de janeiro, que fixa o número de vagas para ... admissão, ... masculino — 0,90 m altura; 1,50 m largura; 0,20 m espessura; ... 4.b. Candidatos do sexo feminino ... º 85/2016, de 21 de dezembro, Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 ... de junho e Decreto-Lei n.º ...

... de junho, alterado pela Lei n.º 92-A/95, de 28 de dezembro, e do sistema multimunicipal de ... efeitos da cisão são reportados a 1 de janeiro de 2017, e as operações efetuadas pela Águas ... alterado pelos Decretos-Leis n.os 222/2003, de 20 de setembro, e 195/2009, de 20 de agosto, no ... ; b) É correspondentemente reduzido, em (euro) 84 047 982,00, o capital social da Águas de Lisboa ...

... ) i), do artigo 41.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, os procedimentos concursais no âmbito ... Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, ... /2012, de 6 de novembro, 2/2014, de 9 de janeiro, e 198/2015, de 16 de setembro, Decreto-Lei n.º ... /leximigratoria/); Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro - Regulamenta a Lei n.º ...

... de 1999, e aprovado pelo Decreto n.º 20/2004 , de 20 de agosto, e do Protocolo de ... de chorume construídos depois de 1 de janeiro de 2022, utilizar sistemas ou técnicas de ...

... artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 012, de 20 de junho, em conformidade com o disposto na ... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro e 84/2015, de 7 de agosto, do n.º 1 do artigo 7.º do ... agosto, alterado pelas Leis n.os 3-B/2010, de 28 de abril, e 55-A/2010, de 31 de dezembro, o ...

... artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 012, de 20 de junho, em conformidade com o disposto na ... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro e 84/2015, de 7 de agosto, do n.º 1 do artigo 7.º do ... agosto, alterado pelas Leis n.os 3-B/2010, de 28 de abril, e 55-A/2010, de 31 de dezembro, o ...

... 28 ... Defesa Nacional ... Gabinete da Ministra: ... 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2023 ... n.º 78, de 20 de abril de 2023 ... 84 ... Universidade NOVA de Lisboa ... Faculdade de ... dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ...

... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com a ... em anexo ao Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, e em conformidade com o Regulamento ... masculino - 0,90 m altura; 1,50 m largura; 0,20 m espessura; b) Candidatos do sexo feminino - ... (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro); c) Lei n.º 2078, de 11 de julho de 1955 ... n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro, Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto e Lei n.º 42/2016 de 28 de ...