decreto lei nº 28 84 20 janeiro

N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 12 ... Diário da República, 1.ª ... e a maior crise inflacionária dos últimos 20 anos são um contexto que não ... tem qualquer ... Vila Franca do ... 10 323 -8,1% 132 100,5 -28,3% -18,9% 9,4% 92,9% 59,0% ... Terceira 53 244 ... FEDER 14 110 036 883 93 531 350 99 161 142 84 286 971 84 200 635 ... FSE 294 164 673 570 139 ...

... e n. 1 do artigo 57. da Lei n. 28/82, de 15 de novembro, Lei de Organizaçáo, ... das seguintes normas referentes aos Decreto n. 132/XII e n. 136/XII: ... I) "a) Das normas ... a) O Decreto-Lei n. 78/84, de 8 de março; ... b) A Lei n. 159/99, de 14 de ... pelos Decretos-Leis n.s 7/2003, de 15 de janeiro, e 268/2003, de 28 de outubro, e pelas Leis n.s ... a 20., o n. 1 do artigo 23., 30. a 41., 46.-A, 49. a ...

... Aprovada em 20 de setembro de 2017. O Presidente da Assembleia ... Artigo 8.28 Instância de recurso 1 - É criada uma ... (CE) n.º 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, relativo ao controlo da concentração ... 83 - Public Service Commission. 84 - Public Service Labour Relations and Employment ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

Lei n.º 46/2020 de 20 de agosto Sumário: Aprova o Estatuto do Antigo ... e procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99 , de 20 de novembro, à primeira ... ção à Lei n.º 3/2009 , de 13 de janeiro. Aprova o Estatuto do Antigo Combatente e procede ... Decretos-Leis n.os 33/2018 , de 15 de maio, e 84/2019 , de 28 de junho; b) À primeira alteração ...

... artigo 9.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela ... Lei n.º 64/2011, de 22 de ... Delegado (UE) 2015/2446 da Comissão, de 28 de julho de 2015; ... u) Autorizar a resposta ... do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro e fixar a ... Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; ... e) Autorizar a atribuição dos ... observância do disposto no Decreto-Lei n.º 84/2017, de 21 de julho; ... iv) Forças Armadas, ...

... públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20" de junho e da alínea a), do n.º 1 do artigo 19.\xC2" ... Sr. Presidente da Câmara do passado, dia 28 de agosto, torna-se público que se encontra ... º 82-B/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, pela Lei n.º 18/2016, de ... e pela Lei n.º 25/2017, de 30 de maio; Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, alterado ... janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ...

... ,0,0);}.fc1{color:transparent;}.fs10{font-size:20 ... :64.761263pt;}._1c{width:70.276224pt;}._9{width:84 ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 360 Diário da República, 2.ª ... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ... , foi publicado o Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro, entretanto atualizado, que tem um ...

... pelo artigo 2.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e com artigo 9.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 1 do artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro e do artigo 4.º da Portaria n.º ... e o Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código de Procedimento Administrativo). 5 - ... 7 de agosto, atualizado pelo Decreto-Lei n.º 84/2015, de 21 de maio, e alterado pelo Decreto-Lei ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, diploma que aprovou a Lei Geral do ... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, e 18/2016, de 20 de junho ... no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, no artigo 265.º da LTFP e no artigo ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ...

... , (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do n.º 1 do artigo 32.º da Portaria ... do Procedimento Administrativo (CPA) (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro). 4 - O ... com o artigo 152.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, considera-se que a ...

... Artigo 20.º Identificação do fornecedor ou seus ... Artigo 27.º Vendas ligadas ... Artigo 28.º Fornecimento de bens não solicitados ... de maio, 22/2002, de 31 de janeiro, 76-A/2006, de 29 de março, 116/2008, de 4 de ... bens de consumo constante do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro; ... t) A existência e ...

... , aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (adiante LTFP) e no n.º 3 do artigo janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, no artigo 265.º da LTFP e no artigo ... 84/2015, de 7 de agosto; e) Estatuto da Carreira do ... Docente do Ensino Superior Politécnico - Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, com as ...

N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 23 ... Diário da República, 2.ª ... blica, n.º 19, Série II, de 28" de janeiro de 2021, e ao abrigo do disposto no n.\xC2" ... , com observância do disposto no Decreto-Lei n.º 20/90, de 13 de ... janeiro, com as ... observância do disposto no Decreto-Lei n.º 84/2017, de 21 de julho; ... iv) Forças Armadas, ...

N.º 3 4 de janeiro de 2023 Pág. 186 ... Diário da República, 2.ª ... do Centro Litoral de Portugal pelo Decreto-Lei ... n.º 92/2015, de 29 de maio, requerer, ... Considerando a cláusula 28.ª, referente a servidões e expropriações, do ... ; Espaços Agrícolas — Horta/Car/Quintal 30 20 ... 6 Maria Sarabando; Rua Heróis do Ultramar, ... /RAN; Espaços Agrícolas — Horta/Car/Quintal 84 56 ... 20 Alcides Vinagreiro Catarino; Rua Pintor ...

... 20 - Erros nos Fluxos de Caixa do FEA Quadro B. 21 - ... 28 - Despesa em projetos que não foi incluída nos ... 84 - Carteira de ativos financeiros dos SI Quadro B ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... da AP, então prevista para 1 de janeiro de 2017, foi adiada para 1 de janeiro de 2018. A ...

... República, 1.ª série—N.º 11—16 de janeiro de 2015 ... 4 —Ainformação referida no ... € 6 000 a € 20 000, no caso de pessoas singulares, e de ... € ... 41/2012, de 28 de agosto, e ... 25/2014, de 2 de maio, que ... alterado pelo Decreto-Lei n.º 84"/2008, de 21 de maio ... 2 — Os operadores econ\xC3" ...

... que veio reformular a Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de ... ração à Lei n.º 6/2015, de 16 de janeiro ... Por fim, o presente decreto-lei pretende, ... nos termos do artigo 20.º; ... b) Objeto de notificação para a sua ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, diploma que aprovou a Lei Geral do ... no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, no artigo 265.º da LTFP e no artigo ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, e 18/2016, de 20 de junho) ...

... Artigo 20.º Saldos do capítulo 70 do Orçamento do Estado ... Artigo 28.º Implementação da Lei de Enquadramento ... Artigo 84.º Execução do orçamento da segurança social ... pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro ... Artigo 160.º Alteração ao Decreto-Lei n.º ...

N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 66 ... Diário da República, 2.ª ... quais respeitam a amortizações de capital e 28,5 % a juros. O decréscimo ... destes encargos ... da Parte II do presente Parecer] ... 20 — A realização de operações ativas atingiu ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 84 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... ão das tarefas do projeto em 25/10/2016 Quadro 20 - Despesa consolidada face ao orçamento e ao ano ... sua comparação com a despesa de 2015 Quadro 28 - Receita despesa e saldo da administração ... consolidado subsector dos SFA Quadro 84 - Património Financeiro Consolidado - Evolução ... ção de efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2017 sem prejuízo da sua aplicação a um ...

... úblicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho (adiante LTFP) e no n.º 3 do artigo janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, ... previstos no artigo 24.º da Lei 80/2013, de 28 de novembro, no artigo 265.º da LTFP e no artigo ... Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, pela Lei 84/2015, de 7 de agosto, e pela Lei 18/2016, de 20 ... ) Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; e) Estatuto da ...

... -spacing:19.379512px;}.ls91{letter-spacing:20 ... );}.fcd{color:rgb(63,77,104);}.fc19{color:rgb(28 ... ;}.y12d6{bottom:83.860538px;}.y1284{bottom:84 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... n.º  1/2020/A, de 8 de janeiro, com efeitos a 01-01-2020 (artigos  ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego, sem ... º 3 do artigo 60.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, alterada pela Lei n.º 64-A/2008, de ... os 138/2006, de 26 de julho, n.º 97/2011, de 20 de setembro, e n.º 54/2015, de 16 de abril, que ... /2014, de 20 de junho e alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, e nos termos do disposto no ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego, sem ... º 3 do artigo 60.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, alterada pela Lei n.º 64-A/2008, de ... os 138/2006, de 26 de julho, n.º 97/2011, de 20 de setembro, e n.º 54/2015, de 16 de abril, que ... /2014, de 20 de junho e alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, e nos termos do disposto no ...