decreto lei nº 28 84 20 janeiro

... o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, ... de julho, 605/76, de 24 de julho, 293/77, de 20 de julho, 496/77, de 25 de novembro, 200-C/80, de ... , de 4 de dezembro, 262/83, de 16 de junho, 225/84, de 6 de julho, e 190/85, de 24 de junho, pela ... , pelos Decretos-Leis n.os 381-B/85, de 28 de setembro, e 379/86, de 11 de novembro, pela ... ço, 68/96, de 31 de maio, 35/97, de 31 de janeiro, e 120/98, de 8 de maio, pelas Leis n.os 21/98, ...

... º e 33.º, do anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação que lhe foi dada pela ... 84/2015, de 7 de agosto e do artigo 19.º da a n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação que lhe foi dada pela Portaria n.º ... nesta autarquia local - por deliberação de 28/12/2017, tendo a junta de freguesia deliberado em ... ório será determinado com base no Decreto Regulamentar n.º 14/2008 e na Portaria n.º ...

... , aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (doravante LTFP), com a alínea a), do ... º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... pela Junta de Freguesia na sua reunião de 28 de junho do mesmo ano, se encontra aberto, pelo ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foi ... de 28/12; Lei n.º 18/2016, de 20/06; Lei n.º 84/2015, de 07/08; Lei n.º 82-B/2014, de 31/12; ...

... (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e do disposto no artigo 19.º da a n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro e terá lugar imediatamente após o ... , nos termos do artigo 8.º da Portaria 84-A/2009, de 22 de janeiro.13 - Composição do ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, diploma que aprovou a Lei Geral do ... designada por Portaria), Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, diploma que aprovou o Orçamento de ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, ...

... decorrentes da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, e 84/2015, de 7 de agosto.Assim:Nos termos da alínea ... , de 2 de setembro, e 10/2008, de 17 de janeiro, pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, e ... pelos Decretos-Leis n.os 165-C/2009, de 28 de julho, 22/2010, de 25 de março, e 234/2012, ...

... , de 18 de novembro, 2/2014/A , de 29 de janeiro, e 3/2017/A , de 13 de abril. A Lei Geral do ... aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014 , de 20" de junho, consubstanciando-se como um diploma de \xC3" ... Leis n.os 82-B/2014 , de 31 de dezembro, 84/2015 , de 7 de agosto, 18/2016 , de 20 de junho, 42/2016 , de 28 de dezembro, 25/2017 , de 30 de maio, 70/2017 , ...

... -spacing:27.828362px;}.ls3{letter-spacing:28 ... -spacing:67.185653px;}.ls25{letter-spacing:84 ... :5.193093px;}._4{width:11.846789px;}._5{width:20 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... 2021, mas só recebidos em janeiro de 2022, enquanto a despesa paga líquida ...

N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 127 ... Diário da República, 2.ª ... em 91,2 % (84,1 milhões de euros) o correspondente limite ... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... os requisitos exigidos no artigo 20.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas e ... consolidação (28" ... 3.2 — Decreto regulamentar de execução or\xC3" ...

... }.ws1{word-spacing:9.776800px;}._5{margin-left:-20 ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 51 Diário da ... ínea G ), do n.º 4 do artigo 13.º do Decreto -Lei n.º 44/2002, de 2 de março, alterado ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 84 Diário da República, 2.ª série PARTE C h ) ...

... 8.º e no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, na sua ... /2008, de 8 de agosto, e 2/2011, de 6 de janeiro", bem como as estabelecidas no artigo 18.º, no n.\xC2" ... ção do Conselho de Ministros n.º 88/2012, de 20 de setembro de 2012;b) Em matéria de atividades ... , alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro, pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de ... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, e 18/2016, de 20 de junho, ...

... Foram emitidas 20 cartas de conforto destinadas a garantir ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... Regional n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro, que aprovou o Orçamento para 2020, procedeu à ... ça do que vem sucedendo, o Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (estabelece as disposições ...

... 8.º e no n.º 1 do artigo 10.º, do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... /2008, de 8 de agosto e 2/2011, de 6 de janeiro", bem como as estabelecidas no artigo 18.º, no n.\xC2" ... ção do Conselho de Ministros n.º 88/2012, de 20 de setembro de 2012, publicada no Diário da ... , alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro, pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de ... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto e 18/2016 de 20 de junho, ...

... artigo 9.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela ... Lei n.º 64/2011, de 22 de ... Delegado (UE) 2015/2446 da Comissão, de 28 de julho de 2015; ... v) Autorizar a resposta ... do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro e fixar a ... Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; ... e) Autorizar a atribuição dos ... -Lei n.º 84/2017, de 21 de julho; ... iv) Forças Armadas, ...

... º 1 do artigo 10.º e do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado ... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e dos artigos 109.º e 110.º do Código dos ... 4 e 5 do artigo 22.º e pelo n.º 15 do artigo 28.º, todos do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 ... ídos no âmbito do Despacho Normativo n.º 20/2007, de 7 de maio, que criou o Programa de ... minerais - pedreiras); ff) Decreto-Lei n.º 84/90, de 16 de março (aproveitamento de águas de ...

... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... em anexo ao Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, torna-se público que se encontra ... masculino - 0,90 m altura; 1,50 m largura; 0,20 m espessura; b) Candidatos do sexo feminino - ... (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro); c) Lei n.º 2078, de 11 de julho de 1955 ... n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro, Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, Lei n.º 42/2016 de 28 de ...

... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... em anexo ao Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, torna-se público que se encontra ... masculino - 0,90 m altura; 1,50 m largura; 0,20 m espessura; b) Candidatos do sexo feminino - ... (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro); c) Lei n.º 2078, de 11 de julho de 1955 ... n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro, Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, Lei n.º 42/2016 de 28 de ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ... janeiro, e dos n.os ... do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, delego na chefe ... do meu Gabinete, ... 82-B/2014, de 31 de dezembro, e 84/2015, de 7 de agosto, nos ... termos do disposto ... 29.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, na sua redação atual; ... i) ...

... de 10.10.2016, foi a Recorrente notificada, em 28.10.2016, para identificar a matéria de facto em ... ínsita na alínea d) do artigo 44.º do Decreto"-Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10/12 (a interrup\xC3" ... Ano 2012: € 233.251, 20 (duzentos e trinta e três mil duzentos e ... a manter até, pelo menos, ao dia 5 de Janeiro de 2015 [Ponto FFF) dos factos provados)] ...

... SECÇÃO VIII Contratos públicos Artigo 20.º No anexo xii, apêndice 1, do Acordo a ... Artigo 28.º O presente Protocolo é redigido em quatro ... (CE) n.º 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações ... documento original) " (Jornal Oficial) n.º 84-2000, 1996; n.º 4-102, 2006). Luxemburgo - ... e distribuir eletricidade, nos termos do Decreto Legislativo n.º 79 de 16 de março de 1999 e dos ...

... XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, e ... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e de harmonia com o disposto na Lei Orgânica do ... , de 6 de janeiro, 5/2015, de 8 de janeiro, 28/2015, de 10 de fevereiro, e 152/2015, de 7 de ... risco de câmbio previstos no Decreto-Lei n.º 84/91, de 23 de fevereiro, sempre que o valor da ... setembro, alterada pelas Leis n.os 64/2012, de 20 de setembro, e 82-B/2014, de 31 de dezembro, que ...

... XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, e ... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e de harmonia com o disposto na Lei Orgânica do ... , de 6 de janeiro, 5/2015, de 8 de janeiro, 28/2015, de 10 de fevereiro, e 152/2015, de 7 de ... risco de câmbio previstos no Decreto-Lei n.º 84/91, de 23 de fevereiro, sempre que o valor da ... setembro, alterada pelas Leis n.os 64/2012, de 20 de setembro, e 82-B/2014, de 31 de dezembro, que ...

... , (L TFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do n.º 1 do artigo 32.º conjugado ... pela Portaria n.º 12 -A/2021, de 1 1 de janeiro" e doravante designada por Portaria, torna -se p\xC3"úblico que, por meu despacho de 28/01/2022, se encon- tra aberto, pelo prazo de 10 ... Código do Procedimento Administrativo (Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro). 4 — O ... com o artigo 152.º do Decreto -Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho, considera -se que a po- si\xC3" ...

... do CPA, aprovado pela Lei 4/2015 de 07 de janeiro que, nos termos da k) do n.º 1 do artigo 33.º e ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... de 2 de novembro, pelo Decreto n.º 857/76, de 20 de dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 168/2006, de ... n.º 26/2010, de 30 de março, pela Lei n.º 28/2010, de 2 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º ... 10 de agosto, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2011, de 20 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, diploma que aprovou a Lei Geral do ... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, e 18/2016, de 20 de junho ... no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, no artigo 265.º da LTFP e no artigo ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é garantida ...