procuradoria distrital de lisboa
1002 resultados para procuradoria distrital de lisboa
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Despacho n.º 17854/2005(2ªSérie), de 19 de Agosto de 2005
... nomeio o procurador da República na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa e, em acumulação, no ...
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Acórdão nº 103/06.8GAAGN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Outubro de 2008
... o, acessível na jurisprudência do STJ, do site da Procuradoria Distrital de Lisboa). II. - O depoimento prestado por uma testemunha, sobre factos jurídico-penalmente relevantes e obtidos através da função de “alta voz”, quando efectuado sem o conhecimento e o consentimento do emissor de voz, constitui-se como uma intromissão em telecomunicações e deve ser taxado como prova nula.
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Deliberação (extracto) 1158/2006, de 01 de Setembro de 2006
... de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, colocado a seu pedido ... na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, colocada a seu pedido na Procuradoria-Geral ...
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Anúncio n.º 2/2021
... -Geral Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, colocada na ...
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Anúncio n.º 102/2020
... -Geral Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, colocada na ...
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Deliberação (extrato) n.º 9/2019
... -Geral Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, colocada na ...
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Aviso (extrato) n.º 16494/2021
... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Serviços Centrais ... está disponível no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa; Lei Orgânica das ...
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Aviso (extrato) n.º 17531/2021
... Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ... Aviso (extrato) n.º ... está disponível no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa; ... N.º 181 16 de ...
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Aviso (extrato) n.º 17531/2021
... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., dos Agrupamentos de ... está disponível no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa; Lei Orgânica das ...
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Aviso n.º 13984-B/2021
... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamentos de Centros de ... ão atualizada disponível no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa; Lei Orgânica das ...
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Aviso (extrato) n.º 20792/2021
... Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ... Aviso (extrato) n.º ... está disponível no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa; ... Lei Orgânica das ...
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Aviso n.º 14808/2021
... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. do Agrupamento de Centros ... está disponível no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa; Lei Orgânica das ...
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Despacho (extrato) n.º 785/2017
... adjunta, a exercer as funções na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, cessa funções por ...
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Despacho (extrato) n.º 9326/2016
... -geral adjunta a exercer funções na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, cessa funções por ...
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Despacho (extrato) n.º 7772/2019
... -geral-adjunto a exercer funções na procuradoria-geral distrital de Lisboa, cessa funções por ...
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Despacho (extrato) n.º 57/2018
... -adjunto a exercer as funções na procuradoria-geral distrital de Lisboa, cessou as referidas ...
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Despacho (extrato) n.º 692/2017
... a exercer as funções junto da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, cessa funções por ...
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Deliberação n.º 577/2017
... para cada um dos distritos judiciais de Lisboa e Porto.Posteriormente, através da Portaria n.º ... ães corresponderão à área da Procuradoria-Geral Distrital do Porto.Assim, nas sedes de cada ...
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Despacho n.º 1838/2021
... , pertencente ao mapa de pessoal da Procuradoria-Geral da República, o qual detém a competência ... Anónimas; PGDL - Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.Esteve envolvido nos seguintes ...
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Despacho (extrato) n.º 265/2024
... Gomes Sezões Naturalidade: Alvalade — Lisboa Data de Nascimento: 12/06/1972 2 — ... Tribunal da Relação de Lisboa — Procuradoria -Geral Distrital de Lisboa. Entre maio de 1987 a ...
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Despacho n.º 4796/2019
... Cristina Miranda Lopes VieiraNasceu em Lisboa, a 17 de fevereiro de 1974.É licenciada em ... do protocolo estabelecido entre a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa e a Autoridade para as ...
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Despacho n.º 8807/2021
... Cristina Miranda Lopes Vieira nasceu em Lisboa em 1973.Licenciada em Direito pela Faculdade de ... no âmbito do protocolo entre a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa e a Autoridade para as ...
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Despacho n.º 4947/2022
... Cristina Miranda Lopes Vieira nasceu em Lisboa em 1973 ... Licenciada em Direito pela Faculdade ... no âmbito do protocolo entre a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa ... e a Autoridade para ...
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Despacho n.º 8807/2021
... Cristina Miranda Lopes Vieira nasceu em Lisboa em 1973 ... Licenciada em Direito pela Faculdade ... no âmbito do protocolo entre a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa ... e a Autoridade para ...
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Aviso n.º 9504/2019
... a atualizada, disponível no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa e que será também ...