decreto lei nº 28 84 20 janeiro

... janeiro de 2021, publicado no Diário da República, ... n.º 19, Série II, de 28" de janeiro de 2021, e ao abrigo do disposto no n.\xC2" ... , com observância do disposto no Decreto-Lei n.º 20/90, de 13 de ... janeiro, com as ... observância do disposto no Decreto-Lei n.º 84/2017, de 21 de julho; ... iv) Forças Armadas, ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... - Legislação Aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; ... ; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Decreto"-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e Portaria n.\xC2" ... Estado para 2017; 36 - Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro - Código do Imposto Sobre o ...

... (LGTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o previsto na alínea ... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... fixado no artigo 3.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, pode iniciar um procedimento de ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 3 - Âmbito do ... Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, e 84/2015, de 7 de agosto; b) Código do Procedimento ...

... (LGTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o previsto na alínea ... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... fixado no artigo 3.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, pode iniciar um procedimento de ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 3 - Âmbito do ... Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, e 84/2015, de 7 de agosto; b) Código do Procedimento ...

... Lei n.º 13/2017 - Diário da República n.º 84/2017, Série I de 2017-05-02, em vigor a partir ... Penal e na Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro. Ver todas as alterações Aditado pelo/a ... Decreto ... Promulgada em 20 ...

... artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 012, de 20 de junho, em conformidade com o disposto na ... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro e 84/2015, de 7 de agosto, do n.º 1 do artigo 7.º do ... agosto, alterado pelas Leis n.os 3-B/2010, de 28 de abril, e 55-A/2010, de 31 de dezembro, o ...

... Artigo 20.º Regime aplicável às entidades públicas ... Artigo 28.º Controlo do limite para as garantias a ... Artigo 84.º ... Artigo 85.º Arrendamento de imóveis pelo ... janeiro de 2017 ... 5 - Consideram-se caducadas todas as ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... como nota introdutória juntar o balanço de 20 anos de actividade deste Conselho, tema de um ... (O) controle prévio previsto na Portaria 820/84 - RA87, pág. 15 ... Culpa (Ilicitude e culpa na ... a explorar, nessa qualidade, desde 1 de Janeiro de 1996, a Ponte 25 de Abril e, desde 29 de ... mais recentemente pela VVP, há um conjunto de 28 tarefas a desempenhar pela empresa que explora ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... - Legislação Aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; ... ; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Decreto"-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e Portaria n.\xC2" ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro; 35 - Código do Imposto sobre ...

... N.º 4 5 de janeiro de 2024 Pág. 43 Diário da República, 1.ª ... , por um lado, o Decreto -Lei n.º 133/88, de 20 de abril, na sua redação atual, relativo à ... 64 -A/2008, de 31 de dezembro, 3 -B/2010, de 28 de abril, 64 -B/2011, de 30 de dezembro, ... , de 29 de dezembro, pelo Decreto -Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, e pela Lei n.º 2/2020, de ...

... do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, alterado pelo ... Decretos-Leis n.os ... republicada pela Lei n.º 20/2015, de 9 de março; ... b) À impossibilidade ... dia 6 de janeiro de 2017 ... 5 — Consideram-se caducadas todas ... do artigo 84.º da Lei do Orçamento do Estado, depende ... de ...

... Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M, de 30 de dezembro, aditado pelo Decreto ... Declaração de Retificação n.º 59/2005, de 20 de julho, na redação republicada pelo Decreto ... de 9 de janeiro, 26/2018/M, de 31 de dezembro, 12/2020/M, de 10 ... Artigo 84.º ... Acesso dos estudantes ao conhecimento e ao ...

... {word-spacing:19.621130px;}.ws645{word-spacing:20 ... {word-spacing:27.871224px;}.ws775{word-spacing:28 ... ;}.y647{bottom:83.866157px;}.y1b1e{bottom:84 ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 66 Diário da República, 2.ª ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

... {vertical-align:22.456000px;}.v6{vertical-align:28 ... {word-spacing:19.630404px;}.ws75c{word-spacing:20 ... ;}.y7bc{bottom:79.247434px;}.y743{bottom:84 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... Regional n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro, com efeitos a 01 -01-2020 (artigos 1.º e ...

N.º 28" 8 de fevereiro de 2023 Pág. 2 ... Diário da Rep\xC3" ... de 25 de janeiro, na sua redação atual, e respetiva aplicação ... 4 — Deve ser concedida uma descativação de 20 % das despesas previstas no número ... anterior ... 84.º ... Relacionamento com o sistema bancário ou ...

... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 23 Diário da República, 2.ª ... ário da Repú- blica, n.º 19, Série II, de 28" de janeiro de 2021, e ao abrigo do disposto no n.\xC2" ... , com observância do disposto no Decreto -Lei n.º 20/90, de 13 de janeiro, com as ... observância do disposto no Decreto -Lei n.º 84/2017, de 21 de julho; iv ) Forças Armadas, ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego, sem ... º 3 do artigo 60.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, alterada pela Lei n.º 64-A/2008, de ... , nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na ... /2014, de 20 de junho e alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, e nos termos do disposto no ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego, sem ... º 3 do artigo 60.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, alterada pela Lei n.º 64-A/2008, de ... , nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na ... /2014, de 20 de junho e alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, e nos termos do disposto no ...

... Sumário: Regulamenta o Decreto-Lei n.º 84/2022, de 9 de dezembro, ... e Clima, Ana Cláudia Fontoura Gouveia, em 20 de abril ... N.º 80 24 de abril de 2023 Pág ... o uso do solo em janeiro de 2008, ou 20 anos antes da obtenção da ... etanol de cana-de-açúcar 28,1 28,6 ... N.º 80 24 de abril de 2023 Pág ...

... artigo 9.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro (na sua redação atual), e dos artigos 44.º a ... Administrativo (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro), e no uso das ... /2013, de 3 de agosto e pela Lei 82-D/2014, de 28 de fevereiro quando seja a CCDR-N a entidade ... ínea c) do n.º 1 do artigo 9.º e do artigo 20.º n.º 2, todos do Decreto-Lei n.º 81/2013, de ... 10 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2011, de 20 de junho e pelo Decreto-Lei n.º ...

... Artigo 20.º Reclamações fora de prazo ... Artigo 21.º ... 28.º Contagem de prazos ... Artigo 29.º ... 84.º Texto do pedido da patente europeia que faz ... pelo Decreto-Lei n.º 16/95, de 24 de Janeiro, em muitos aspectos desactualizado; assim o ...

... (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com as alterações introduzidas pela ... º 82-B/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 84/2015, de 07 de agosto, pela Lei n.º 18/2016, de 20 de junho, pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro e pela Lei n.º 114/2017 de 29 de ... ); Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro; Decreto ... ; e, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ...

... Estrangeiros (SPE do MNE), aprovada pelo Decreto Regulamentar n. 3/2013, de 8 de maio, na sua ... 35/2014, de 20 de junho, na sua redao atual, em matria de ... portaria produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2022 ... Dirio da Repblica, 1 ... das Finanas, Joo Rodrigo Reis Carvalho Leo, em 28 de janeiro de 2022. A Ministra da Modernizao do ...

... artigo 9.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de ... Delegado (UE) 2015/2446 da Comissão, de 28 de julho de 2015; v) Autorizar a resposta direta ... do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro e fixar a ... Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; e) Autorizar a atribuição dos abonos ... observância do disposto no Decreto-Lei n.º 84/2017, de 21 de julho; iv) Forças Armadas, ...

... (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com as alterações introduzidas pela ... º 82-B/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 84/2015, de 07 de agosto, pela Lei n.º 18/2016, de 20 de junho, pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro e pela Lei n.º 114/2017 de 29 de ... ); Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro; Decreto ... ; e, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ...