decreto lei nº 28 84 20 janeiro

... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com a ... em anexo ao Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, e em conformidade com o Regulamento ... masculino - 0,90 m altura; 1,50 m largura; 0,20 m espessura; b) Candidatos do sexo feminino - ... (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro); c) Lei n.º 2078, de 11 de julho de 1955 ... n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro, Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto e Lei n.º 42/2016 de 28 de ...

... :67.513409px;}._f{width:75.421579px;}._1c{width:84 ... ;}.fsc{font-size:15.592800px;}.fsb{font-size:20 ... alteração ao Decreto -Lei n.º 120/86, de 28 de maio, que estabelece disposições quanto ao ... 264/79, de 1 de agosto, e 19/93, de 23 de janeiro; e ) À quinta alteração ao Decreto -Lei n.º ...

... 9.º, n.º 1, in fine, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, "Ficam sujeitos ao regime previsto na ... , quer no âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de outubro, quer no da ... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... , pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 07 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada, conjugada com o n.º 2 do artigo 33.º do anexo à Lei n.º 35/2014, de 20" de junho (LTFP), torna público que, por delibera\xC3" ... º 46/2007, de 24 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de outubro; b) ... dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 265/2012, de 28 de dezembro; i) Código dos Contratos Públicos: ... º 82-B/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto e pela Lei n.º 18/2016, de ...

... 8.º e dos n.os 2 e 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, do n.º 1 do artigo 9.º do Estatuto do Pessoal ... Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, retificada pela Declaração de ... Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, e 84/2015, de 7 de agosto, do n.º 1 do artigo 7.º do ... agosto, alterado pelas Leis n.os 3B/2010, de 28 de abril, e 55-A/2010, de 31 de dezembro:1 - ...

... (32%), aquisição de bens e serviços (20%), bem como passivos financeiros (18%), ... global ou efetivo apresentou um agravamento de 28,3 milhões de euros. A conta do sector público ... íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... e efetuar pagamentos até ao dia 26 de janeiro do ano seguinte (artigo 9.º, n.º 5, alínea ... , que o saldo global ou efetivo é negativo em 84,7 milhões de euros no Orçamento revisto, e em ...

... de 11 de setembro A Lei n.º 102/2017 , de 28 de agosto, procedeu à quinta alteração à Lei ... , para o efeito, o Decreto Regulamentar n.º 84/2007 , de 5 de novembro, alterado pelo Decreto ... 19 - [ ... ]. 20 - [ ... ]. 21 - [ ... ]. 22 - [ ... ]. 23 - [ ... ]. 24 - ... , pelo Decreto-Lei n.º 4/2001 , de 10 de janeiro ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação e conforme preceituado ... (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que de acordo com a ... presente aviso rege-se pelo disposto pelo Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na Lei n.º ... no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, e regulamentado pela Portaria n.º ... ção Social de Alvito c) Regulamento n.º 84/2018, de 2 de fevereiro - Acesso e Atribuição ...

... Governo Constitucional, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, nos ... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e em harmonia com o disposto na Lei Orgânica do ... , nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, ... , nos termos dos Decretos-Leis n.os 192/95, de 28 de julho, que disciplina o abono de ajudas de ... risco de câmbio previstos no Decreto-Lei n.º 84/91, de 23 de fevereiro, sempre que o valor da ...

... O Decreto-Lei n.º 99/2021, de 17 de novembro, transpôs ... Retificação n.º 18/2010, de 28 de junho, e alterado pelos Decretos-Leis n.os ... -B/2020, de 8 de junho, e 9/2021, de 29 de janeiro ... Nos termos do mencionado diploma, os anexos ... temperatura de 20 °C, não ultrapassar 200 kPa (2 bar) e se o gás ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 277-(84) ... Diário da República, 1.ª série ... NOTA ...

... (LGTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ao admitir a acumulação com o ... , aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, por força da alínea d) do n.º 5 do artigo ... sensu, do disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. 27 - ... o período de funcionamento dos serviços (84). Direitos remuneratórios dos eleitos locais em ...

... (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho de ... LTFP e do artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, regulamentado pela Portaria n.º ... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, e ... : Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro; Decreto-Lei n.º 26/2002 de 14 de fevereiro; Lei n.º ...

... ) Para o ano 2020 - 10 %; b) Para o ano 2030 - 20 %. Ver todas as alterações ... de Retificação n.º 1-A/2005, de 17 de janeiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 199/2007, de ... n.º 68-A/2015 - Diário da República n.º 84/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-04-30, ...

... ) i), do artigo 41.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, os procedimentos concursais no âmbito ... Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, ... /2012, de 6 de novembro, 2/2014, de 9 de janeiro, e 198/2015, de 16 de setembro, Decreto-Lei n.º ... /leximigratoria/); Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro - Regulamenta a Lei n.º ...

... de programação 2021-2027, Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, e pelo diploma ... n.º 20-A/2023, de 22 de março, que estabelece as regras ... Artigo 28.º ... Custos máximos elegíveis das operações ... Artigo 84.º ... Modalidades de apresentação de ...

... artigo 9.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de ... ção do Conselho de Ministros n.º 189/96, de 28 de novembro; i) Decidir sobre a emissão de ... do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro e fixar a ... Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; e) Autorizar a atribuição dos abonos ... , bem como no disposto no Decreto-Lei n.º 84/2017, de 21 de julho; vi) Forças Armadas, ...

... }.fc6{color:transparent;}.fc5{color:rgb(148,138,84 ... ;}.fs12{font-size:18.240000px;}.fs11{font-size:20 ... ;}.y629{bottom:27.928806px;}.y5f3{bottom:28 ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... dos Aço- res n.º 5/2012/A , de 10 de janeiro, e posteriormente reiterada na Resolução da ...

... Declaração de Retificação n.º 59/2005, de 20 de julho, na redação republicada pelo Decreto ... n.º 4/2007/M, de 11 de janeiro, com as alterações introduzidas pelos Decretos ... Artigo 84.º ... Estratégia e Plano de Ação de Combate ...

... {word-spacing:27.531829px;}.ws1d{word-spacing:28 ... :5.077136px;}._4{width:11.213448px;}._3{width:20 ... {color:rgb(89,89,89);}.fc6{color:rgb(148,138,84 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... Regional n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro", que aprovou o Or çamento para 2020, procedeu \xC3" ...

... Procede à segunda alteraçáo ao Decreto -Lei n. 123/2009, de 21 de maio, que define o ... 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de novembro, que adapta determinadas diretivas no ... 41/2012, de 28 de agosto; b) Lei n. 99/2009, de 4 de setembro, ... 2 do artigo 76., os artigos 82. e 84., as alíneas q), t) e v) do n. 2 e as alíneas ... 11/2003, de 18 de janeiro;b) As obras necessárias para evitar situaçóes ...

... previstas no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto -lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro, devem ser ... , atividade comercial, industrial ou agrícola 20 2 Anexo F -- Benefícios Fiscais (aplicável a ... 28 - DÍVIDAS AO ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS EM ... 8120 8200 8201 821 82 8210 840 841 8211 828 84 842 + 843 848 8480 ... 8481 8482 84821 8483 Dos ...

... da Região Autónoma da Madeira (Lei n.º 28/92) ... 14 — Em 2021, as “Operações ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... nificativa para o financiamento do orçamento (20,5 %). As transferências do Orçamento do Estado ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 84 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... reunião de 30 de janeiro de 2018 do Conselho de Acompanhamento das ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas ... (LTFP) aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 3 - Enquadramento legal: Lei n.º ... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... /2014, de 31 de dezembro; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e Código do Procedimento ... Leis n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; n.º 84/2015, de 7 de agosto; n.º 18/2016, de 20 de ...

... , (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de ... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro) e Lei do ... n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado ...

... , aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (adiante LTFP) e no n.º 3 do artigo janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, no artigo 265.º da LTFP e no artigo ... º 82-B/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, e pela Lei n.º 18/2016, 20 ... Docente do Ensino Superior Politécnico - Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, com as ...