contrato prestação serviços minutas

1271 resultados para contrato prestação serviços minutas

  • Aviso n.º 3472/2021
    ... (Anexo IV do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais publicado na 2.ª série do DR. n.º ... ção de bens e serviços;e) Preparar minutas de peças de procedimentos de contratação ... Garantir a reunião de informação e prestação de esclarecimentos a entidades externas, ... os serviços requisitantes e gestores de contrato, no âmbito da execução dos contratos.29 de ...
  • Despacho n.º 5413/2019
    ... : Regulamento de organização dos serviços municipais, estrutura e competências Preâmbulo ... e para uma maior eficiência na prestação dos serviços aos cidadãos, fomentando uma ... recebida do estrageiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... dos espaços; iii) Gestor de contrato, no âmbito do CCP a nível de material adquirido ...
  • Despacho n.º 3355-B/2023
    ... ário: Estrutura Orgânica Nuclear dos Serviços Municipais e respetivo regulamento ... Prof ... Relatório de Prestação de Contas; ... 2.7 — Elaborar as propostas de ... assegurando as funções de “gestor do contrato”; ... 2.11 — Fiscalizar e acompanhar ... minutas de contratos públicos administrativos a ...
  • Despacho n.º 2822/2022
    ... : Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de ... autarquia, da prestação desses serviços às populações ... A Lei n.º ... do contrato; ... k) Proceder à inserção da documentação ... 4.13 — Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
  • Portaria n.º 403/2023
    ... 1 — A organização interna dos serviços da CCDR Algarve, I. P., obedece a um modelo ... ónio cul- tural, nomeadamente a prestação de serviços de consultadoria ou assistência ... âmbito das competências delegadas por contrato. Artigo 11.º Unidade Agroalimentar e ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
  • Despacho n.º 931/2023
    ... Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais da Câmara ... Municipal de Cabeceiras ... da autarquia, da prestação desses serviços às populações ... A Lei n.º ... f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; ... g) Elaborar ... do contrato; ... e) Proceder à elaboração de convites, ...
  • Despacho n.º 795/2018
    ... aprovar a Estrutura e Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Nelas, a qual se ora ... os seus serviços têm como missão a prestação de um serviço público de qualidade baseado no ... ) constitui justa causa de resolução do contrato pelo trabalhador, juntamente com outros ... serviço; n) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...
  • Despacho n.º 5455/2021
    ... : Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Cabeceiras de ... , em nome da autarquia, da prestação desses serviços às populações. A Lei n.º ... membros da Câmara Municipal; f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; g) Elaborar ... até à adjudicação e celebração do contrato; e) Proceder à elaboração de convites, ...
  • Acórdão nº 2984/12.7TJLSB .L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Outubro de 2014

    SUMÁRIO (responsabilidade do relator) “I – A circunstância de se tratar de mandato remunerado – como de prestação de serviços remunerados – não satisfaz, só por si, o requisito do interesse do mandatário, em termos de justificar a irrevogabilidade do mandato.  II – No regime supletivo do art.º 1172º, alínea c), do Código Civil, a inobservância da antecedência...

    ... atividade, iniciou em 07.10.2009 a prestação à Ré de serviços de segurança e vigilância ... contrato foi celebrado pelo período de um ano, renovável ... 6, convocando a circunstância de as duas minutas juntas aos autos, pelas Recorrente e Recorrida, ...
  • Acórdão nº 167/18.1 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2019

    i) O artigo 251º do CCP define acordo-quadro como “o contrato celebrado entre uma ou várias entidades adjudicantes e uma ou mais entidades, com vista a disciplinar relações contratuais futuras a estabelecer ao longo de um determinado período de tempo, mediante a fixação antecipada dos respetivos termos.” ii) O acordo-quadro constitui um instrumento contratual sui generis,...

    ... , pelo despacho Director dos Serviços Partilhados da Universidade d ... , de ... , alterando, o equilíbrio económico do contrato em causa, bem como as bases do apelo à ... aos preços, mantendo o tipo de prestação e os objetivos das especificações fixadas no ... Das minutas dos contratos anexas (98.º/2), sob condição ...
  • Despacho n.º 7560/2018
    ... estrutura orgânica hierarquizada dos serviços municipais, bem como, a estrutura nuclear ... e para uma maior eficiência na prestação dos serviços aos cidadãos; Considerando que a ... , em articulação direta com o gestor do contrato designado pelo contraente público no âmbito dos ... da Câmara Municipal; g) Elaborar minutas e atas das reuniões; h) Remeter ao Gabinete de ...
  • Aviso n.º 1913/2023
    ... ção, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da ... Câmara Municipal de Arronches e respetivo ... e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na ... sua dependência; ... j) ... natura do contrato; ... d) Verificar o cumprimento da planificação ...
  • Despacho n.º 1822/2017
    ... pública a nova a estrutura interna dos serviços do Município de Elvas por adequação à Lei ... global dos custos com pessoal e prestação de serviços a pessoas singulares. Assim, ... ; e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... o processo até à assinatura do contrato; d) Verificar o cumprimento da planificação das ...
  • Acórdão nº 964/11.9TBMAI-D.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Novembro de 2015

    I - Nos termos do art. 87.º, n.º 1, alínea a) do Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA), aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro (entretanto revogada pela Lei n.º 145/2015, de 9 de setembro, mas mantendo a mesma disciplina jurídica no art.º 92.º), o advogado é obrigado a guardar segredo profissional no que respeita a todos os factos cujo conhecimento lhe advenha do exercício das suas funçõe

    ... que no exercício da sua atividade de prestação de serviços jurídicos, patrocinou os interesses ... ção foi necessário elaborar diversas minutas? ponto 40 dos Factos Provados na sentença), 31° ... pela Autora ao Réu, na sequência de contrato de mandato, bem como a sua qualidade, mas o valor ...
  • Despacho n.º 262/2019
    ... pública a nova a estrutura interna dos serviços do Município de Elvas aprovada pela Assembleia ... global dos custos com pessoal e prestação de serviços a pessoas singulares. Assim, ... ; e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... o processo até à assinatura do contrato; d) Verificar o cumprimento da planificação das ...
  • Despacho n.º 7707/2023
    ... serviços municipais, bem como, a estrutura nuclear ... eficiência na prestação dos serviços aos cidadãos; ... Considerando que ... , em articulação direta com o gestor do contrato designado pelo ... contraente público no âmbito ... g) Elaborar minutas e atas das reuniões; ... h) Remeter ao Gabinete ...
  • Deliberação (extrato) n.º 157/2017
    ... necessários ao bom funcionamento dos serviços da delegação regional, cumprindo as normas ... posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos. § ... º 127/2012, de 21 de junho; 1.7.5 - Por contrato, não ultrapassarem os 100.000,00(euro) por ano, ... gozo de descanso compensatório pela prestação, previamente aprovada, de trabalho em dia de ...
  • Despacho n.º 2560/2022
    ... estrutura orgânica e organização dos serviços da Câmara Municipal ... Paulo Alexandre de ... ção e aumento da produtividade na prestação de serviços ... à população, bem como a ... n) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... h) Proceder ao controlo da compra ou do contrato, nomeadamente à vigilância dos prazos e ... à ...
  • Aviso n.º 1526/2023
    ... ção à estrutura e organização dos serviços municipais ... Torna-se publico que a Câmara ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na ... sua dependência; ... d) ... com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo ... f) Preparação de minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
  • Aviso (extrato) n.º 6478/2021
    ... seis técnicos superiores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... :6 postos de trabalho - Direção de Serviços de Assessoria e Regulamentação - Sede - ... unidades orgânicas; coordenar a prestação de informação necessária à Secretaria-Geral ... jurídico interno; elaborar e apreciar minutas de contratos protocolos e outros documentos de ...
  • Despacho (extrato) n.º 10949/2016
    ... : Alteração à Estrutura Nuclear dos Serviços Municipais, consubstanciada na alteração dos ... ção com as demais entidades na prestação de serviços à comunidade e que dinamizará ... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... socioeducativo, que na sequência de contrato de execução celebrado com o Ministério da ...
  • Aviso n.º 6088/2019
    ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de clarificação ...
  • Edital n.º 310/2022
    ... internas dos serviços municipais. Têm sido, em especial, chamadas a ... r) Apoiar na elaboração de minutas de contratos, acordos e protocolos; ... s) ... g) Organizar os documentos de Prestação de Contas e elaborar o respetivo relatório de ... detetar que o modo de execução do contrato público se encontra em desconfor- ... midade com ...
  • Despacho n.º 7580/2023
    ... Sumário: Alteração à estrutura dos serviços municipais ... Para os devidos efeitos se torna ... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ... Elaborar e organizar os Documentos de Prestação de Contas do Município e preparar o ... ção com o CLASP, a execução do Contrato Local de Desenvolvimento ... Social — CLDS 4G; ...
  • Despacho n.º 12615/2021
    ... Sumário: Estrutura Flexível dos Serviços Municipais ... Para efeitos do disposto no n.º ... Documentos de Prestação de Contas e outros relatórios de atividade; ... das minutas de contrato, desde que não específicos de ...

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