concursos florestal guarda
523 resultados para concursos florestal guarda
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Acórdão nº 01303/16.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Junho de 2018
... ão (António Lorena de Sèves, “Os concursos na função pública”, em Seminário Permanente ... previsto para os militares da Guarda Nacional Republicana, para o pessoal com ... para o “pessoal da carreira de guarda florestal”, para os “vigilantes da natureza”, para os ...
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Aviso n.º 9270-C/2022
... , por qualquer motivo, colocadas à sua guarda, ... mesmo que produzidos por uma pessoa física ... ) Participar no ordenamento de âmbito florestal, em colaboração com o Serviço Municipal ... de ... concursos municipais que lhe forem afetos; ... l) Gerir e ...
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Acórdão nº 02001/07.9BEPRT-E de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2017
I – A situação que o legislador pretendeu tutelar com o nº 1 do artigo 161º do CPTA prende-se de alguma maneira, com razões de justiça material, visando obviar a possíveis disparidades, consubstanciadas em status diferenciados resultantes, em relação a alguns particulares, da não impugnação atempada de actos, com conteúdo decisório perfeitamente igual e que tenham definido a mesma situação...
... de Oficial de Matança da ex Autoridade Florestal Nacional – foi colocado em situação de ... , eletricista, encarregado, fogueiro, guarda florestal, guarda noturno, jardineiro, mecânico, ... funcionalismo público e no âmbito de concursos, e só quando, no mesmo sentido, tenham sido ... -
Aviso n.º 18969/2022
... mónio documental à guarda do Arquivo Histórico; ... k) Dar suporte ... concursos ... de animais; ... m) Aplicar os regulamentos de ... o Índice Diário de Risco de Incêndio Florestal ...
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Despacho n.º 12200/2022
... i) Garantir a gestão florestal municipal; ... j) Acompanhar as políticas de ... designadamente, concursos de admissão e acesso, provimentos, ... i) O licenciamento da atividade de guarda-noturno; ... ii) O licenciamento da atividade de ...
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Deliberação n.º 402/2022
... ções municipais, nomeadamente portaria, guarda, ... segurança e limpeza, quando não estejam ... ção necessária ao lançamento dos concursos de prestação de serviços ... de projeto, de ... ção e funcionamento do viveiro florestal destinado à produção de ... plantas ...
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Lei n.º 24-C/2022
... ção do calendário dos avisos de concursos e dos ... prazos de decisão ... N.º 251 30 de ... da Força Especial de Proteção Civil, da Guarda Nacional Republicana (GNR), das ... Forças ... • Potenciar o sequestro florestal de carbono, promovendo a conservação e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ão de fundos de pensões, serviços de guarda, de depositário e fiduciários; 10. Serviços de ... concursos e procedimentos respeitantes aos contratos ... a aplicação efetiva da legislação florestal e a governação, bem como de promover o ...
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Acórdão nº 661/17.1TELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28-02-2023
I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de localização, bem como aos dados conexos necessários para identificar o assinante e/ou utilizador, permitindo determinar todos os dados atinentes àquela forma de comunicabilidade, com exceção do seu teor ou conteúdo, onde se incluem as informações de localização, de identificação de fonte e destino, data, hora, duração
... que, o arguido é oficial cumpridor da Guarda Nacional Republicana, que sempre, nestas e ... propriedade rural, implantada em zona florestal interior e isolada onde o casal adquiriu alguma ... que enquanto aguardou o resultado dos concursos ainda trabalhou em ... - Neste decurso, ... -
Aviso n.º 15461/2023
... 3.1.1.1 — Núcleo Técnico Florestal (NTF) ... 3.1.2 — Núcleo de Resposta ... feiras, mercados, exposições e concursos com animais; ... j) Colaborar com as entidades ... sua guarda, pelos responsáveis designados para o efeito, ...
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Aviso n.º 25297/2023
... : 3.1.1.1 — Núcleo Técnico Florestal (NTF). 3.1.2 — Núcleo de Resposta Operacional ... feiras, mercados, exposições e concursos com animais; j ) Colaborar com as entidades ... dos fundos, montantes e documentos à sua guarda, pelos responsáveis designados para o efeito, ...
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Despacho n.º 6591/2022
... b) Controlo de stocks de material à sua guarda; ... c) Realização de procedimentos concursais ... de mercados e feiras, exposições e concursos de animais; ... c) Assegurar toda a informação ... (GPC), que integra o Gabinete Técnico Florestal, compete, ... entre outras, as seguintes ...
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Despacho N.º 1007/2008 de 20 de Outubro
... a atribuição e uso das “casas de guarda” e “casas de função” por funcionários ... e/ou vogal bem como membro de concursos de pessoal, nomeadamente: ... Vogal da Comissão ... da Lomba Grande, Bretanha”, Serviço Florestal de Ponta Delgada, 2000, Ponta Delgada; ... Vogal ...
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Regulamento n.º 766/2023
... 7 — No âmbito florestal, compete ao SMPC, designadamente: ... a) Propor ... guarda da qualidade de vida dos cidadãos e da ... processos técnicos de lançamento de concursos para obras e estudos ou ... projetos, elaborando ...
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Aviso n.º 13036/2022
... mónio documental à guarda do Arquivo Histórico; ... k) Dar suporte ... concursos ... de animais; ... m) Aplicar os regulamentos de ... o Índice Diário de Risco de Incêndio Florestal; ... vii) Elaborar relatórios dos incêndios ...
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Aviso n.º 22630/2023
... de difusão do patri- mónio documental à guarda do Arquivo Histórico; k ) Dar suporte técnico ... concursos de animais; m ) Aplicar os regulamentos de ... o Índice Diário de Risco de Incêndio Florestal; vii ) Elaborar relatórios dos incêndios ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/97, de 07 de Maio de 1997
... políticas agro-alimentar, pecuária, florestal e do desenvolvimento rural, tornando-as ... ; g) Núcleo Regional do Corpo Nacional da Guarda Florestal; h) Núcleo Técnico de Licenciamento; ... relacionadas com a realização de concursos, certames e exposições pecuárias com interesse ...
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Edital 241-B/2007, de 22 de Março de 2007
... é cada vez menor e que proliferam os concursos de empreitadas de obras públicas. Deste modo o ... Mestre florestal ... Guarda-florestal ...
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Regulamento n.º 96/2024
... i) Assegurar a guarda e o fim a dar aos bens e valores aprendidos ... ) Acompanhamento da Política de Fomento Florestal e dos Programas de Ação previstos no ... PMDFCI ... a parte administrativa, relativa a concursos havidos para atribuição de licenças ... a ...
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Aviso n.º 1853/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... nas áreas circundantes de escolas, e guarda de edifícios e equipamentos públicos ... 6 -- No âmbito florestal, as competências do SMPC podem ser exer- cidas ... a) Organizar os processos de concursos e executar os procedimentos que forem aprovados ...
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Acórdão nº 00362/20.1BEMDL-S1 de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2021
... alheia, concorrer a determinados concursos, bem sabendo que o início dos contratos pode ... ção e ordenamento do território florestal, silvicultura, infraestruturação, vigilância, ... da floresta contra incêndios; b) À Guarda Nacional Republicana (GNR) a coordenação das ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 5/1989/A de 21 de Fevereiro
... serviços, organizando os processos de concursos públicos ou limitados e de ajuste directo para ... infra— estruturas e do ordenamento florestal ... Artigo 26º ... Serviço de Desenvolvimento ... 2 — O acesso às categorias de guarda florestal principal, mestre florestal e mestre ...
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Aviso n.º 26317/2008, de 03 de Novembro de 2008
... A criação do Gabinete Florestal vem dotar o Município de Seia de um serviço de ... Humanos; Secção de Empreitadas e Concursos Públicos; Estação Central de Camionagem; ... do exercício das seguintes activida- des: Guarda -nocturno; Venda ambulante de lotarias; Arrumador ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/89/A, de 21 de Fevereiro de 1989
... serviços, organizando os processos de concursos públicos ou limitados e de ajuste directo para ... das infra-estruturas e do ordenamento florestal" ... Artigo 26.º Serviço de Desenvolvimento Agr\xC3" ... 2 - O acesso às categorias de guarda florestal principal, mestre florestal e mestre ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/89/A, de 21 de Fevereiro de 1989
... serviços, organizando os processos de concursos públicos ou limitados e de ajuste directo para ... das infra-estruturas e do ordenamento florestal" ... Artigo 26.º Serviço de Desenvolvimento Agr\xC3" ... 2 - O acesso às categorias de guarda florestal principal, mestre florestal e mestre ...