concursos florestal guarda
523 resultados para concursos florestal guarda
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Despacho n.º 12200/2022
... i) Garantir a gestão florestal municipal; ... j) Acompanhar as políticas de ... designadamente, concursos de admissão e acesso, provimentos, ... i) O licenciamento da atividade de guarda-noturno; ... ii) O licenciamento da atividade de ...
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Lei n.º 24-C/2022
... ção do calendário dos avisos de concursos e dos ... prazos de decisão ... N.º 251 30 de ... da Força Especial de Proteção Civil, da Guarda Nacional Republicana (GNR), das ... Forças ... • Potenciar o sequestro florestal de carbono, promovendo a conservação e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ão de fundos de pensões, serviços de guarda, de depositário e fiduciários; 10. Serviços de ... concursos e procedimentos respeitantes aos contratos ... a aplicação efetiva da legislação florestal e a governação, bem como de promover o ...
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Aviso n.º 15461/2023
... 3.1.1.1 — Núcleo Técnico Florestal (NTF) ... 3.1.2 — Núcleo de Resposta ... feiras, mercados, exposições e concursos com animais; ... j) Colaborar com as entidades ... sua guarda, pelos responsáveis designados para o efeito, ...
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Despacho n.º 6591/2022
... b) Controlo de stocks de material à sua guarda; ... c) Realização de procedimentos concursais ... de mercados e feiras, exposições e concursos de animais; ... c) Assegurar toda a informação ... (GPC), que integra o Gabinete Técnico Florestal, compete, ... entre outras, as seguintes ...
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Despacho N.º 1007/2008 de 20 de Outubro
... a atribuição e uso das “casas de guarda” e “casas de função” por funcionários ... e/ou vogal bem como membro de concursos de pessoal, nomeadamente: ... Vogal da Comissão ... da Lomba Grande, Bretanha”, Serviço Florestal de Ponta Delgada, 2000, Ponta Delgada; ... Vogal ...
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Regulamento n.º 766/2023
... 7 — No âmbito florestal, compete ao SMPC, designadamente: ... a) Propor ... guarda da qualidade de vida dos cidadãos e da ... processos técnicos de lançamento de concursos para obras e estudos ou ... projetos, elaborando ...
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Aviso n.º 13036/2022
... mónio documental à guarda do Arquivo Histórico; ... k) Dar suporte ... concursos ... de animais; ... m) Aplicar os regulamentos de ... o Índice Diário de Risco de Incêndio Florestal; ... vii) Elaborar relatórios dos incêndios ...
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Aviso n.º 22630/2023
... de difusão do patri- mónio documental à guarda do Arquivo Histórico; k ) Dar suporte técnico ... concursos de animais; m ) Aplicar os regulamentos de ... o Índice Diário de Risco de Incêndio Florestal; vii ) Elaborar relatórios dos incêndios ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/97, de 07 de Maio de 1997
... políticas agro-alimentar, pecuária, florestal e do desenvolvimento rural, tornando-as ... ; g) Núcleo Regional do Corpo Nacional da Guarda Florestal; h) Núcleo Técnico de Licenciamento; ... relacionadas com a realização de concursos, certames e exposições pecuárias com interesse ...
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Edital 241-B/2007, de 22 de Março de 2007
... é cada vez menor e que proliferam os concursos de empreitadas de obras públicas. Deste modo o ... Mestre florestal ... Guarda-florestal ...
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Aviso n.º 1853/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... nas áreas circundantes de escolas, e guarda de edifícios e equipamentos públicos ... 6 -- No âmbito florestal, as competências do SMPC podem ser exer- cidas ... a) Organizar os processos de concursos e executar os procedimentos que forem aprovados ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 5/1989/A de 21 de Fevereiro
... serviços, organizando os processos de concursos públicos ou limitados e de ajuste directo para ... infra— estruturas e do ordenamento florestal ... Artigo 26º ... Serviço de Desenvolvimento ... 2 — O acesso às categorias de guarda florestal principal, mestre florestal e mestre ...
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Acórdão nº 00362/20.1BEMDL-S1 de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2021
1-O mecanismo da suspensão automática previsto no artigo 103.º-A do CPTA, teve como objetivo implementar uma solução que assegure a máxima garantia possível da tutela jurisdicional efetiva do impugnante, dotando-o da possibilidade de acionar um mecanismo por via do qual logre paralisar a contratação em curso, impedindo a celebração e/ou execução do contrato e, com isso, a eventual lesão dos...
... alheia, concorrer a determinados concursos, bem sabendo que o início dos contratos pode ... ção e ordenamento do território florestal, silvicultura, infraestruturação, vigilância, ... da floresta contra incêndios; b) À Guarda Nacional Republicana (GNR) a coordenação das ... -
Decreto-Lei n.º 78/2020
... , protegendo a produção agrícola e florestal e o ambiente natural e visando uma maior ... ; d) O incumprimento, pelos centros IPP, da guarda do registo previsto no n.º 2 do artigo 9.º; e) ... de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por objeto a empreitada ou a ...
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Aviso n.º 26317/2008, de 03 de Novembro de 2008
... A criação do Gabinete Florestal vem dotar o Município de Seia de um serviço de ... Humanos; Secção de Empreitadas e Concursos Públicos; Estação Central de Camionagem; ... do exercício das seguintes activida- des: Guarda -nocturno; Venda ambulante de lotarias; Arrumador ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/89/A, de 21 de Fevereiro de 1989
... serviços, organizando os processos de concursos públicos ou limitados e de ajuste directo para ... das infra-estruturas e do ordenamento florestal" ... Artigo 26.º Serviço de Desenvolvimento Agr\xC3" ... 2 - O acesso às categorias de guarda florestal principal, mestre florestal e mestre ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/89/A, de 21 de Fevereiro de 1989
... serviços, organizando os processos de concursos públicos ou limitados e de ajuste directo para ... das infra-estruturas e do ordenamento florestal" ... Artigo 26.º Serviço de Desenvolvimento Agr\xC3" ... 2 - O acesso às categorias de guarda florestal principal, mestre florestal e mestre ...
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Edital n.º 1180/2022
... 3.1.1.1 — Núcleo Técnico Florestal (NTF) ... 3.1.2 — Núcleo de Resposta ... feiras, mercados, exposições e concursos com animais; ... j) Colaborar com as entidades ... guarda, pelos responsáveis designados para o efeito, ...
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Aviso n.º 7019/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... , como sáo os licenciamentos de guarda-nocturno, venda ambulante de lotarias, arrumador ... Florestal ... A transferência de competências ao nível ... abertura de procedimentos no âmbito de concursos" de recrutamento e formaçáo de pessoal, aquisiç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 406/82, de 27 de Setembro de 1982
... 2 - Aos concursos de habilitação a que se refere a alínea a) do ... , condutor de cilindros, ecónomo, guarda campestre, auxiliar técnico, bilheteiro e ... correspondente às categorias de mestre florestal principal e mestre florestal do quadro de pessoal ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1983/A de 21 de Abril
... dos serviços, organizando concursos públicos ou limitados para a aquisição de ... Regional na formulação da política florestal para a Região e promover e coordenar a ... e acesso na carreira de mestre florestal e guarda florestal é feito de acordo com o disposto no ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/83/A, de 21 de Abril de 1983
... dos serviços, organizando concursos públicos ou limitados para a aquisição de ... Regional na formulação da política florestal" para a Região e promover e coordenar a sua execu\xC3" ... e acesso na carreira de mestre florestal e guarda florestal é feito de acordo com o disposto no ...
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Decreto Regulamentar n.º 41/84, de 28 de Maio de 1984
... Artigo 8.º (Concursos) 1 - Os concursos de ingresso e de acesso nos ... de armazém principal e de 1.' classe, guarda agrícola principal, apicultor principal, ... -se pelas categorias de mestre florestal principal, mestre florestal, guarda florestal ...
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Portaria 714-C/2006, de 14 de Julho de 2006
... Vagas para os concursos locais ... As vagas para os concursos locais, a ... Ciências de Engenharia - Engenharia Florestal ... Engenharia ... Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educaçáo da Guarda: ...