concursos florestal guarda
523 resultados para concursos florestal guarda
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... Florestal e o Serviço Municipal de Proteção Civil, que, ... concursos públicos com publicitação internacional, ... e) Guarda de edifícios e equipamentos públicos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... OMC («Acordo sobre as Medidas de Salva- guarda») e do artigo 5.º do Acordo sobre a ... as oportunidades de participação em concursos ... Artigo 149.º Cooperação 1 — As Partes ... promover a conservação da cobertura florestal e combater a exploração madeireira ilegal e ...
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Portaria n.º 604-C/2008, de 09 de Julho de 2008
... Vagas para os concursos locais ... As vagas para os concursos locais a ... 0803 9099 20 ... Engenharia Florestal ... Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educaçáo da Guarda: ...
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Despacho n.º 12854/2021
... e) Garantir a guarda de edifícios e equipamentos públicos ... 3 — Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete ... a) Dinamizar a Comissão ... eventuais propostas de lançamento de concursos de empreitadas de ... edifícios e de outras ...
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Despacho n.º 12445/2021
... necessárias à realização de concursos ... e à gestão de empreitadas de obras ... ão do Património e o Gabinete Técnico Florestal, ... assim como o Serviço de Apoio ... com vista ao exercício da atividade de guarda-noturno na ... área do município; ... p) ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... necessárias à preparação de concursos de empreitadas de obras municipais e à ... ções (DAPO) 11.3 - Unidade Técnica Florestal (UTEF) 12 - No âmbito do Departamento de ... ão sobre o licenciamento da atividade de guarda"-noturno, de acampamentos ocasionais, de exploraç\xC3" ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... necessárias à preparação de concursos de empreitadas de obras municipais e à ... ções (DAPO); 9.3 - Unidade Técnica Florestal (UTEF). 10 - No âmbito do Departamento de ... ão sobre o licenciamento da atividade de guarda"-noturno, de acampamentos ocasionais, de exploraç\xC3" ...
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Regulamento n.º 208/2022
... guarda da Câmara Municipal: ... iv) A coordenação ... concursos de animais; ... xxii) O controlo oficial das ... Florestal (STF) ... Artigo 22.º ... Serviço de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana, às Brigadas de Proteção ... órios rurais de caráter agrícola, florestal e natural constituem, logicamente, ocupações e ... Apoio a concursos nacionais de ideias que contribuam para a ...
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Despacho n.º 4626/2022
... Florestal, que corresponde a uma unidade de direção ... ção técnica da documentação à sua guarda; ... e) Gerir o Arquivo Intermédio, coordenando ... i) Autorização de concursos e exposições com cães; ... ii) Promoção de ...
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Lei n.º 108/2017
... 1 - O Governo procede à abertura de concursos para a celebração de Contratos Locais de ... de faixas de gestão de combustível 1 - A Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança ... sapadores florestais por via do Fundo Florestal Permanente. Artigo 26.º Reforço do Dispositivo ...
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Despacho n.º 8723/2022
... tos à guarda da tesouraria; ... d) Proceder aos registos ... o acompanhamento dos respetivos concursos e processos; ... f) Executar os levantamentos ...
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Aviso n.º 24308/2022
... o) Integrar júris de concursos, comissões de análise, grupos de trabalho e ... d) Proceder à receção, tratamento e guarda da documentação em fase intermédia produzida ... o parque de lazer, do perímetro florestal da mata da Conceição ... 2.2 — Na área da ...
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Despacho n.º 12444/2021
... programa de gestão das coleções à guarda dos museus municipais, nas suas ... diferentes ... necessárias à preparação de concursos" de ... empreitadas de obras municipais e à execu\xC3" ... 8.3 — Unidade Técnica Florestal (UTEF) ... 8.4 — Unidade de Gestão do C3 ...
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Aviso n.º 10833/2016
... a Divisão: 14.3.1 - Gabinete Técnico Florestal (GTF); 14.4 - No âmbito do Departamento de ... , dos fundos, montantes e documentos à sua guarda, pelos responsáveis designados para o efeito, ... ) Programar e coordenar a promoção de concursos de projetos de execução; e) Planear e coordenar ...
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Despacho n.º 12430/2022
... ii) Integrar, designadamente, júris de concursos, procedimentos concursais, grupos de trabalho ... à utilização do solo na vertente florestal, nomeadamente no que ... confere à ... tos à guarda da Tesouraria; ... j) Proceder aos registos ...
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Despacho n.º 10660/2016
... égico, incluindo o Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal. Artigo 23.º Setor de Planeamento ... , valores e documentos entregues à sua guarda", devendo ser remetidos para apreciação do Servi\xC3" ... de mercados, feiras, exposições ou concursos de animais; f) Proceder às ações sanitárias ...
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Lei n.º 75-B/2020
... reservas de recrutamento referentes aos concursos já efetuados, havendo transição de saldos ... Guarda Prisional 1 - São criadas vagas para admissão, ... públicos às centrais a biomassa florestal No primeiro semestre de 2021, o Governo realiza ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... Artigo 5.º ... Concursos pendentes ... Os concursos pendentes à data da ... direta, das redes viárias regional e florestal, bem como ... coordenar e executar os respetivos ... com a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana, nas matérias sob ... a sua ...
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Despacho n.º 13151/2022
... abril), que engloba o Gabinete Técnico Florestal; ... 3.2 — Serviço Veterinário Municipal — ... 6 — Promover a execução de concursos para a atribuição de lotes na ZAE de Nisa; ... 5 — Manter à sua guarda os fundos, valores e documentos pertencentes ao ...
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Aviso n.º 6360/2023
... proteção civil e do gabinete técnico florestal, e tem as seguintes competências, entre outras: ... júris de seleção designados para os concursos, o apoio técnico -jurídico, ... administrativo ... 2.16 — Emitir cheques e proceder à sua guarda e controlo; ... 2.17 — Garantir a emissão de ...
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Despacho n.º 7550/2019
... a realização de consultas e de concursos no âmbito da contratação pública; e) Promover ... ção técnica da documentação à sua guarda; d) Gerir o Arquivo Intermédio, coordenando as ... , Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal; x) Assegurar a articulação com as entidades ...
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Despacho n.º 6642/2022
... processos de licenciamento da atividade de guarda-noturno, de arrumador de ... automóveis, de ... equiparados e realização de concursos de pesca; ... o) Assegurar os processos de ... a) Proteção Civil; ... b) Gabinete Florestal; ... c) Gabinete de Veterinária; ... d) Apoio ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... superior do beirado, platibanda ou guarda do terraço, e fazem com a horizontal um ... te, rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ... regulamentação e demais legislação florestal aplicável; c ) Lei n.º 59/2021, de 18 de ...
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Despacho n.º 867/2018
... proteção civil e o gabinete técnico florestal. 2 - Compete, designadamente ao serviço ... o) Organizar processos respeitantes aos concursos para atribuição de licenças de aluguer para ... devidamente autorizadas; c) Manter à sua guarda os fundos, valores e documentos pertencentes ao ...