concursos florestal guarda
523 resultados para concursos florestal guarda
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... não incluem pagamentos para leilões, concursos" ou outros meios não discriminatórios de atribui\xC3" ... ão de fundos de pensões, serviços de guarda, de depositário e fiduciários; j) Serviços de ... a promover a conservação do coberto florestal e combater a exploração madeireira ilegal e o ...
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Despacho n.º 13080/2016
... e documentos, em qualquer momento, à sua guarda, pelos responsáveis designados para o efeito; i) ... b) Organizar processos para abertura de concursos de adjudicação de empreitadas no âmbito da ... írem para a defesa do património florestal, nomeadamente a limpeza das florestas; h) ...
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Aviso n.º 10178/2020
... o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal; z) Acompanhar e gerir as ações ... a contabilidade municipal; b) Promover a guarda de todos os valores e documentos que lhe forem ... apoio técnico-jurídico aos júris dos concursos; g) Assegurar os procedimentos relativos a ...
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Lei n.º 12/2022
... Guarda Prisional ... 1 — Em 2022, o Governo dá ... para efeitos dos mapas de vagas dos concursos de novos ... especialistas em medicina geral e ... O ICNF, I. P., enquanto autoridade florestal nacional, fica autorizado a transferir as ...
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Regulamento n.º 122/2024
... ; l ) Coordenar o Gabinete Técnico Florestal. m ) Exercer as demais funções, procedimentos, ... , assegurando a sua legalidade e a salva- guarda do interesse público. 2 — Ao Gabinete ... ; j ) Apoiar a Rede de Bibliotecas, em concursos de leitura; poesia; ortografia; k ) Apoiar as ...
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Decreto-Lei n.º 109/2009, de 15 de Maio de 2009
... disposto na Lei de Bases da Política Florestal, que define como acçáo de carácter ... , à reorganizaçáo procedimental dos concursos, à redefiniçáo das funçóes fundamentais de ... adstrito, quando tal seja reconhecido pela Guarda Nacional Republicana; c) Primeira intervençáo ...
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Despacho Normativo N.º 58/1996 de 29 de Fevereiro
... métodos de selecção a utilizar para concursos de ingresso, abrangerem a prestação de provas ... , pescas, produção agrícola, animal e florestal, biologia, jurídica, planeamento, ... o) Guarda-nocturno - assegurar a vigilância e defesa das ...
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Decreto Regulamentar n.º 51/86, de 06 de Outubro de 1986
... ção-Geral de Ordenamento e Gestão Florestal e a Direcção-Geral de Fomento Florestal, tem ... correspondentes aos distritos de Viseu, Guarda e Castelo Branco; d) Circunscrição Florestal de ... de programas e cadernos de encargos de concursos de venda de produtos florestais, empreitadas de ...
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Despacho n.º 9661/2018
... ção necessária ao lançamento dos concursos de obras por empreitada, nomeadamente, convites, ... do concelho dos Polos Escolares, seja na guarda seja na limpeza das respetivas instalações; l) ... , Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal ...
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Lei n.º 82/2023
... P. (AIMA, I. P .), da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de ... para efeitos dos mapas de vagas dos concursos de novos especialistas em medicina geral e ... P ., enquanto autoridade florestal nacional, para as autarquias locais, ao abrigo ...
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Lei n.º 38/2023
... a projetos ou desembolsados através de concursos centralizados na ... Comissão Europeia para a ... da Força Especial de Proteção Civil, da Guarda Nacional Republicana (GNR), das ... Forças ... Potenciar o sequestro florestal de carbono, promovendo o aumento da área ...
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Despacho n.º 12671-A/2022
... h) Acompanhar tecnicamente os concursos correspondentes aos processos elaborados no ... g) Licenciar o exercício da atividade de guarda-noturno; ... h) Licenciar o exercício da ... Técnico Florestal ... 3 — A Secção de Policiamento, Segurança ...
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Despacho n.º 8237/2019
... preparação, lançamento e análise de concursos de empreitadas de obras públicas, de aquisição ... e de funcionamento do Gabinete Técnico Florestal, com a colaboração dos demais serviços do ... ças para o exercício da atividade de guarda-noturno, articulando a sua intervenção com a ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... o programa de gestão das coleções à guarda dos museus municipais, nas suas diferentes ... necessárias à preparação de concursos de empreitadas de obras municipais e à ... ções (DAPO); 5.3 — Unidade Técnica Florestal" (UTEF); 5.4 — Divisão de Segurança Contra Inc\xC3" ...
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Despacho n.º 260/2023
... programa de gestão das coleções à guarda dos museus municipais, nas suas ... diferentes ... necessárias à preparação de concursos" de ... empreitadas de obras municipais e à execu\xC3" ... 8.3 — Unidade Técnica Florestal (UTEF) ... 8.4 — Unidade de Segurança Contra ...
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Lei n.º 108/2017
... 1 — O Governo procede à abertura de concursos para a ... celebração de Contratos Locais de ... 1 — A Guarda" Nacional Republicana, a Polícia de Se- ... guran\xC3" ... sapadores florestais por via do Fundo Florestal Per- ... Artigo 26.º ... Reforço do Dispositivo ...
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Lei n.º 13/2018
... 1 - O Governo procede à abertura de concursos para a celebração de Contratos Locais de ... de faixas de gestão de combustível 1 - A Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança ... sapadores florestais por via do Fundo Florestal Permanente. Artigo 26.º Reforço do Dispositivo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/82/M, de 01 de Junho de 1982
... Regional n.º 8/82/M Carreira de guarda florestal na Região Autónoma da Madeira A ... Artigo 4.º (Concursos) Os concursos referidos nos n.os 1 do artigo 2.º ...
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Despacho n.º 11230/2017
... de mercados e feiras, exposições e concursos de animais; c) Assegurar toda a informação que ... ; b) Controlo de stocks de material à sua guarda; c) Realização de procedimentos concursais na ... Civil, que integra o Gabinete Técnico Florestal, compete, entre outras, as seguintes funções: ...
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Despacho n.º 729/2018
... das políticas de fomento florestal; b) Acompanhamento e prestação de informação ... ária segurança de todos os valores à sua guarda; f) Elaborar os documentos de prestação de ... na apreciação das propostas dos concursos de aquisição de materiais necessários às ...
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Aviso n.º 17425/2022
... c) Implementar os planos de gestão florestal"; ... d) Ser o elemento de contacto com as associa\xC3" ... e cópias dos documentos de arquivo à sua guarda, salvo ... quando estiverem em causa limitações ... de encargos para lançamento dos concursos ... de empreitadas e obras públicas; ... e) ...
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Regulamento n.º 66/2023
... 9 — No âmbito florestal, compete ao SMPC, designadamente: ... a) Propor ... guarda da qualidade de vida dos cidadãos e da ... processos técnicos de lançamento de concursos para obras e estudos ou ... projetos, elaborando ...
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Despacho n.º 6261/2017
... para animais de estimação, de caça, de guarda ou de criação, cuja área não seja superior a ... às Instalações Adstritas à Atividade Florestal", Agrícola e Pecuária As construções de apoio \xC3" ... de participar em arrematações ou concursos públicos promovidos pela Câmara Municipal; e) ...
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Regulamento n.º 496/2022
... 9 — No âmbito florestal, compete ao SMPC, designadamente: ... a) Propor ... guarda da qualidade de vida dos cidadãos e da ... processos técnicos de lançamento de concursos para obras e estudos ou ... projetos, elaborando ...
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Aviso n.º 17024/2019
... ; c) Implementar os planos de gestão florestal; d) Ser o elemento de contacto com as ... e cópias dos documentos de arquivo à sua guarda, salvo quando estiverem em causa limitações do ... de encargos para lançamento dos concursos de empreitadas e obras públicas; e) Promover ...