concursos florestal guarda
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... através do lançamento dos primeiros concursos para contratos programa com instituiçóes ... ), Teatros Municipais (Faro, Alma-da e Guarda), Cine-Teatros e Centros Culturais (Macedo de ... i Biomassa Florestal: Foi lançado um concurso para atribuiçáo de ...
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Aviso n.º 2388/2006, de 27 de Julho de 2006
... o e instruir os procedimentos dos concursos; ... t) Informar os pedidos de licença, ... serviço e assegurar a sua conservaçáo e guarda; ... f) Assegurar a ligaçáo com os arquivos ... d) Gabinete Técnico Florestal ... ARTIGO 37 ... Serviço de Gestáo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... que não cons- tituam biomassa florestal ou agrícola; ii) resíduos vegetais ... , feiras e mercados, exposições ou concursos pecuários onde são agrupados animais ... ERSARA, nomeadamente no sentido da salva- guarda das actividades principais e da sustentabilidade ...
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Aviso 3486-A/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... 1.9 - Conservar sob a sua guarda e responsabilidade o arquivo administrativo ... e caderno de encargos para consultas e concursos" de aquisiçáo de materiais e outros bens e servi\xC3" ... o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal do município de Cantanhede, com o objectivo de ...
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Decreto Regulamentar n.º 56/86, de 08 de Outubro de 1986
... ância económica e social do sector florestal, a estrutura agora criada possibilitará desde ... ção Agrária da Quinta das Relvas, na Guarda; c) Unidade de Experimentação Agrária da Cova ... Artigo 21.º (Concursos para acesso às novas categorias) Os concursos ...
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Aviso 11615-J/2007, de 27 de Junho de 2007
... k) É ainda atribuiçáo do Gabinete Florestal executar as tarefas que, no âmbito das suas ... concursos públicos, limitados, consultas e ajustes ... g) Proceder à guarda dos fundos do município; ... h) Manter ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... os sectores, agrícola, pecuário, florestal, pescas, compreendendo as actividades ... florestais, abrigos, armazéns, casas de guarda, oficinas e sedes dos Serviços ... O projecto ... , a participação em feiras e concursos regionais, nacionais e internacionais, a ...
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Decreto-Lei n.º 375/86, de 06 de Novembro de 1986
... técnico-administrativo aos actos de concursos" públicos ou limitados relativos a obras e aquisi\xC3" ... ça e privacidade da informação à sua guarda" ... SUBSECÇÃO II Serviços operativos Art. 21.\xC2" ... aproveitamento dos espaços agrícola, florestal e estuarial, tendo em vista a valorização do ...
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Aviso n.º 1590/2006, de 29 de Junho de 2006
... clara e eficaz defesa do património florestal; ... 3 - Apoiar logisticamente a Comissáo ... de verbas, nos termos da lei, zelando pela guarda dos valores do Município; ... 4 - Propor e ... encargos, para consultas ao mercado e concursos de aquisiçáo de materiais e fornecimento de ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... , importa agora agilizar os processos de concursos de recrutamento e selecção que facilitem a ... Penalva do Castelo, S.Pedro do Sul, Vagos, Guarda, Bombarral, Mafra, Odivelas, Torres Novas, ... e inovação da produção agro-florestal e agro-rural, (4) valorização do potencial ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... na óptica do cidadão, mediante concursos para identificação de casos exemplares; - ... ão e comercialização agro-alimentar e florestal, impõe-se uma alteração substancial quer de ... liga o corredor Litoral (Torres Novas) à Guarda, servindo Abrantes, Castelo Branco, Fundão, ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Março de 2010
... vários contratos, precedidos de concursos públicos, para a realização de obras de ... em área pertencente ao Perímetro Florestal das Dunas de Mira ... II - ESTUDOS ... Locais de amostragem - junto à rotunda do Guarda-Florestal e junto à … Sagrada Família ...
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Decreto Regulamentar n.º 54/86, de 08 de Outubro de 1986
... e ainda colaborar com a Circunscrição Florestal de Évora no desenvolvimento do regime ... Artigo 21.º (Concursos para acesso às novas categorias) Os concursos ... 1 Tratador de animais de 2.' classe ... 1 Guarda ...
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Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
... Contratos celebrados após concursos com exclusáo indevida de concorrentes com ... actividade se centra no domínio agro-florestal e pecuário), que versou sobre aspectos da sua ... e a Tesouraria no que concerne à guarda dos cheques e movimentaçáo das contas correntes ...
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Decreto-Lei n.º 47743, de 02 de Junho de 1967
... A elaboração, uso e guarda das cifras usadas pelo Ministério; 6. A reunião ... À economia agrícola, florestal e pecuária do ultramar português, incluindo os ... Rever a classificação dos concursos para administradores de posto e para ...
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Decreto-Lei n.º 383/77, de 10 de Setembro de 1977
... engenheiro, de um chefe de lanço e de um guarda-rios. Este esquema de organização, somente com ... de Construção: a) Promover e realizar concursos de adjudicação de obras; b) Cooperar com a ... ção-Geral de Ordenamento e Gestão Florestal; o) Um representante do Instituto Nacional de ...
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Edital n.º 1068/2008, de 03 de Novembro de 2008
... 528/89, de 11 de Julho (área florestal de crescimento rápido); taxa a fixar por ... reproduçóes de processos relativos a concursos para empreitadas e fornecimentos, ou outros 63,50 ... Artigo 16 ... Remoçáo e guarda de sucatas e veículos abandonados a) Parcela ...
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Aviso n.º 8534/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... çáo (designadamente decorrentes de concursos, empreitadas, intervençóes urbanas) se mostra ... 5 - Gabinete Técnico Florestal ... 6 - Departamento de Administraçáo Geral e ... b) Proceder ao licenciamento de táxis, guarda-nocturnos, armeiros, arrumadores de automóveis, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... ser aplicada qualquer medida de salva- guarda bilateral relativamente à importação de um ... de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para ... os 3 a 6 do artigo 76.º («Concursos ...
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Decreto-Lei n.º 99/93, de 02 de Abril de 1993
... informação sigilosa ou reservada à sua guarda; d) Colaborar em particular com a Direcção de ... regionais de agricultura e do Instituto Florestal ... Artigo 22.° Divisão de Identificação e ... Artigo 72.° Concursos ...
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Decreto-Lei n.º 136/97, de 31 de Maio de 1997
... ão sigilosa ou reservada que esteja à sua guarda ... Artigo 10.º Divisão de Formação e ... ómicos de mecanização agrícola e florestal; h) Assegurar o regular funcionamento de uma ... ção compete: a) Preparar e promover os concursos de todas as obras sob responsabilidade do IHERA, ...
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Lei n.º 49/86, de 31 de Dezembro de 1986
... sua integração através de recurso a concursos internos, abertos para o efeito ... 7 - No ano ... à Polícia de Segurança Pública, à Guarda" Nacional Republicana e à Guarda Fiscal ... 3 - \xC3" ... 1949; c) O imposto de desenvolvimento florestal criado pelo Decreto-Lei 188/75, de 8 deAbril; d) ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Outubro de 2009
... vários contratos, precedidos de concursos públicos, para a realização de obras de ... em área pertencente ao Perímetro Florestal das Dunas de Mira ... II - ESTUDOS ... Locais de amostragem - junto à rotunda do Guarda-Florestal e junto à … Sagrada Família ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Outubro de 2009
... vários contratos, precedidos de concursos públicos, para a realização de obras de ... em área pertencente ao Perímetro Florestal das Dunas de Mira ... II - ESTUDOS ... Locais de amostragem - junto à rotunda do Guarda-Florestal e junto à … Sagrada Família ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Setembro de 2009
I. No âmbito do CPTA, acto administrativo impugnável é o acto dotado de eficácia externa, actual ou potencial, neste último caso desde que seja seguro ou muito provável que o acto irá produzir efeitos. II. A lesividade subjectiva constitui mero critério, mas talvez o mais importante, de aferição da impugnabilidade do acto administrativo, coloca a sua impugnabilidade sob a alçada da garantia...
... vários contratos, precedidos de concursos públicos, para a realização de obras de ... em área pertencente ao Perímetro Florestal das Dunas de Mira ... II - ESTUDOS ... Locais de amostragem - junto à rotunda do Guarda-Florestal e junto à … Sagrada Família ...