concursos florestal guarda
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... , para intervenções no domínio florestal e na melhoria da gestão dos empreendimentos ... Porto/Vila Real/Bragança; Aveiro/ Viseu/Guarda/Vilar Formoso; e Lisboa/Évora/Elvas/Caia) e ... ém de terem sido lançados os primeiros concursos de extracção de inertes, em locais previamente ...
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Estatutos - Alteração N.º 3/2011 de 21 de Junho
... ção agrícola, pecuária, apícola, florestal ou equivalente, sediada nesta ilha, ... , tais como Feiras, Exposições, Concursos, Leilões, Congressos, Colóquios, entre outros; ... valores de qualquer espécie confiados à guarda da Associação; ... e) Verificar o cumprimento ...
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Portaria N.º 24/1981 de 16 de Junho
... lagoas é permitida a realização de concursos de pesca ... 2. As entidades organizadoras de ... Florestais, com funções de polícia florestal, têm também competência para o exercício da ... Regional de Obras Públicas, os agentes da Guarda Fiscal e da Polícia de Segurança Pública ...
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Portaria N.º 52/1981 de 3 de Novembro
... lagoas é permitida a realização de concursos de pesca ... 2. As entidades organizadoras de ... Florestais, com funções de polícia florestal, têm também competência para o exercício da ... Regional de Obras Públicas, os agentes da Guarda Fiscal e da Polícia de Segurança Pública ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... , Mobilidade, Polmeros, Sector Agro -Florestal e Alimentar, Telecomu- nicaes e Tecnologias da ... de Natureza Artstica, a abertura dos concursos Apoios Pontuais e a renovao dos Apoios ... (Zona 1) de iniciativa empresarial da Guarda ... Por outro lado, tm vindo a realizar -se con- ...
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Decreto-Lei n.º 97/93, de 02 de Abril de 1993
... carta de solos e da carta agrícola e florestal de Portugal, bem como a carta de uso do solo; m) ... informação sigilosa ou reservada à sua guarda; d) Colaborar em particular com a Direcção de ... Obras compete: a) Apoiar e efectuar os concursos de adjudicação das obras da competência do ...
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Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... Guarda-nocturno ... 1.3.2 - Sector de Gestáo de Stocks e Concursos - DAF/DA/ SGSC; ... 1.3.3 - Armazém Geral - ... Sector de Viveiros e Património Florestal - DASU/DEV/SVPF ... 1 - Compete ao DASU/DEV/SVPF: ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... - estabelecimento de um 'Contrato Agro - Florestal Nacional' com as organizações e entidades ... ção de todas as passagens de nível sem guarda ou sem vigilância permanente em todos os troços ... da carreira, à transparência dos concursos e à dedicação exclusiva; - criação de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 47/1981/A de 16 de Outubro
... ância que o desenvolvimento do sector florestal assume nos Açores, atentas as necessidades de ... Art. 2.º O ingresso na categoria de guarda florestal far-se-á de entre trabalhadores e ... e que tenham obtido aproveitamento em concursos de provas práticas, a efectuar após um estágio ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2008, de 24 de Novembro de 2008
... guarda do terraço, incluindo andares recua- dos, mas ... a terra é utilizada, designadamente florestal ou agrícola; gg) «Viveiro das salinas», a ... 5 -- Não são autorizados concursos de pesca desportiva na área estuarina da ...
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Aviso n.º 28732/2008, de 02 de Dezembro de 2008
... f) Coadjuvar júris nos concursos públicos, quando solicitado; ... g) Coadjuvar ... , montantes e documentos entregues à guarda do tesoureiro; ... h) Parametrizar documentos ... 1 1 A criar Engenheiro Florestal ... Téc ... Princip ...
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Decreto-Lei n.º 205/2003, de 12 de Setembro de 2003
... íficos no melhoramento do material florestal de reprodução, que resultou na entrada no ... local, por elementos do Corpo Nacional da Guarda Florestal, destinada à verificação da ... de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por objectivo a empreitada ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... informação sobre o sector agrícola e florestal. Desenvolvimento do programa de recolha de ... da DRRF (Sedes de serviços, Casas de Guarda, instalações sanitárias dos parques ... 13.3.1 - Realização de Feiras e Concursos ... Feiras de artesanato regionais, nacionais e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... 7 3 Concursos ... 2 2 ... 10 Desenvolvimento Florestal ... -estruturas dos Serviços (Sedes, casas de guarda, instalaçóes sanitárias dos parques ...
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Aviso n.º 7056/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... Gabinete Florestal; ... Gabinete Informático; ... b) Serviços ... acçóes auto-stop em colaboraçáo com a Guarda" Nacional Republicana e a Polícia de Segurança P\xC3" ... feiras, mercados, exposiçóes e concursos que envolvam animais, concursos de canídeos e ...
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Aviso 18465-M/2007, de 26 de Setembro de 2007
... Municipal;d) Acompanhar os processos de concursos e contrataçáo do pessoal da Câmara Municipal; ... o exercício da actividade de guarda-nocturno, vendedor ambulante de lotarias, ... agro-florestal ... Técnico especialista ...
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Regulamento n.º 426/2008, de 04 de Agosto de 2008
... Gabinete de Proteco Civil e de Defesa Florestal compete, sob a direco do presidente da Cmara ... g) Propor a abertura de Concursos de Fornecimento de Bens e Ser- vios; ... h) ... j) Gerir o arquivo sob sua guarda ... Artigo 38. Fiscalizao municipal e apoio ...
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Aviso 3873-AU/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... d) Gabinete Técnico-Florestal ... 2 - Departamento de Gestáo Urbana: ... 2.1 ... o serviço respeitante a processos de concursos para atribuiçáo de licenças a veículos de ... do exercício da actividade de guarda-nocturno; o) Licenciamento do exercício da ...
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Aviso n.º 1591/2006, de 29 de Junho de 2006
... ços da Câmara, incluindo a abertura de concursos de aquisiçáo de bens e serviços; ... b) ... Engenheiro Florestal ... Assessor principal ... Guarda ...
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Edital n.º 436/2006, de 02 de Outubro de 2006
... Engenharia Agro-Florestal, ramo de Desenvolvimento Rural ... Calendário para os concursos: ... Referência Acçáo Início Fim ... 1 ... INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA ...
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Aviso n.º 7018/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... çáo e elaboraçáo de programas de concursos e cadernos de encargos para consultas e concursos ... minerais; i) Assegurar o licenciamento florestal; j) Assegurar o licenciamento industrial; k) ... Operador de reprografia ... Guarda-nocturno ... Guarda-nocturno ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... informação sobre o sector agrícola e florestal; Desenvolvimento de software para recolha de ... -estruturas dos Serviços (Sedes, casas de guarda, instalações sanitárias dos parques ... 13.3.1 - Realização de Feiras e Concursos ... Feiras de artesanato regionais, nacionais e ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... através do lançamento dos primeiros concursos para contratos programa com instituiçóes ... ), Teatros Municipais (Faro, Alma-da e Guarda), Cine-Teatros e Centros Culturais (Macedo de ... i Biomassa Florestal: Foi lançado um concurso para atribuiçáo de ...
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Aviso n.º 2388/2006, de 27 de Julho de 2006
... o e instruir os procedimentos dos concursos; ... t) Informar os pedidos de licença, ... serviço e assegurar a sua conservaçáo e guarda; ... f) Assegurar a ligaçáo com os arquivos ... d) Gabinete Técnico Florestal ... ARTIGO 37 ... Serviço de Gestáo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... que não cons- tituam biomassa florestal ou agrícola; ii) resíduos vegetais ... , feiras e mercados, exposições ou concursos pecuários onde são agrupados animais ... ERSARA, nomeadamente no sentido da salva- guarda das actividades principais e da sustentabilidade ...