concursos florestal guarda
523 resultados para concursos florestal guarda
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Despacho n.º 12770/2022
... 5.2 — Gabinete Técnico Florestal (GTF), competindo-lhe: ... a) Elaboração e ... d) Organizar concursos públicos para venda ou locação de bens do ... d) Manter à sua guarda os fundos, valores e documentos pertencentes ao ...
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Despacho n.º 4402/2019
... necessárias à realização de concursos e à gestão de empreitadas de obras municipais; ... ão do Património e o Gabinete Técnico Florestal, assim como o Serviço de Apoio Administrativo da ... com vista ao exercício da atividade de guarda-noturno na área do município; l) Estabelecer ...
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Despacho n.º 747/2024
... guarda das condições de saúde e de bem-estar animal; ... ário feiras, mercados, exposições e concursos de animais, ... por ex. “Feiras e Mercados de ... turística; ... 2) No setor florestal: ... a) Elaborar e atualizar o Plano Municipal de ...
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Regulamento n.º 380/2024
... de Proteção Civil e Gabinete Técnico Florestal; A4—Gabinete Médico Veterinário ... à emissão de cheques, bem como a guarda dos cheques não preenchidos, dos emitidos que ... : a) Elaboração dos procedimentos de concursos de todas as empreitadas e acompanhamento ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... e) Garantir a guarda de edifícios e equipamentos públicos ... 3 — Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete: ... a) Dinamizar a Comissão ... eventuais propostas de lançamento de concursos de empreitadas de ... edifícios e de outras ...
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Despacho n.º 5591/2023
... e) Garantir a guarda de edifícios e equipamentos públicos ... 3) Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete ... a) Dinamizar a Comissão ... eventuais propostas de lançamento de concursos de empreitadas de ... edifícios e de outras ...
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Despacho n.º 33/2022
... e captura de animais, no âmbito da salva- guarda das condições de saúde e de bem -estar ... ário feiras, mercados, exposições e concursos de ani- mais, por ex. «Feiras e Mercados de ... de promoção turística; 2) No setor florestal: a ) Elaborar e atualizar o Plano Municipal de ...
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Despacho n.º 33/2022
... guarda das condições de saúde e de bem-estar animal; ... ário feiras, mercados, exposições e concursos de ani- ... mais, por ex. «Feiras e Mercados de ... turística; ... 2) No setor florestal: ... a) Elaborar e atualizar o Plano Municipal de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... guarda-livros; iii) Serviços fiscais; iv) Serviços de ... naturais, pagamentos para leilões, concursos" ou outros meios não discriminatórios de atribui\xC3" ... para fins agrícolas ou de exploração florestal. Às pessoas coletivas controladas por pessoas ...
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Regulamento n.º 495/2023
... 1) Gabinete Técnico Florestal; ... 2) Gabinete de Agricultura; ... 3) Gabinete ... sede de concursos de empreitada; ... i) Colaborar na apreciação ... segurança de todos os valores à sua guarda; ... f) Elaborar os documentos de prestação de ...
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Regulamento n.º 541/2022
... 1) Gabinete Técnico Florestal; ... 2) Gabinete de Agricultura; ... 3) Gabinete ... sede de concursos de empreitada; ... i) Colaborar na apreciação ... segurança de todos os valores à sua guarda; ... f) Elaborar os documentos de prestação de ...
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Regulamento n.º 200/2024
... orgânicas: b.1 ) Gabinete Técnico Florestal; b.2 ) Gabinete de Agricultura; c ) Serviço ... pelos concorrentes em sede de concursos de empreitada; i ) Colaborar na apreciação das ... guarda; f ) Elaborar os documentos de prestação de ...
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Acórdão nº 554/18.5BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2019
I – Não é admissível o recurso da decisão de antecipação do conhecimento da causa principal se essa antecipação foi requerida pelo A. e Recorrente, pois o mesmo não pode considerar-se vencido quanto a esse pedido; II – Inexistindo factos controvertidos com interesse para a causa é dever do juiz indeferir a prova que tenha sido requerida, porque inútil; III – A matéria de facto...
... da freguesia de F ... , concelho de Guarda, residente em Bairro de S ... , Número…., ... pela elaboração de planos de gestão florestal [P ... ] e de planos específicos de ... respeitantes aos procedimentos de concursos públicos e relatórios sobre os controlos ... -
Despacho n.º 5149/2023
... ) Emitir parecer sobre a realização de concursos e exposições com animais de companhia; ... f) ... proteção civil, segurança e gestão florestal, de acordo com os objetivos definidos pela ... guarda do tesoureiro e consequente transição dos ...
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Despacho n.º 688/2024
... necessárias à preparação de concursos" de ... empreitadas de obras municipais e à execu\xC3" ... Fundo de Maneio; ... r) Assegurar a guarda, registo e controlo das cauções, garantias ... Artigo 51.º ... Gabinete Técnico Florestal ... No exercício da sua atividade, compete ao ...
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Regulamento n.º 323/2022
... melhor e eficaz defesa do património florestal; ... r) Exercer as demais funções, ... ) Proceder ao arquivo dos documentos à sua guarda, de acordo com as regras aplicáveis; ... ss) ... ção necessária ao lançamento dos concursos de obras por em- ... preitada, nomeadamente, ...
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Despacho n.º 1222/2018
... 7.2 - Gabinete Técnico Florestal, competindo-lhe: a) Elaboração e atualização ... ções bancárias; e) Manter à sua guarda os fundos, valores e documentos pertencentes ao ... legislação em vigor, à abertura de concursos ...
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Despacho n.º 1349/2023
... a elaboração de programas de concursos e cadernos de encargos, para con- ... sultas ao ... beiros, Guarda Nacional Republicana, Serviços de Saúde, ... a) Acompanhar as políticas de fomento florestal; ... b) Acompanhar e prestar informação no ...
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Despacho n.º 1719/2024
... de Avelãs da Ribeira, concelho da Guarda. Habilitações académicas e outras relevantes ... dos projetos, dos avisos dos concursos", das orientações de gestão e da demais legisla\xC3" ... aos Planos Regionais de Ordenamento Florestal ... N.º 31 13 de fevereiro de 2024 ...
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Despacho n.º 8662/2023
... cópias dos documentos de arquivo à sua guarda, ... salvo quando estiverem em causa quaisquer ... ção necessária ao lançamento dos concursos de obras por ... empreitada, nomeadamente, ... melhor e eficaz defesa do património florestal ... t) Assegurar a estrita ligação e ...
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Edital n.º 53/2021
... Florestal (GTF). 4 - Autoridade Sanitária Veterinária ... , dos fundos, montantes e documentos à sua guarda, pelos responsáveis designados para o efeito, ... ção e organização e lançamento de concursos para empreitadas de obras públicas e respetiva ...
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Portaria n.º 1338/2008, de 20 de Novembro de 2008
... O Fundo Florestal Permanente, instituído em 2004, tem vindo a ... 1 - Os concursos previstos na alínea b) do n. 1 do artigo 7. sáo ... sáo responsáveis pela posse e pela guarda de cópia de todos os documentos, sendo obrigadas ...
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Despacho n.º 11091/2016
... das escolas, bem como providenciar pela guarda de edifícios e equipamentos públicos ... obras, colaborando no lançamento de concursos de empreitadas; h) Prestar apoio técnico à ... património arbóreo, em meio urbano ou florestal, e as manchas de vegetação espontânea; c) ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... ção complementar, designadamente, concursos públicos com publicitação internacional, ... , da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana. 2 - No âmbito dos seus ... ser exercidas pelo gabinete técnico florestal, nos termos a definir em protocolo ou por ...
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Despacho (extrato) n.º 12848/2023
... e Equipamentos, Armazenar bens a ̀ sua guarda, Planeamento e Gestão do T erritório, ... de Proteção Civil: Gabinete Técnico Florestal — liderado por um titular de cargo de direção ... éns: a ) Organizar os processos de concursos e executar os procedimentos que forem aprovados ...