centro identificação civil
-
Aviso n.º 2615/2006, de 16 de Agosto de 2006
... , nomeadamente, conservatrias dos registos civil, predial, comer-cial ou de automveis, cartrios tariais, centro de identificao civil e criminal, direco-geral de ...
-
Decreto-Lei n.º 148/93, de 03 de Maio de 1993
... A reestruturação do Centro de Identificação Civil e Criminal obedece a ...
-
Aviso n.º 5341/2006, de 24 de Outubro de 2006
... entidades: conservatrias de registo civil, predial, comercial, notariado, centro de ...
-
Aviso n.º 3973/2006, de 13 de Setembro de 2006
... entidades Conservatrias de Registo Civil, Predial, Comercial, Notariado, Centro de ...
-
Aviso n.º 4735/2006, de 13 de Outubro de 2006
... entidades, conservatrias de registo civil, predial, comercial, notariado, centro de ...
-
Aviso n.º 3428/2006, de 01 de Setembro de 2006
... entidades conservatrias de registo civil, predial, comercial, notariado, centro de ...
-
Aviso n.º 3429/2006, de 01 de Setembro de 2006
... entidades conservatrias de registo civil, predial, comercial, notariado, centro de ...
-
Aviso n.º 1969/2006, de 24 de Julho de 2006
... entidades, conservatrias de registo civil, predial, comercial, notariado, centro de ...
-
Aviso de contumácia n.º 7101/2006, de 28 de Junho de 2006
... entidades: conservatrias do registo civil, predial, comercial, automvel ou notariado, ...
-
Aviso n.º 1709/2006, de 24 de Julho de 2006
... entidades, conservatria do registo civil, predial, comercial ou automvel, notariado, ...
-
Decreto-Lei n.º 314/78, de 27 de Outubro de 1978
... as alterações introduzidas ao Código Civil pelo Decreto-Lei n.º 496/77, de 25 de Dezembro, ... , nomeadamente a observação do menor em centro de observação e acção social ou em instituto ... á enviado boletim ao Centro de Identificação Civil e Criminal ... Artigo 65.º (Recursos) 1 - ...
-
Lei n.º 35/2014
... ou interpolados em cada ano civil ... 7 — O disposto nos n.os ... 2 a 6 não se ... passada por estabelecimento hospitalar, centro de saúde, ... incluindo as modalidades de ... a) A identificação do médico; ... b) O número da cédula ...
-
Portaria n.º 243/90, de 05 de Abril de 1990
... : 1.º Os montantes das taxas a cobrar pelo Centro de Identificação Civil e Criminal, por meio de ...
-
Aviso n.º 3972/2006, de 13 de Setembro de 2006
... entidades Conservatrias de Registo Civil, Predial, Comercial, Notariado, Centro de ...
-
Aviso n.º 4564/2006, de 13 de Outubro de 2006
... dos registos, cartrios notariais, centro de identificao civil e criminal, cmaras ...
-
Aviso n.º 2551/2006, de 16 de Agosto de 2006
... dos registos, cartrios notariais, centro de identificao civil e criminal, cmaras ...
-
Aviso n.º 4565/2006, de 13 de Outubro de 2006
... dos registos, cartrios notariais, centro de identificao civil e criminal, cmaras ...
-
Aviso n.º 2552/2006, de 16 de Agosto de 2006
... dos registos, cartrios notariais, centro de identificao civil e criminal, cmaras ...
-
Aviso n.º 2553/2006, de 16 de Agosto de 2006
... dos registos, cartrios notariais, centro de identificao civil e criminal, cmaras ...
-
Aviso n.º 3233/2006, de 01 de Setembro de 2006
... dos registos, cartrios notariais, centro de identificao civil e criminal, cmaras ...
-
Aviso n.º 4387/2006, de 13 de Setembro de 2006
... reparties notariais, entidades consulares, Centro de identificao civil, e criminal, Direco Geral de ...
-
Aviso n.º 6292/2006, de 10 de Novembro de 2006
... , reparties notarias, entidades consulares, centro de identificao civil e criminal, direco geral de ...
-
Aviso n.º 6294/2006, de 10 de Novembro de 2006
... reparties notariais, entidades consulares, centro de identificao civil e criminal, direco geral de ...
-
Aviso n.º 6296/2006, de 10 de Novembro de 2006
... reparties notariais, entidades consulares, centro de identificao civil e criminal, Direco Geral de ...
-
Anúncio 3910-IL/2007, de 25 de Junho de 2007
... , nomeadamente (conservatrias de registo civil, predial, comercial ou automvel, Centro de ...