centro identificação civil
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Aviso n.º 6293/2006, de 10 de Novembro de 2006
...çóes notariais, entidades consulares, centro de identificaçáo civil e criminal, direcçáo ...
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Aviso (extrato) n.º 11305/2017
...- Formação profissional:Curso de Identificação ministrado pelo Centro de Identificação Civil e ...
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Aviso (extrato) n.º 11305/2017
...- Formação profissional:Curso de Identificação ministrado pelo Centro de Identificação Civil e ...
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Despacho n.º 5619/2020
... o cargo de chefe de divisão de Identificação, Atendimento e Apoio Administrativo, a engenheira ... Judiciários;Junho de 1993 - extinção do Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa - ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
...Centro" de investigaçáo» qualquer tipo de organismo, p\xC3"...; q) «Sociedade» as sociedades de direito civil ou comercial, incluindo as sociedades ...
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Aviso (extrato) n.º 8603/2018
... o cargo de Chefe de Divisão de Identificação, Atendimento e Apoio Administrativo, da ...:Curso de Identificação ministrado pelo Centro de Identificação Civil e Criminal (CICC), nos ...
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Aviso (extrato) n.º 8603/2018
... o cargo de Chefe de Divisão de Identificação, Atendimento e Apoio Administrativo, da ...:Curso de Identificação ministrado pelo Centro de Identificação Civil e Criminal (CICC), nos ...
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Em vigor
Lei n.º 89/2017 - Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
...ção referente ao Número de Identificação Fiscal. n) Código do Imposto sobre o Rendimento ... que beneficiam do fundo fiduciário ou do centro de interesses coletivos sem personalidade ... Artigo 38.º Responsabilidade criminal e civil...
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Lei n.º 119/2019
... do 2.º mês seguinte ao trimestre do ano civil a que respeitam as operações, no caso de ... última renda mensal devida e a identificação fiscal do inquilino, conforme modelo aprovado por ...centro hospitalar em caso de internamento que comprovem ...
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Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro de 2006
... um ponto periférico relativamente ao centro da base da mesma; z) 'Percussão central' o ... feiras de diversão; j) 'Engenho explosivo civil' os artefactos que utilizem produtos explosivos ... referida no n.º 2 deve conter a identificação do comprador e a quantidade e destino das armas ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... e quando aplicável: a) A identificação do tipo de beneficiários do contrato a celebrar; ... atividades: i) Atividades de construção civil enumeradas no anexo xi ao presente Código, do ... e concorrentes, da jurisdição de um centro de arbitragem institucionalizado competente para ...
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Lei n.º 2/2020
... artigo determina a responsabilidade civil, financeira e disciplinar do dirigente máximo do ... de Depósitos - Culturgest, Fundação Centro Cultural de Belém, Fundação Museu do Douro, ...2 - A identificação destas vagas, por especialidade médica, serviço ...
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Lei n.º 89/2017
...ção referente ao Número de Identificação Fiscal. n) Código do Imposto sobre o Rendimento ... que beneficiam do fundo fiduciário ou do centro de interesses coletivos sem personalidade ...Artigo 38.º Responsabilidade criminal e civil...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 63/85 . Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
...Artigo 28.º (Identificação do autor). Artigo 29.º (Protecção do nome). ...Artigo 203.º (Responsabilidade civil). Artigo 204.º (Regime das contra-ordenações). ...Movimento e do Centro Português de Fotografia;. g) As bases de dados ...
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Aviso (extrato) n.º 11598/2017
... cargo de Diretor de Serviços de Identificação Criminal, da Direção-Geral da Administração ... de outubro de 1984 a 1 de junho de 1992 - Centro de Identificação Civil e Criminal: funções de ...
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Aviso (extrato) n.º 11598/2017
... cargo de Diretor de Serviços de Identificação Criminal, da Direção-Geral da Administração ... de outubro de 1984 a 1 de junho de 1992 - Centro de Identificação Civil e Criminal: funções de ...
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Aviso (extrato) n.º 8196/2020
... cargo de diretora de serviços de Identificação Criminal, da Direção-Geral da Administração ... de outubro de 1984 a 1 de junho de 1992 - Centro de Identificação Civil e Criminal: funções de ...
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Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
..., por serviços desconcentrados e pelo Centro Nacional de Pensões. 2 — A atividade do ISS, ...a) Assegurar os procedimentos de identificação de pes- soas singulares e coletivas, bem como os ... com os dados considerados do último ano civil disponível e é reavaliada, pelo menos, de dois ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... das matérias do planeamento no centro da ação governativa. No âmbito da transição ... e pela Secretária de Estado da Proteção Civil. 6 — A Ministra da Justiça é coadjuvada no ...Artigo 6.º Cartões de identificação Aos membros do Governo é atribuído um documento ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 318/2020
... CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
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Anúncio de procedimento n.º 12806/2021
...ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
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Lei n.º 12/2022
... artigo determina a responsabilidade civil,. financeira e disciplinar do dirigente máximo ...2 — A identificação das vagas referidas no número anterior, por ... avença, deve ser precedida de consulta ao Centro de Gestão da Rede Informática. do Governo, à ...
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Lei n.º 75-B/2020
... artigo determina a responsabilidade civil, financeira e disciplinar do dirigente máximo do ...ção das suas atribuições; e) A identificação de obstáculos ou desadequações de natureza ... avença, deve ser precedida de consulta ao Centro" de Gestão da Rede Informática do Governo, à Ag\xC3"...
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Anúncio de procedimento n.º 12772/2020
...ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
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Anúncio de procedimento n.º 13042/2021
...ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...