centro identificação civil

11132 resultados para centro identificação civil

  • Lei n.º 36/2019
    ..., que estabelece a composição das Casas Civil e Militar do Presidente da República; aaa) ... 791/76 , de 5 de novembro, que estrutura o Centro de Investigação e Controle da Droga, em ... janeiro (Regulamento do Centro de Identificação Civil e Criminal); aa) Decreto-Lei n.º 409/76 , ...
  • Lei n.º 27/2006, de 03 de Julho de 2006
    ...Aprova a Lei de Bases da Protecçáo Civil. A Assembleia da República decreta, nos termos ...2 - O governador civil é apoiado pelo centro distrital de operaçóes de socorro e pelos ...
  • Decreto-Lei n.º 199/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
    ... de duas ou de três classes, cuja identificação cartográfica individual não é possível em ... acordo com a metodologia definida pelo ex -Centro Nacional de Reconhecimento e Ordenamento Agrário ...m) Obras indispensáveis para a proteção civil;. n) Obras de reconstrução e ampliação de ...
  • Decreto-Lei n.º 128/89, de 15 de Abril de 1989
    ...ção e unificação do sistema de identificação do território, tendo sido já criados os ... substituição por documento emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal, atentas as ...
  • Lei n.º 83/2017
    ... exposta, de uma pessoa coletiva ou de um centro de interesses coletivos sem personalidade ...: a) Acompanhar e coordenar a identificação, avaliação e compreensão dos riscos de ... de qualquer procedimento disciplinar, civil ou criminal relativamente ao autor da ...
  • Em vigor Lei n.º 166/99 . Lei Tutelar Educativa
    ...centro de detenção, colocação por dias livres em ...Capítulo I Identificação, detenção e medidas cautelares. Secção I ...Princípio da não adesão. O pedido civil é deduzido em separado perante o tribunal ...
  • Decreto-Lei n.º 10/2011, de 20 de Janeiro de 2011
    ...-, escolhido pelas partes ou designado pelo Centro de Arbitragem Administrativa e cuja decisáo tem ...e) O Código de Processo Civil. 2 - O disposto no número anterior náo ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
    ...nossa vida coletiva. Pelo que a identificação inequívoca das normas que já não produzem ... efeitos a partir de 30 de maio de 1976, o Centro de Turismo. de Portugal na República Federativa ...Nacional de Proteção Civil (CISNPC) as regalias dos Serviços Sociais da ...
  • Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de Dezembro de 2012
    ..., que estabelece as regras para identificação, registo e circulação dos animais das ... necessidade, por médico veterinário ou centro" de atendimento médico- -veterinário. Artigo 66.\xC2"... a) Cópia dos documentos de identificação civil e fiscal do interessado ou, se aplicável, ...
  • null n.º 14433/2022
    ...1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE. Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da. trução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC). NIPC: ...
  • null n.º 12114/2022
    ...1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE. Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da. trução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC). NIPC: ...
  • null n.º 11836/2022
    ... DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil" e Obras Públicas do Norte NIPC: 503716391 Endere\xC3"...
  • Lei n.º 18/2022
    ...dos números de identificação fiscal, de segurança social e do serviço ...nascimento, o estado civil, o género, a data de nascimento, a data de ...f) «Centro" de investigação» qualquer tipo de organismo, p\xC3"...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ...Pelo que a identificação inequívoca das normas que já não produzem ... que o artigo 144.º do Código de Processo Civil, com a redação dada pelo artigo 1.º do ... 38/85 , de 11 de fevereiro, que extingue o Centro" de Informática dos Estabelecimentos Fabris do Ex\xC3"...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 131/95 . Código do Registo Civil
    ...Artigo 39.º Quem é parte. Artigo 40.º Identificação do declarante. Artigo 41.º Intervenção de pessoas surdas, mudas ou ... alta da parturiente e da criança ou apenas da parturiente, para o centro de saúde da área de residência da. parturiente ou qualquer outro por ...
  • null n.º 14364/2022
    ...1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE. Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da. trução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC). NIPC: ...
  • null n.º 12925/2022
    ...1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE. Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da. trução Civil e Obras Públicas do Norte. NIPC: 503716391. ...
  • null n.º 748/2023
    ...1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE. Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da. trução Civil e Obras Públicas do Norte. NIPC: 503716391. ...
  • null n.º 11611/2022
    ... DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil" e Obras Públicas do Norte NIPC: 503716391 Endere\xC3"...
  • null n.º 414/2023
    ...1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE. Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da. trução Civil e Obras Públicas do Norte. NIPC: 503716391. ...
  • null n.º 12010/2022
    ...1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE. Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da. trução Civil e Obras Públicas do Norte. NIPC: 503716391. ...
  • null n.º 13119/2022
    ... DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil" e Obras Públicas do Norte NIPC: 503716391 Endere\xC3"...
  • null n.º 11869/2022
    ... DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil" e Obras Públicas do Norte NIPC: 503716391 Endere\xC3"...
  • null n.º 13067/2022
    ...1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE. Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da. trução Civil e Obras Públicas do Norte. NIPC: 503716391. ...
  • null n.º 11832/2022
    ...1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE. Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da. trução Civil e Obras Públicas do Norte. NIPC: 503716391. ...

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