centro identificação civil
11206 resultados para centro identificação civil
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n.º 11611/2022
... IDENTIFICAÇÃO" E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designaç\xC3"ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da ... onstrução Civil e Obras Públicas do Norte ... NIPC: 503716391 ...
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n.º 12925/2022
... IDENTIFICAÇÃO" E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designaç\xC3"ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da ... onstrução Civil e Obras Públicas do Norte ... NIPC: 503716391 ...
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n.º 11869/2022
... IDENTIFICAÇÃO" E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designaç\xC3"ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da ... onstrução Civil e Obras Públicas do Norte ... NIPC: 503716391 ...
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n.º 15077/2022
... IDENTIFICAÇÃO" E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designaç\xC3"ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da ... onstrução Civil e Obras Públicas do Norte ... NIPC: 503716391 ...
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n.º 13067/2022
... IDENTIFICAÇÃO" E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designaç\xC3"ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da ... onstrução Civil e Obras Públicas do Norte ... NIPC: 503716391 ...
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n.º 1923/2023
... IDENTIFICAÇÃO" E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designaç\xC3"ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da ... onstrução Civil e Obras Públicas do Norte ... NIPC: 503716391 ...
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n.º 414/2023
... IDENTIFICAÇÃO" E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designaç\xC3"ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da ... onstrução Civil e Obras Públicas do Norte ... NIPC: 503716391 ...
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n.º 11832/2022
... IDENTIFICAÇÃO" E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designaç\xC3"ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da ... onstrução Civil e Obras Públicas do Norte ... NIPC: 503716391 ...
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n.º 12920/2022
... IDENTIFICAÇÃO" E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designaç\xC3"ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da ... onstrução Civil e Obras Públicas do Norte ... NIPC: 503716391 ...
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n.º 13119/2022
... IDENTIFICAÇÃO" E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designaç\xC3"ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da ... onstrução Civil e Obras Públicas do Norte ... NIPC: 503716391 ...
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n.º 748/2023
... IDENTIFICAÇÃO" E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designaç\xC3"ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da ... onstrução Civil e Obras Públicas do Norte ... NIPC: 503716391 ...
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Declaração n.º 24/2022
... Artigo 106.º ... Identificação e regime ... 1 — A Zona Marítima de Proteção ... família, religião, proteção civil e segurança ... Artigo 37.º ... centro de dia, creche, centro comunitário e extensão ...
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n.º 2265/2022
... IDENTIFICAÇÃO" E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designaç\xC3"ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da ... onstrução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC) ... NIPC: ...
- Portaria n.º 144/2013, de 08 de Abril de 2013
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Anúncio n.º 7929-AX/2007, de 21 de Novembro de 2007
... emitidos pelos Serviços de Identificaçáo Civil de Lisboa e pelo Centro de Identificaçáo Civil ...
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Portaria N.º 37/1986 de 27 de Maio
... c) - O Director do Centro de Emprego da área respectiva ... ARTIGO 21.º ... emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de …………. em ...
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Despacho N.º SN/1984 de 2 de Fevereiro
... de Identidade n.º 5569780, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, em ...
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Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro de 2009
... ípios orientadores da reforma processual civil, nomeadamente em matéria de recursos e de ... em que o doente discorde da decisáo do Centro Nacional de Protecçáo contra os Riscos ...
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Parecer n.º 33/2016
... Constituição e artigo 1305.º do Código Civil). 2.ª As pertinentes normas constitucionais, em ... ) Montante da caução prestada e identificação do respetivo título. 2 - O alvará a que se ... -mar com meia dúzia de casas a um grande centro urbano que, durante o verão, atrai milhares de ...
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Regulamento n.º 78/2018
... no seu dia-a-dia; c) Permitir a identificação e o acesso a bases de dados especializadas, de ... possível, dos números de identificação civil e identificação fiscal; b) A exposição dos ... ; c) Os topónimos antigos, sobretudo os do centro histórico, devem permanecer inalteráveis e não ...
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Despacho conjunto n.º 60/2006, de 23 de Janeiro de 2006
... São Sebastião da Pedreira, Lisboa; Estado civil - casado ... Habilitaçõesliterárias: ... ção Administrativa e Financeira do Centro de Identificação Civil e Criminal; De 1974 a ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... Artigo 89.º Identificação em caso de acidente ... Capítulo II ... Capítulo III Garantia da responsabilidade civil ... Artigo 150.º Obrigação de seguro ... a manobra de modo a dar a esquerda ao centro de intersecção das duas vias ... 3 - Quem ...
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Lei n.º 12/2011, de 27 de Abril de 2011
... áo, data de nascimento, profissáo, estado civil, naturalidade, nacionalidade e domicílio, bem ... o artigo efectivamente transferido pelo Centro Nacional de Peritagens da PSP ... 7 - Nos ...
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Decreto-Lei n.º 26/2022
... b) Inscrever o nascimento no registo civil português mediante declaração prestada pelos ... apresentados para o efeito e identificação dos elementos considerados relevantes para ... teste em centro de avaliação de português, como língua ...
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Despacho N.º SN/1984 de 23 de Fevereiro
... de Identidade n.º 0022773, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa em ...